Nº |
ATOS COTEPE
2005 |
73 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
72 |
Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal
Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e
dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento e Inutilização de NF-e,
conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS
14/07, efeitos a partir de 13.11.07. |
71 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
70 |
Dá nova redação ao Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de
Processamento de Dados, instituído pelo Anexo Único do Ato Cotepe nº 35/05,
de 5 de julho de 2005. |
69 |
Registro ECF n° 046. Alteração de Registro do ECF de marca
TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF2001, registrado pelo Ato COTEPE/ICMS nº
55, de 30 de setembro de 2005, para registro da versão 01.00.03 de Software
Básico. |
68 |
Registro ECF nº 045. Alteração de registro do ECF da marca
SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-9000IIIE, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº
06/02, de 04 de março de 2002, para registro da versão 1.7 de Software
Básico. |
67 |
Registro ECF nº 044. Alteração de registro do ECF da marca
SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-9000IE, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº
58, de 18 de outubro de 2000, para registro da versão 1.7 de Software Básico. |
66 |
Registro ECF nº 043. Alteração de registro do ECF da marca
SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-9000I, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº
57/00, de 18 de outubro de 2000, para registro da versão 1.7 de Software
Básico. |
65 |
Registro ECF n° 042. Alteração de registro inicial n° 54/05 do
ECF de marca Itautec, tipo ECF-IF, modelo INFOWAY 1E T1, para registro da
versão 01.01.00 de Software Básico. |
64 |
Registro ECF nº 041. Alteração de Registro do ECF da marca
URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS
nº 18/03, de 17 de junho de 2003, para registro da versão 03.03.00 de
Software Básico. |
63 |
Registro ECF nº 040. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM,
tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº
14/03, de 17 de junho de 2003, para registro da versão 03.03.00 de Software
Básico. |
62 |
Registro ECF nº 039. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM,
tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº
16/03, de 17 de junho de 2003, para registro da versão 03.03.00 de Software
Básico. |
61 |
Divulga relação das empresas nacionais que produzem,
comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de
base de cálculo do ICMS. |
60 |
Divulga modelo padrão de Contrato de Prestação de Serviços de
Arrecadação por meio da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais
/ GNRE, entre unidade federada e instituição financeira integrante da rede
arrecadadora de tributos estaduais. |
59 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
58 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
57 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
56 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
55 |
Registro ECF n° 038. Registro inicial do ECF de marca
TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF2001, com versão 01.00.00 de Software
Básico. |
54 |
Registro ECF n° 037. Registro Inicial do ECF de marca ITAUTEC,
tipo ECF-IF, modelo INFOWAY 1E T1, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
53 |
Registro ECF n° 036. Registro Inicial de ECF para o ECF de marca
BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2100 TH FI, com versão 01.00.00 de Software
Básico. |
52 |
Registro ECF n° 035. Registro Inicial do ECF de marca DARUMA,
tipo ECF-IF, modelo FS600, com versão 01.01.00 de Software Básico. |
51 |
Registro ECF n° 034. Alteração de Registro Inicial nº 003, do
ECF de marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4610-KR4, para registro com versão
01.01.02 de Software Básico. |
50 |
Registro nº 033. Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF,
modelo ZPM/2EFC LOGGER, homologado pelo Parecer nº 92/98, de 02.10.98, para
de nova versão 03.02.01 de Software Básico. |
49 |
Registro nº 032. Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF,
modelo URANO/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/99, de
26/05/1999, para registro de nova versão 03.02.01 de Software Básico. |
48 |
Registro nº 031. Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF,
modelo ZPM/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 26/99, de
26/05/1999, para registro de nova versão 03.02.01 de Software Básico. |
47 |
Registro ECF n° 030. Alteração de Registro inicial de nº 006, do
ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-25 FI, com versão 01.01.01 de
Software Básico. |
46 |
Registro ECF n° 029. Alteração do Registro Inicial de ECF nº
008, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2000 TH FI, com
versão 01.02.02 de Software Básico. |
45 |
Registro ECF n° 028. Alteração do Registro Inicial de nº 009,
para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6000 TH FI, com versão
01.02.02 de Software Básico. |
44 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
43 |
Dá nova redação a dispositivos do Ato COTEPE/ICMS 17/04, que
dispõe sobre especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico. |
42 |
Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que
se refere a cláusula décima sexta do Convênio ICMS 03/99, que dispõe sobre o
regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos. |
