N.º |
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18 | Altera
o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico
e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. |
17 | Altera
o Ajuste SINIEF 13/11, que altera o Ajuste SINIEF 02/09, que instituiu
a Escrituração Fiscal Digital – EFD. |
16 | Altera
o Convênio s/n°/70, que instituiu o Sistema Nacional Integrado
de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF. |
15 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/11, que dispõe sobre a concessão de
regime especial nas operações de venda de mercadorias
realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos. |
14 | Revoga
o Ajuste SINIEF 08/11, que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que instituiu
a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal
Eletrônica.
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13 | Altera
o Ajuste SINIEF 02/09, que instituiu a Escrituração Fiscal
Digital - EFD. |
12 | Altera
o Ajuste SINIEF 11/10, autorizando as unidades federadas que identifica
a instituir Cupom Fiscal Eletrônico emitido por meio do Sistema
de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico
– CF-e-SAT. |
11 | Estabelece
disciplina relacionada com as operações de retorno simbólico
de veículos autopropulsados. |
10 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
09 | Altera
o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis
para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas
com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. |
08 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
07 | Dispõe
sobre a concessão de regime especial nas operações
de venda de mercadorias realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos. |
06 | Prorroga
prazo para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB relativo às
disposições do Ajuste SINIEF 07/05. |
05 | Dispõe
sobre a autorização para a utilização do
Bilhete de Passagem Rodoviário confeccionados e autorizados nos
moldes descritos no Convênio SINIEF 6/89, na redação
anterior à publicação do Ajuste SINIEF 1/11, até
que seja exaurido o prazo de uso dos estoques do referido documento
fiscal. |
Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
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Altera
o Ajuste SINIEF nº 21/10 que institui o Manifesto Eletrônico
de Documentos Fiscais MDF-e. |
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Altera
o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de
Documentos Fiscais MDF-e. |
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Altera
o Convênio SINIEF 06/89, que institui documentos fiscais e dá
outras providências. |
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