Nº |
Ajustes
SINIEF - 1997 |
11 |
Dá nova redação ao art. 88 do Convênio SINIEF 6/89, de 21.02.89,
que instituiu a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais, e dá
outras providências. |
10 |
Acrescenta dispositivo ao Convênio SINIEF s/n.º de 15.12.70, que
criou o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais. |
9 |
Altera dispositivos do Convênio SINIEF s/n.º de 15.12.70, que
criou o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais. |
8 |
Institui documento destinado ao controle de crédito de ICMS do
ativo permanente. |
7 |
Altera dispositivo do Convênio SINIEF s/n.º de 15.12.70, que
criou o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais. |
6 |
Acrescenta dispositivo ao Anexo do Convênio s/nº, de 15 de
dezembro de 1970, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações
Econômico-Fiscais - SINIEF. |
5 |
Dá nova redação ao Artigo 82 do Convênio S/Nº, de 15.12.70, que
instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais -
SINIEF. |
4 |
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 50 do Convênio s/nº de
15.12.70, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações
Econômico-Fiscais -SINIEF. |
3 |
Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de 22.08.89,
que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas
prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal. |
2 |
Altera os Arts. 19 e 58 do Convênio SINIEF s/nº de 15.12.70. |
1 |
Inclui dispositivo no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de
22.08.89, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS,
nas prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e
intermunicipal. |
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