41 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS 15/05, que divulga os prazos de
transmissão a que se refere a cláusula décima sexta do Convênio ICMS 03/99,
com a redação dada pelo Convênio ICMS 33/05. |
40 |
Dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do
formulário de segurança sem estampa fiscal, confeccionados com papel de
segurança, conforme disposto no Convênio ICMS 58/95, que dispõe sobre
impressão e emissão simultânea de documentos fiscais. |
39 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
38 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
37 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
36 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
35 |
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o
armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros
de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações
contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de
interesse do fisco. |
34 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
33 |
Registro ECF n° 027. Registro Inicial do ECF de marca EPSON,
tipo ECF-IF, modelo TM-H6000 FB, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
32 |
Registro ECF n° 026. Alteração do Registro Inicial nº 016 para o
ECF de marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST1000, com versão 01.00.04 de
Software Básico. |
31 |
Registro ECF n° 025. Alteração do Registro Inicial de nº 011
para o ECF de marca SWEDA, tipo
ECF-IF, modelo IF ST100, com versão 01.00.04 de Software Básico. |
30 |
Registro nº 024. Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR,
modelo ECF-MR 10000S, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS 63/99 que aprovou o
Parecer 58/99, de 21.05.99, para aprovação da versão V:6.2 de Software
Básico. |
29 |
Registro ECF n° 023. Registro inicial do ECF de marca DARUMA,
tipo ECF-IF, modelo FS2100T, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
28 |
Registro ECF n° 022. Registro inicial do ECF de marca SONDA,
tipo ECF-IF, modelo SIM-97, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
27 |
Registro ECF n° 021. Registro inicial do ECF de marca SONDA,
tipo ECF-IF, modelo SIM-67, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
26 |
Registro ECF n° 020. Revisão do ECF da marca SCHALTER, tipo
ECF-IF, modelo ECF IF SCFI 1E, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS no 06/00, para
registro da versão 3.06 de Software Básico. |
25 |
Registro ECF n° 019. Registro inicial do ECF de marca NCR, tipo
ECF-IF, modelo 7197, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
24 |
Registro ECF n° 018. Registro inicial do ECF de marca NCR, tipo
ECF-IF, modelo 7167, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
23 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
22 |
Altera os Anexos I e II do Ato COTEPE 35/02, que aprova o
Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais
com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA. |
21 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
20 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
19 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
18 |
Divulga alteração na relação constante do ATO COTEPE/ICMS 03/04,
de 27.01.04, das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam
materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
Revogado pelo ATO COTEPE/ICMS nº 61/05. |
17 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
16 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
15 |
Divulga os prazos de transmissão a que se refere a cláusula
décima sexta do Convênio ICMS 03/99, com a redação dada pelo Convênio ICMS
33/05. |
14 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
13 |
Divulga as alíquotas internas do ICMS, nas unidades federadas
indicadas, aplicáveis às mercadorias abrangidas pelo Convênio ICMS 76/94, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
farmacêuticos. |
12 |
Dispõe sobre a inclusão de empresas no Anexo único do Convênio
ICMS 126/98, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS,
para prestações de serviços públicos de telecomunicações e dá outras
providências. Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS 03/08. |
11 |
Registro ECF n° 017. Registro inicial do ECF de marca DATAREGIS,
tipo ECF-IF, modelo 675EP, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
10 |
Registro ECF n° 016. Registro inicial do ECF de marca SWEDA,
tipo ECF-IF, modelo IF ST1000, com versão 01.00.03 de Software Básico. |
9 |
Registro ECF n° 015. Alteração do Registro Inicial de nº 008,
para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6000 TH FI, com versão
01.01.01 de Software Básico. |
8 |
Registro ECF n° 014. Alteração do Registro Inicial de nº 008,
para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2000 TH FI, com versão
01.01.01 de Software Básico. |
7 |
Registro ECF n° 013. Registro inicial do ECF de marca
TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF1001, com versão 01.00.00 de Software
Básico. |
6 |
Registro ECF n° 012. Alteração do Registro Inicial de nº 005,
para o ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7424E2I, com versão 01.01.00 de
Software Básico. |
5 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
4 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
3 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
2 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
1 |
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da
gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
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