N.º |
|
27 | Adia
o início da obrigatoriedade de preenchimento e entrega da Ficha
de Conteúdo de Importação, prevista no Ajuste SINIEF
19/12, e dá outras providências. |
26 | Altera
o Ajuste SINIEF 13/11, que altera o Ajuste SINIEF 02/09, que instituiu
a Escrituração Fiscal Digital - EFD. |
25 | Altera
o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem
adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando
exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício
fiscal, no valor da operação. |
24 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
23 | Altera
o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis
para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas
com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. |
22 | Altera
o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis
para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas
com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. |
21 | Altera
o Ajuste SINIEF 09/07, que Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico
e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. |
Altera
o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado
de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF -, relativamente
ao Anexo Código de Situação Tributária. |
|
Dispõe
sobre procedimentos a serem observados na aplicação da
tributação pelo ICMS prevista na Resolução
do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012. |
|
18 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
17 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
16 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
15 | Altera
o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de
Documentos Fiscais - MDF-e. |
14 | Altera
o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico
e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico
– CT-e. |
13 | Altera
o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico
e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico
– CT-e. |
12 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
11 | Altera
o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração
Fiscal Digital - EFD. |
10 | Dispõe
sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento
fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS
desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação. |
09 | Altera
o Ajuste SINIEF 11/10, autorizando as unidades federadas que identifica
a instituir Cupom Fiscal Eletrônico emitido por meio do Sistema
de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico
- CF-e-SAT.
|
08 | Altera
o Ajuste SINIEF 09/07, que Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico
e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. |
07 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
06 | Inclui
os Estados do Espirito Santo e Rio de Janeiro na disposição
contida no § 6º do art. 88-A do Convênio SINIEF 06/89. |
05 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, que institui a Nota
Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
|
Institui
o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-ECF e dispõe sobre a sua
emissão por meio de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. |
|
Dispõe
sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos
bancários. |
|
Dispõe
sobre concessão de regime especial, na área do ICMS nas
operações e prestações que envolvam jornais
e dá outras providências. |
|