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Ajustes
SINIEF - 1994 |
5 |
Altera dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70, que instituiu
o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais-SINIEF, quanto
à emissão de cupom fiscal por ECF. |
4 |
Dá nova redação ao inciso I da cláusula sétima do Ajuste SINIEF
03/94, de 29.09.94, que dispõe sobre alterações em dispositivos do Convênio
s/nº, de 15.12.70. |
3 |
Altera dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.70, que instituiu
o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF,
para efeito de padronização do modelo da nota fiscal. |
2 |
Altera o art. 49 do Convênio de 15 de dezembro de 1970. |
1 |
Altera disposições do Ajuste SINIEF 04/93, de 09.12.93, que
dispõe sobre normas comuns aplicáveis ao cumprimento de obrigações
tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas a regime de substituição
tributária. |
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