N.º |
Ajustes
SINIEF - 2000 |
8 |
Altera dispositivo do Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de
22.08.89, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área
do ICMS, nas prestações relativas a transporte ferroviário
interestadual e intermunicipal. |
7 |
Altera disposições do Ajuste SINIEF 28/89, de 07.12.89, que
concede regime especial relacionado com as obrigações
acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica. |
6 |
Altera o Anexo do Convênio s/nº, de 15.12.70, que instituiu
o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF. |
5 |
Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias
relativas à coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias
usadas que contenham em suas composições cádmio, mercúrio e seus
compostos. |
4 |
Altera o Anexo do Convênio s/nº, de 15.12.70, que instituiu
o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF. |
3 |
Altera o Anexo do Convênio s/n.º, de 15.12.70, que instituiu o
SINIEF, Códigos de Operações e Prestações - CFOP. |
2 |
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a adotar prazo diferente
do previsto no inciso II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de
12.12.97, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF S/N°, DE 15.12.70, que
criou o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais. |
1 |
Altera a cláusula terceira do Ajuste SINIEF 08/99, de 22.10.99,
e autoriza as unidades federadas a utilizar, em substituição à GIA-ST, o
documento por elas instituídas, pelo prazo que especifica. |
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