N.º |
Ajustes
SINIEF - 2001 |
10 |
Inclui o § 5º ao art. 7º do Convênio S/Nº, de 15.12.70, que
institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais. |
9 |
Altera a cláusula segunda do Ajuste SINIEF 02/99, 23.07.99,
que fixa o prazo final para as unidades federadas adotarem a
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - Fiscal. |
8 |
Inclui a empresa FERROVIA NOROESTE S.A. no Anexo I do
Ajuste SINIEF 19/89, de 22.08.89, que concede regime especial a
empresas ferroviárias. |
7 |
Altera o Convênio s/n°, de 15.12.70, que instituiu o
Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais
SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações -
CFOP. |
6 |
Altera
dispositivos do Convênio SINIEF 06/89, de 21.02.89, que instituiu a Guia
Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais GNRE. |
5 |
Estabelece disciplina para as operações relacionadas com a venda
de passagem aérea. |
4 |
Dispõe sobre a adoção do Livro de Movimentação de Produtos pelos
Transportadores Revendedores Retalhistas TRR e pelos Transportadores
Revendedores Retalhistas na Navegação Interior TRRNI. |
3 |
Altera o Ajuste SINIEF 08/97, de 12.12.97, que institui
documento destinado ao controle de crédito de ICMS do ativo permanente. |
2 |
Altera
a nota explicativa da Tabela B do Anexo "Código de
Situação Tributária" do Convênio s/nº, de 15.12.70, que
instituiu o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais –
SINIEF. |
1 |
Altera
dispositivos do Convênio SINIEF 06/89, de 21.2.89, que instituiu a
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE. |
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