N.º |
Ajustes
SINIEF - 2005 |
11 |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal
Eletrônica NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica -
DANFE. |
10 |
Prorroga o início de vigência das disposições previstas no
Ajuste SINIEF 04/05, que altera o Ajuste SINIEF 19/89, que dispõe sobre a
concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte
ferroviário interestadual e intermunicipal de carga. |
9 |
Altera o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional
Integrado de Informações Econômico - Fiscais SINIEF, relativamente ao
Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. |
8 |
Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, que dispõe
sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias
de serviço público de energia elétrica. |
7 |
Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica. |
6 |
Altera o Convênio S/N.º, de 15 de dezembro de 1970, que dispõe
sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais,
relativamente a notas explicativas de Código Fiscal de Operações e
Prestações. |
5 |
Altera o Convênio s/n.°, que instituiu o Sistema Nacional
Integrado de Informações Econômico - Fiscais SINIEF, relativamente ao
Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. |
4 |
Altera o Ajuste SINIEF 19/89, que dispõe sobre a concessão de
regime especial nas prestações de serviço de transporte ferroviário
interestadual e intermunicipal de carga. |
3 |
Autoriza
os Estados e o Distrito Federal a exigir a transmissão eletrônica dos dados
da nota fiscal. |
2 |
Altera o Convênio s/n.°, que instituiu o Sistema Nacional
Integrado de Informações EconômicoFiscais SINIEF, relativamente
ao Código Fiscal de Operações e Prestações CFOP. |
1 |
Revoga dispositivos do Ajuste SINIEF 02/03, que dispõe sobre as
condições, os mecanismos de controle e os procedimentos a serem observados em
relação às doações de mercadorias e de prestações de serviço de transportes
alcançadas pela isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS 18/03, para
atendimento do Programa intitulado Fome Zero. |
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