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Ajustes
SINIEF - 1998 |
11 |
Autoriza o Estado de Minas Gerais a adotar prazos diferentes dos
previstos nos incisos I e II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de
12.12.97, que alterou dispositivos do Convênio S/Nº, de 15.12.70, que
instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais. |
10 |
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a adotar prazo diferente
do previsto no inciso II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de
12.12.97, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF S/N°, DE 15.12.70, que
criou o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais. |
9 |
Altera o Ajuste SINIEF 04/93, de 09.12.93, que estabelece normas
comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas
com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. |
8 |
Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de 22.08.89,
que dispõe a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas prestações
relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal. |
7 |
Autoriza o Estado de Santa Catarina a adotar prazos diferentes
dos previstos nos incisos I e II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97,
de 12.12.97, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF s/n.º de 15.12.70,
que criou o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais. |
6 |
Altera
dispositivos do Anexo do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, que
instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais -
SINIEF. |
5 |
Dá
nova redação ao § 1º da cláusula primeira do Ajuste SINIEF 5/87, de
8.12.87. |
4 |
Inclui
empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de 7.12.89, que dispõe sobre a
concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das
concessionárias de serviço público de energia elétrica. |
3 |
Altera dispositivo do Anexo do Convênio s/nº, de 15 de dezembro
de 1970, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações
Econômico-Fiscais - SINIEF. |
2 |
Acrescenta
dispositivo ao Convênio SINIEF 6/89, de 21.2.89, que instituiu os documentos
fiscais relacionados com as prestações de serviços de transporte e de
comunicação. |
1 |
Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de 07.12.89,
que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações
acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica. |
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