N.º |
|
| 22 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
| 21 | Institui
o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e. |
| 20 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/09, que autoriza os Estados de Minas Gerais e de
Rondônia a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio
eletrônico de dados em papel formato A4. |
| 19 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
| 18 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
| 17 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
| 16 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
| 15 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
| 14 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
| 13 | Altera
o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado
de Informações Econômico - Fiscais – SINIEF. |
| 12 | Dá
nova redação ao inciso II do § 1º art. 50 do
Convênio SINIEF S/Nº de 15.12.70, que instituiu o Sistema
Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais
- SINIEF. |
| 11 | Autoriza
as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico
- CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema
de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico
- SAT-CF-e. |
| 10 | Altera
o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado
de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF. |
| 9 | Fixa
prazo para a autorização do Pedido de Aquisição
de Formulário de Segurança - PAFS - de que trata a cláusula
quinta do Convênio ICMS 58/95, na forma que especifica. |
| 8 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
| 7 | Altera
o Ajuste SINIEF 08/97, que institui documento destinado ao controle
de crédito de ICMS do ativo permanente. |
| 6 | Altera
o Convênio SINIEF 06/89 que institui documentos fiscais e da outras
providências |
| 5 | Altera
o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração
Fiscal Digital - EFD. |
| 4 | Altera
o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado
de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente
ao Código Fiscal de Operações e Prestações
- CFOP. |
| 3 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
2 |
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. |
1 |
Altera o Convênio SINIEF 06/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências (Não se aplica ao Estado de São Paulo). |