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Ajustes
SINIEF - 1996 |
7 |
Altera dispositivos no Convênio s/n, de 15 de dezembro de 1970,
que instituiu o SINIEF, e dá outras providências. |
6 |
Inclui dispositivo no Convênio s/nº de 15.12.70, que instituiu o
SINIEF. |
5 |
Inclui empresa que especifica no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89,
que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas
prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal. |
4 |
Altera disposições do Ajuste SINIEF 28/89, de 07.12.89, que
concede regime especial relacionado com as obrigações acessórias das
concessionárias de serviço público de energia elétrica. |
3 |
Dispõe sobre a coleta, apuração e consolidação das operações
interestaduais no tocante à Balança Comercial Interestadual. |
2 |
Altera o Convênio S/Nº, de 15.12.70, que instituiu o SINIEF e o
Ajuste SINIEF 04/93, de 09.12.93, que estabelece normas comuns para o
cumprimento de obrigações tributárias. |
1 |
Altera o Convênio SINIEF S/Nº, de 15.12.70, que instituiu o
Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais e o Ajuste SINIEF
04/93, de 09.12.93, que estabelece normas comuns para o cumprimento de
obrigações tributárias. |
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