Nº |
ATOS
COTEPE 1997 |
17 |
Ratifica o Convênio ICMS 100/97 |
15 |
Dispõe sobre a não aplicação ao Estado de São Paulo das normas
contidas no Convênio ICMS 76/94, de 30.06.94 |
14 |
Ratifica os Convênios ICMS 81/97 a 92/97, 97/97 a 99/97 |
10 |
Ratifica os Convênios ICMS 60/97 a 69/97, 75/97,76/97 e 79/97 |
9 |
Dispõe sobre a composição, estrutura e funcionamento do Grupo de
Trabalho 46 - Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal e Processamento de Dados
e dá outras providências |
8 |
Ratifica o Convênio ICMS 37/97 |
7 |
Ratifica o Convênio ICMS 35/97, 38/97 a 54/97 e 57/97 a 59/97 |
6 |
Ratifica os Convênios ICMS 05/97 a 12/97, 14/97 a 30/97, 33/97 e
34/97 |
5 |
Ratifica o Convênio ICMS 04/97 |
4 |
Ratifica o Convênio ICMS S/Nº, de 13 de fevereiro de 1997 |
3 |
Ratifica os Convênios ICMS 02/97 e 03/97 |
2 |
Ratifica o Convênio ICMS 120/96 |
1 |
Ratifica os Convênios ICMS 84/96 a 86/96, 88 a 96/96, 100/96 a
116/96 e 118/96 |
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