Nº |
ATOS COTEPE
2004 |
45 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
44 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
43 |
Aprova os leiautes dos documentos emitidos pelo equipamento
Emissor de Cupom Fiscal (ECF). |
42 |
Registro ECF n° 011. Registro inicial do ECF de marca SWEDA,
tipo ECF-IF, modelo IF ST100, com versão 01.00.03 de Software Básico. |
41 |
Registro ECF n° 010. Revisão do ECF da marca SCHALTER, tipo
ECF-IF, modelo ECF IF SCFI 1E, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS no 06/00, para
registro da versão 3.05 de Software Básico. |
40 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
39 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
38 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
37 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
36 |
Altera dispositivos do Ato COTEPE/ICMS 47/03, que aprova o
programa de computador SCANC – Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de
Combustíveis – e dispões sobre sua utilização. |
35 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
34 |
Dá nova redação a dispositivos do Ato COTEPE/ICMS nº 25/04, que
dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a
que se referem as cláusulas sexagésima nona, octogésima sexta e centésima
quarta, do Convênio ICMS 85/01, de 28.09.01. |
33 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
32 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
31 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
30 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
29 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
28 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
27 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
26 |
Altera o Anexo I do Ato COTEPE 35/ 02, que aprova o Regimento do
Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com
Mercadorias e Serviços – SINTEGRA. |
25 |
Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo
eletrônico a que se referem as cláusulas sexagésima nona, octogésima sexta e
centésima quarta, do Convênio ICMS 85/01, de 28.09.01. |
24 |
Credencia órgão técnico para realização de análise de hardware,
software básico e inovação tecnológica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
– ECF básico. |
23 |
Credencia órgão técnico para realização de análise de hardware,
software básico e inovação tecnológica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
– ECF básico. |
22 |
Credencia órgão técnico para realização de análise de hardware,
software básico e inovação tecnológica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
– ECF básico. |
21 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
20 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
19 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
18 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
17 |
Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo
eletrônico a que se refere a alínea “e” do inciso V da cláusula quinta do
Convênio ICMS 16/03, de 04.04.03. |
16 |
Registro ECF n° 009. Registro inicial do ECF de marca BEMATECH,
tipo ECF-IF, modelo MP-6000 TH FI, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
15 |
Registro ECF n° 008. Registro inicial do ECF de marca BEMATECH,
tipo ECF-IF, modelo MP-2000TH FI, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
14 |
Registro ECF n° 007. Registro inicial do ECF de marca BEMATECH,
tipo ECF-IF, modelo MP-50 FI, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
13 |
Registro ECF n° 006. Registro inicial do ECF de marca BEMATECH,
tipo ECF-IF, modelo MP-25 FI, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
12 |
Registro ECF n° 005. Registro inicial do ECF de marca NCR, tipo
ECF-IF, modelo 7424E2I, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
11 |
Registro ECF n° 004. Registro inicial do ECF de marca IBM, tipo
ECF-IF, modelo 4679-3B4, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
10 |
Registro ECF n° 003. Registro inicial do ECF de marca IBM, tipo
ECF-IF, modelo 4610-KR4, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
9 |
Registro ECF n° 002. Registro inicial do ECF de marca QUATTRO,
tipo ECF-IF, modelo TKT40, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
8 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
7 |
Divulga os percentuais de agregação a serem observados na
remessa das mercadorias que menciona, para o Estado de Rondônia, nos termos
dos Protocolos ICMS 28/93 e 23/03. |
6 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
5 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
4 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
3 |
Divulga relação das empresas nacionais que produzem,
comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de
base de cálculo do ICMS. Revogado pelo ATO COTEPE/ICMS nº 61/05 |
2 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
1 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
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