N.º |
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Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui Nota Fiscal Eletrônica e o
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
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Revoga
o Ajuste SINIEF 04/01, que dispõe sobre a adoção
do Livro de Movimentação de Produtos pelos Transportadores
Revendedores Retalhistas - TRR e pelos Transportadores Revendedores
Retalhistas na Navegação Interior - TRRNI. |
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Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
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Altera
o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de
Documentos Fiscais - MDF-e. |
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Altera
o Ajuste SINIEF 7/09, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota
Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados
em papel formato A-4. |
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Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
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Altera
o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração
Fiscal Digital - EFD. |
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Disciplina
procedimentos fiscais para regularização de diferença
no preço ou na quantidade de gás natural, em operações
internas e interestaduais, transportados via modal dutoviário.
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Altera
o Ajuste SINIEF 11/10, que autoriza as unidades federadas que identifica
a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre
a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação
e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.
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Altera
o Ajuste SINIEF 21/10 que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos
Fiscais - MDF-e. |
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Altera
o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de
Documentos Fiscais - MDF-e. |
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Altera
o Ajuste SINIEF 11/10, que autoriza as unidades federadas que identifica
a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre
a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação
e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.
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Dispõe
sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual
de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais
ou clínicas. |
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Altera
o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração
Fiscal Digital - EFD. |
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Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
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08 | Altera
o Ajuste SINIEF 11/10 que autoriza as unidades federadas que identifica
a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre
a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação
e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e. |
07 | Altera
o Ajuste SINIEF 09/07, que Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico
e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. |
06 | Altera
o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de
Documentos Fiscais - MDF-e. |
05 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
04 | Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e
o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. |
03 | Altera
o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado
de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente
ao Anexo Código de Situação Tributária. |
02 | Altera
o Ajuste SINIEF 13/13, que estabelece procedimentos relacionados com
a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos
ou entidades da Administração Pública Direta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como suas autarquias e fundações públicas. |
01 | Altera
o Convênio s/no, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema
Integrado de Informações Econômico-Fiscais –
SINIEF, relativamente ao local de entrega da mercadoria. |