N.º |
Ajustes
SINIEF - 2007 |
14 |
Altera o Ajuste SINIEF 02/03 que dispõe sobre as condições, os
mecanismos de controle e os procedimentos a serem observados em relação às
doações de mercadorias e de prestações de serviço de transportes alcançadas
pela isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS 18/03, para atendimento do
Programa intitulado Fome Zero. |
13 |
Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, que dispõe
sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias
das concessionárias de serviço público de energia elétrica |
12 |
Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns
aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com
mercadorias sujeitas ao regime de
substituição tributária. |
11 |
Altera o Ajuste SINIEF 19/89, que dispõe sobre a concessão de
regime especial nas prestações de serviço de transporte ferroviário
interestadual e intermunicipal de carga. |
10 |
Estabelece procedimentos relacionados com a circulação de
medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde. |
9 |
Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento
Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. |
8 |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05 , que institui a Nota Fiscal
Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
7 |
Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, que dispõe
sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias
das concessionárias de serviço público de energia elétrica. |
6 |
Altera o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional
Integrado de Informações Econômico - Fiscais SINIEF, relativamente ao
Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. |
5 |
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal
Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
4 |
Altera o Ajuste SINIEF 19/89, que dispõe sobre a concessão de
regime especial nas prestações de serviço de transporte ferroviário
interestadual e intermunicipal de carga. |
3 |
Altera o Convênio SINIEF 06/89, que institui os documentos
fiscais que especifica e dá outras providências. |
2 |
Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89, que dispõe
sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias
das concessionárias de serviço público de energia elétrica. |
1 |
Altera o Convênio S/N, que institui o Sistema Nacional Integrado
de Informações Econômico-Fiscais. |
|
|