| Nº | ATOS COTEPE 2003 | ||||||||
| 48 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 47 | Aprova o programa de computador SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - e dispõe sobre sua utilização. | ||||||||
| 46 | Altera o Manual de Instrução aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS/ICMS 20/02, de 21.08.02. | ||||||||
| 45 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 44 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 43 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 42 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 41 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 40 | Registro ECF n° 001/03. Registro inicial do ECF de marca iCASH, tipo ECF-IF, modelo IF - II, com versão 01.00.00 de Software Básico. | ||||||||
| 39 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 38 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 37 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 36 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 35 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 34 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 33 | Revisão do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo QZ 1000, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS no 34/00, para registro da versão 02.00 de software básico. | ||||||||
| 32 | Revisão do ECF da marca QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo EASY APF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS no 33/00, para registro da versão 02.00 de software básico. | ||||||||
| 31 | Revisão do ECF da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo PRINTER 2000 II ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 40/01, para registro da versão VER03.26 de software básico. | ||||||||
| 30 | Revisão do ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo IB-20 FI II ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 42/01, para registro da versão VER03.26 de software básico. | ||||||||
| 29 | Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR-20 IF2 ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 39/01, para registro da versão VER03.26 de software básico. | ||||||||
| 28 | Revisão do ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF, revisado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 38/01, para registro da versão VER03.26 de software básico. | ||||||||
| 27 | Revisão do ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo YANCO2000, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 080/00, para registro da versão 2.0 de software básico. | ||||||||
| 26 | Revisão do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo DT4000, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 016/00, para registro da versão 05.05 de software básico. | ||||||||
| 25 | Revisão do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 375-EP, revisado pelo ATO COTEPE/ICMS nº 18/00, para registro da versão 02.05 de software básico. | ||||||||
| 24 | Revisão do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 300-EP, revisado pelo ATO COTEPE/ICMS no 17/00, para registro da versão 01.05 de software básico. | ||||||||
| 23 | Registro inicial do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF, modelo IZ22, com versão 04.10 de software básico. | ||||||||
| 22 | Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR1002-EFC, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 93/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. | ||||||||
| 21 | Revisão do ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOCHEK FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 57/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. | ||||||||
| 20 | Revisão do ECF da marca PERTO, tipo ECF-PDV, modelo PERTOCHEK POS FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 58/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico - Cancelamento do registro pelo Ato COTEPE-ICMS 08/06 | ||||||||
| 19 | Revisão do ECF da marca UNISYS, tipo ECF-IF, modelo BR1001-FIT, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 92/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. | ||||||||
| 18 | Revisão do ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. | ||||||||
| 17 | Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EF LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 51/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. | ||||||||
| 16 | Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC LOGGER, homologado pelo Parecer nº 92/98, de 02.10.98, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. | ||||||||
| 15 | Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EFC LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 52/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico - Cancelamento do registro pelo Ato COTEPE-ICMS 07/06 | ||||||||
| 14 | Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 26/99, de 26/05/1999, para registro de novo hardware e nova versão 03.00.00 de Software Básico. | ||||||||
| 13 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 12 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 11 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 10 | Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere a alínea "e" do inciso V da cláusula quinta do Convênio ICMS 16/03, de 04.04.03 | ||||||||
| 9 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 8 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 7 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 6 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 5 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 4 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 3 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 2 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. | ||||||||
| 1 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |