N.º |
Ajustes
SINIEF - 2004 |
14 |
Dispõe sobre a concessão de inscrição de órgãos e entidades
públicas credenciados para operar no Programa Farmácia Popular do Brasil. |
13 |
Inclui o § 6º ao art. 7º do Convênio S/N.º, que criou o Sistema
Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais. |
12 |
Dispensa a emissão de nota fiscal relativa à coleta, armazenagem
e remessa de baterias usadas de telefone celular promovidas por intermédio da
SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental. |
11 |
Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias relativas à
coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas. |
10 |
Altera o Convênio SINIEF 06/89, que institui os documentos
fiscais que especifica e dá outras providências. |
9 |
Dá nova redação à Notas Explicativas de Códigos Fiscais de
Operações e Prestações de que trata o Anexo do Convênio s/nº, de 15 de
dezembro de 1970, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de
Informações Econômico-fiscais. |
8 |
Adia o início de vigência do Ajuste SINIEF 01/04, que altera o
Convênio s/nº, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações
Econômico-fiscais. |
7 |
Altera o Ajuste SINIEF 12/03, que inclui o § 26 no art. 19 do
Convênio s/nº, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações
Econômico-Fiscais. |
6 |
Altera a cláusula segunda do Ajuste SINIEF 12/03, que inclui o §
26 no art. 19 do Convênio s/nº, que institui o Sistema Nacional Integrado de
Informações Econômico-Fiscais. |
5 |
Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns
aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. |
4 |
Altera o Ajuste SINIEF 05/01, que estabelece disciplina para as
operações relacionadas com a venda de passagem aérea. |
3 |
Altera
o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações
Econômico - Fiscais SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de
Operações e Prestações - CFOP. |
2 |
Altera o Ajuste SINIEF 20/89, que dispõe sobre a concessão de
regime especial na prestação de serviços de transporte de valores. |
1 |
Altera o Convênio s/nº, que dispõe sobre o Sistema Nacional
Integrado de Informações Econômico-fiscais. |
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