ATOS COTEPE 2005
73 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
72 Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento e Inutilização de NF-e, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS 14/07, efeitos a partir de 13.11.07.
71 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
70 Dá nova redação ao Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados, instituído pelo Anexo Único do Ato Cotepe nº 35/05, de 5 de julho de 2005.
69 Registro ECF n° 046. Alteração de Registro do ECF de marca TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF2001, registrado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 55, de 30 de setembro de 2005, para registro da versão 01.00.03 de Software Básico.
68 Registro ECF nº 045. Alteração de registro do ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-9000IIIE, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 06/02, de 04 de março de 2002, para registro da versão 1.7 de Software Básico.
67 Registro ECF nº 044. Alteração de registro do ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-9000IE, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 58, de 18 de outubro de 2000, para registro da versão 1.7 de Software Básico.
66 Registro ECF nº 043. Alteração de registro do ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-9000I, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 57/00, de 18 de outubro de 2000, para registro da versão 1.7 de Software Básico.
65 Registro ECF n° 042. Alteração de registro inicial n° 54/05 do ECF de marca Itautec, tipo ECF-IF, modelo INFOWAY 1E T1, para registro da versão 01.01.00 de Software Básico.
64 Registro ECF nº 041. Alteração de Registro do ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 18/03, de 17 de junho de 2003, para registro da versão 03.03.00 de Software Básico.
63 Registro ECF nº 040. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 14/03, de 17 de junho de 2003, para registro da versão 03.03.00 de Software Básico.
62 Registro ECF nº 039. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 16/03, de 17 de junho de 2003, para registro da versão 03.03.00 de Software Básico.
61 Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
60 Divulga modelo padrão de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação por meio da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais / GNRE, entre unidade federada e instituição financeira integrante da rede arrecadadora de tributos estaduais.
59 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
58 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
57 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
56 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
55 Registro ECF n° 038. Registro inicial do ECF de marca TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF2001, com versão 01.00.00 de Software Básico.
54 Registro ECF n° 037. Registro Inicial do ECF de marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo INFOWAY 1E T1, com versão 01.00.00 de Software Básico.
53 Registro ECF n° 036. Registro Inicial de ECF para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2100 TH FI, com versão 01.00.00 de Software Básico.
52 Registro ECF n° 035. Registro Inicial do ECF de marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS600, com versão 01.01.00 de Software Básico.
51 Registro ECF n° 034. Alteração de Registro Inicial nº 003, do ECF de marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4610-KR4, para registro com versão 01.01.02 de Software Básico.
50 Registro nº 033. Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC LOGGER, homologado pelo Parecer nº 92/98, de 02.10.98, para de nova versão 03.02.01 de Software Básico.
49 Registro nº 032. Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo URANO/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/99, de 26/05/1999, para registro de nova versão 03.02.01 de Software Básico.
48 Registro nº 031. Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 26/99, de 26/05/1999, para registro de nova versão 03.02.01 de Software Básico.
47 Registro ECF n° 030. Alteração de Registro inicial de nº 006, do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-25 FI, com versão 01.01.01 de Software Básico.
46 Registro ECF n° 029. Alteração do Registro Inicial de ECF nº 008, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2000 TH FI, com versão 01.02.02 de Software Básico.
45 Registro ECF n° 028. Alteração do Registro Inicial de nº 009, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6000 TH FI, com versão 01.02.02 de Software Básico.
44 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
43 Dá nova redação a dispositivos do Ato COTEPE/ICMS 17/04, que dispõe sobre especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico.
42 Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere a cláusula décima sexta do Convênio ICMS 03/99, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos.
41 Altera o Ato COTEPE/ICMS 15/05, que divulga os prazos de transmissão a que se refere a cláusula décima sexta do Convênio ICMS 03/99, com a redação dada pelo Convênio ICMS 33/05.
40 Dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança sem estampa fiscal, confeccionados com papel de segurança, conforme disposto no Convênio ICMS 58/95, que dispõe sobre impressão e emissão simultânea de documentos fiscais.
39 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
38 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
37 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
36 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
35 Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.
34 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
33 Registro ECF n° 027. Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-H6000 FB, com versão 01.00.00 de Software Básico.
32 Registro ECF n° 026. Alteração do Registro Inicial nº 016 para o ECF de marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST1000, com versão 01.00.04 de Software Básico.
31 Registro ECF n° 025. Alteração do Registro Inicial de nº 011 para o  ECF de marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST100, com versão 01.00.04 de Software Básico.
30 Registro nº 024. Revisão do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 10000S, aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS 63/99 que aprovou o Parecer 58/99, de 21.05.99, para aprovação da versão V:6.2 de Software Básico.
29 Registro ECF n° 023. Registro inicial do ECF de marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS2100T, com versão 01.00.00 de Software Básico.
28 Registro ECF n° 022. Registro inicial do ECF de marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM-97, com versão 01.00.00 de Software Básico.
27 Registro ECF n° 021. Registro inicial do ECF de marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM-67, com versão 01.00.00 de Software Básico.
26 Registro ECF n° 020. Revisão do ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo ECF IF SCFI 1E, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS no 06/00, para registro da versão 3.06 de Software Básico.
25 Registro ECF n° 019. Registro inicial do ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7197, com versão 01.00.00 de Software Básico.
24 Registro ECF n° 018. Registro inicial do ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7167, com versão 01.00.00 de Software Básico.
23 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
22 Altera os Anexos I e II do Ato COTEPE 35/02, que aprova o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA.
21 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
20 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
19 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
18 Divulga alteração na relação constante do ATO COTEPE/ICMS 03/04, de 27.01.04, das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Revogado pelo ATO COTEPE/ICMS nº 61/05.
17 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
16 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
15 Divulga os prazos de transmissão a que se refere a cláusula décima sexta do Convênio ICMS 03/99, com a redação dada pelo Convênio ICMS 33/05.
14 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
13 Divulga as alíquotas internas do ICMS, nas unidades federadas indicadas, aplicáveis às mercadorias abrangidas pelo Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.
12 Dispõe sobre a inclusão de empresas no Anexo único do Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providências. Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS 03/08.
11 Registro ECF n° 017. Registro inicial do ECF de marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 675EP, com versão 01.00.00 de Software Básico.
10 Registro ECF n° 016. Registro inicial do ECF de marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST1000, com versão 01.00.03 de Software Básico.
9 Registro ECF n° 015. Alteração do Registro Inicial de nº 008, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6000 TH FI, com versão 01.01.01 de Software Básico.
8 Registro ECF n° 014. Alteração do Registro Inicial de nº 008, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2000 TH FI, com versão 01.01.01 de Software Básico.
7 Registro ECF n° 013. Registro inicial do ECF de marca TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF1001, com versão 01.00.00 de Software Básico.
6 Registro ECF n° 012. Alteração do Registro Inicial de nº 005, para o ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7424E2I, com versão 01.01.00 de Software Básico.
5 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
4 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
3 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
2 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
1 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.