Nº |
ATOS
COTEPE 2001 |
43 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, dos
Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
Roraima, Sergipe e Tocantins, para os efeitos do disposto no Convênio ICMS
139/01, de 19 de dezembro de 2001. |
42 |
Revisão do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB-20 FI II
ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 28/00 de 13 de março de 2000, para homologação da versão VER03.22 de
software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de
18.02.98). |
41 |
Revisão do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB-40 FI II
ECF-IF, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 14/99, de 25.03.99, para
homologação da versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de
07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
40 |
Revisão do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000
II ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 24/00 de 13.03.00, para homologação da versão VER03.22 de
software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de
18.02.98) |
39 |
Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-20 IF2
ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 25/00 de 13.03.00, para homologação
da versão VER03.22 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
38 |
Revisão do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI
II ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 69/00, de 04.12.00, para
homologação da versão VER03.22 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de
07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
37 |
Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-40 IF2
ECF-IF, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 26/00 de 13.03.00, para homologação
da versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
36 |
Revisão do ECF da marca AOKI, tipo ECF-IF, modelo AOKI 1E,
aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 67/00, de 04.12.00, para homologação da
versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98) |
35 |
Revisão do ECF da marca DIGIARTE, tipo ECF-IF, modelo DIGIARTE
1, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 90/98, de 20.10.98, referente ao Parecer
nº 76/98, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio
ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
34 |
Revisão do ECF da marca UNIGRAPH, tipo ECF-IF, modelo UN-FI,
aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 71/99, de 26.05.99, referente ao Parecer nº
66/99, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS
156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
33 |
Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo ECF IF 500
1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 69/99, de 26.05.99, referente ao Parecer
nº 64/99, para homologação da versão FCP-500 de software básico (Convênio
ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
32 |
Homologação do ECF da marca UNISYS BRASIL Ltda., tipo ECF-IF,
modelo BR400-IF ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênios
ICMS 156/94, de 07.12.94, e ECF 01/98, de 18.02.98). |
31 |
Homologação do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-45
FI ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de
07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
30 |
Homologação do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ2000,
com versão 02.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07.12.94 e ECF
01/98, de 18.02.98). |
29 |
Homologação do ECF da marca QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo EASY
IIF, com versão 02.00 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 07.12.94
e ECF 01/98, de 18.02.98). |
28 |
Aprova programa de computador destinado à apuração e
demonstração dos valores de repasse, dedução, ressarcimento e complemento do
ICMS incidente nas operações interestaduais com combustível derivado de
petróleo e álcool etílico anidro combustível cuja retenção antecipada do
referido imposto tenha ocorrido nas refinarias de petróleo ou suas bases e
centrais de matéria-prima petroquímica, e dá outras providências. |
27 |
Homologação do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB-20 FI II
R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de
07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
26 |
Institui o Grupo de Trabalho GT18 Corregedores das Secretarias
de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, e trata de sua inclusão nas
disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de 26 de outubro de 2000, que aprova
atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente
do ICMS – COTEPE/ICMS. |
25 |
Institui os Grupos de Trabalho GT16 CNPJ e GT17 Comércio
Atacadista, e trata de suas inclusões nas disposições do ATO COTEPE/ICMS
51/00, de 26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos
de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS |
24 |
Revisão do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ 21-ECF,
aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 115/98, de 10.12.98, para homologação da
versão 03.50 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98) |
23 |
Revisão do ECF da marca TRENDS, tipo ECF-IF, modelo TRENDS 1.0
E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 70/99, de 26.05.99, para homologação da
versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98) |
22 |
Revisão do ECF da marca DIGISAT, tipo ECF-IF, modelo 1E,
aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS 159/98, de 29.12.98, para homologação da versão
FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
21 |
Revisão do ECF da marca CHRONOS, tipo ECF-IF, modelo CHRONOS-250
1E, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 80/98, de 20/10/1998, para homologação
da versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
20 |
Revisão do ECF da marca PROCOMP, tipo ECF-IF, modelo ECF 2011,
aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/98, de 10/06/1998, para homologação da
versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
19 |
Revisão do ECF da marca MECAF, tipo ECF-IF, modelo MECAF COMPACT
FCR, aprovado pelo Parecer nº 26/95, de 26/12/95, para homologação da versão
FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF
01/98, de 18.02.98). |
18 |
Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR
10000S1, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 59/99, de 26.05.99, para
homologação da versão V:3.3 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de
07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
17 |
Revisão do ECF da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-7141,
aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N° 20/00, de 13.03.00, para homologação da
versão V:02.12 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 07.12.94, e
Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
16 |
Homologação do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ
1001, com versão FCP-500 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de
07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98). |
15 |
Homologação do ECF da marca TRIX, tipo ECF-IF, modelo FISC-FI R
ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de
07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de
18.02.98). |
14 |
Homologação do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER
2000 II R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS
156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98) |
13 |
Homologação do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20
FI DUAL R ECF-IF, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS
156/94, de 07.12.94, e Convênio ECF 01/98, de 18.02.98) |
12 |
Apresenta o modelo de Contrato de Prestação de Serviços de
Arrecadação por meio da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais
– GNRE mencionado no Convênio Arrecadação 01/98, de 19.06.98. |
11 |
Institui o Grupo de Trabalho GT09 ECT e trata da sua inclusão
nas disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de 26 de outubro de 2000, que
aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica
Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS. |
10 |
Nulidade do Ato COTEPE/ICMS nº 157/98, de 29/12/1998, que
homologou o ECF da marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo POS ECF IF/1E M, a
pedido da empresa fabricante. |
9 |
Acrescenta Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS nº 03/00, de 28 de
março de 2000. |
8 |
Homologação do ECF da marca ZANTHUS, modelo IZ51, com software
básico de versão 04.00 (Convênios ICMS nº 156/94, de 07/12/94, e ECF nº
01/98, de 18/02/98). |
7 |
Revisão de homologação ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF,
modelo MP-20 FI II R ECF-IF, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/00, de
13.3.00, para homologação da versão VER03.20 de software básico (Convênio
ICMS nº 156/94, de 7.12.94, e Convênio ECF nº 01/98, de 18.2.98). |
6 |
Revisão do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-40 FI
II ECF-IF, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 10/00, de 13.03.00, para
homologação da versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS nº 156/94,
de 7.12.94, e Convênio ECF nº 01/98, de 18.2.98). |
5 |
Homologação do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER
2002 II, com versão VER03.21 de software básico (Convênio ICMS nº 156/94, de
7.12.94, e Convênio ECF nº 01/98, de 18.2.98). |
4 |
Homologação do equipamento ECF da marca Microtec, tipo ECF-IF,
modelo EXATTO ECF, com versão 3.01 de software básico (Convênio ICMS nº
156/94, de 7.12.94, e Convênio ECF nº 01/98, de 18.2.98). |
3 |
Revisão do ECF, da marca SWEDA, tipo ECF-MR, modelo ECF MR 2590,
homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 12/00, de 13.3.00, para homologação da
versão 1.18 de software básico (Convênio ICMS nº 156/94, de 7.12.94). |
2 |
Homologação do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR
800S2, com versão V:1.0 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de
7.12.94, e ECF 01/98, de 18.2.98). |
1 |
Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 800S,
homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 135/98, de 10.12.98, para homologação da
versão V.02.200 de software básico (Convênio ICMS 156/94, de 7.12.94). |
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