N.º |
Ajustes
SINIEF - 2002 |
7 |
Inclui o § 25 no art. 19 do Convênio s/nº, de 15.12.70, que
institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais. |
6 |
Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de 07.12.89,
que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações
acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica. |
5 |
Altera o Convênio s/no, de 15.12.70, que instituiu o Sistema
Integrado de Informações Econômico-Fiscais SINIEF, relativamente ao
Código Fiscal de Operações e Prestações CFOP. |
4 |
Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, de
07.12.89, que dispõe sobre a concessão de regime especial
relacionado com obrigações acessórias das concessionárias
de serviço público de energia elétrica. |
3 |
Altera dispositivo do Convênio SINIEF 06/89, de
21.02.89, que instituiu documentos fiscais. |
2 |
Inclui a empresa COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE (CFN) no
Anexo I do Ajuste SINIEF 19/89, de 22.08.89, que concede regime
especial a empresas ferroviárias. |
1 |
Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a convalidar
procedimentos referentes à utilização de Nota Fiscal de Produtor. |
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