ATOS COTEPE 1997
17 Ratifica o Convênio ICMS 100/97
15 Dispõe sobre a não aplicação ao Estado de São Paulo das normas contidas no Convênio ICMS 76/94, de 30.06.94
14 Ratifica os Convênios ICMS 81/97 a 92/97, 97/97 a 99/97
10 Ratifica os Convênios ICMS 60/97 a 69/97, 75/97,76/97 e 79/97
9 Dispõe sobre a composição, estrutura e funcionamento do Grupo de Trabalho 46 - Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal e Processamento de Dados e dá outras providências
8 Ratifica o Convênio ICMS 37/97
7 Ratifica o Convênio ICMS 35/97, 38/97 a 54/97 e 57/97 a 59/97
6 Ratifica os Convênios ICMS 05/97 a 12/97, 14/97 a 30/97, 33/97 e 34/97
5 Ratifica o Convênio ICMS 04/97
4 Ratifica o Convênio ICMS S/Nº, de 13 de fevereiro de 1997
3 Ratifica os Convênios ICMS 02/97 e 03/97
2 Ratifica o Convênio ICMS 120/96
1 Ratifica os Convênios ICMS 84/96 a 86/96, 88 a 96/96, 100/96 a 116/96 e 118/96