| Nº | ATOS COTEPE 2006 |
| 85 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 84 | Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS 01/08, efeitos a partir de 18.01.08. |
| 83 | Altera o Ato COTEPE/ICMS 35/05, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco. |
| 82 | Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Revogado pelo Ato Cotepe 11/07, efeitos a partir de 01.01.08. |
| 81 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 80 | Altera o Ato COTEPE/ICMS 47/03, que aprova o programa de computador SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - e dispõe sobre sua utilização. |
| 79 | Registro ECF nº 093. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC LOGGER, homologado pelo Parecer 22/99, para registro da versão 03.03.02 de Software Básico. |
| 78 | Registro ECF n° 092. Registro Inicial do ECF de marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOPRINTER 1 EF, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 77 | Registro ECF nº 091. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, homologado pelo Parecer 21/99, para registro da versão 03.03.02 de Software Básico. |
| 76 | Registro ECF nº 090. Alteração de Registro do ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOCHEK FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 57/99, de 26 de maio de 1999, para registro da versão 03.03.02 de Software Básico. |
| 75 | Registro ECF nº 089. Alteração de registro da marca Elgin, tipo ECF-IF, modelo IF 6000TH, com registro inicial nº. 63 para registro da versão 01.00.08 de Software Básico. |
| 74 | Registro ECF nº 088. Alteração de Registro do ECF da marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/1FIT LOGGER, homologado pelo Parecer nº 25/99, para registro da versão 03.03.02 de Software Básico. |
| 73 | Registro ECF n° 087. Alteração de registro do ECF de marca Itautec, tipo ECF-IF, modelo INFOWAY 1E T1, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 54/05, de 15 de Setembro de 2005 para registro de nova versão 01.01.04 de Software Básico. |
| 72 | Registro ECF nº 086. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EF LOGGER, homologado pelo Parecer 46/99, para registro da versão 03.03.02 de Software Básico. |
| 71 | Registro ECF n° 085. Alteração de Registro do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T81 FBII, com versão 01.00.04 de Software Básico. |
| 70 | Registro ECF n° 084. Alteração de Registro do ECF de marca Elgin, tipo ECF-IF, modelo ELGIN FIT, para registro da versão 01.00.08 de Software Básico. |
| 69 | Registro ECF n° 083. Revisão de registro do ECF de marca Urano, tipo ECF-IF, modelo URANO/1EFC, com versão 7.00 de Software Básico. |
| 68 | Registro ECF n° 082. Revisão de registro do ECF de marca URANO, tipo ECF-IF, modelo KIT URANO/2EFC, com versão 3.00 de Software Básico. |
| 67 | Registro ECF n° 081. Revisão de registro do ECF de marca URANO, tipo ECF-IF, modelo URANO/2EFC, com versão 3.00 de Software Básico. |
| 66 | Registro ECF n° 080. Revisão de registro do ECF de marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC, com versão 3.00 de Software Básico. |
| 65 | Registro ECF n° 079. Revisão de registro do ECF de marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo KIT ZPM/2EFC, com versão 3.00 de Software Básico. |
| 64 | Registro ECF n° 078. Revisão de registro do ECF de marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1EFC, com versão 7.00 de Software Básico. |
| 63 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 62 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 61 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 60 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 59 | Registro Inicial de ECF nº 076 da marca PERCEPTION, tipo ECF-IF, modelo P01, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 58 | Registro Inicial de ECF n.º 077 da marca EAGLE, tipo ECF-IF, modelo Printer 2000 II MFD, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 57 | Credencia o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. – IPT como órgão técnico para realização de análise de hardware, software básico e inovação tecnológica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF básico. |
| 56 | Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere a cláusula décima sexta do Convênio ICMS 03/99, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos. |
| 55 | Divulga o preço médio ponderado consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 54 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 53 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 52 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 51 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 50 | Altera o Ato COTEPE/ICMS 35/05, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco. |
| 49 | Altera o Anexo Único, Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados, do Ato COTEPE/ICMS 35/05. |
| 48 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 47 | Altera o Ato COTEPE/ICMS 35/02, que aprovou o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA. |
| 46 | Altera as disposições sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere o Ato COTEPE/ICMS 17/04. |
| 45 | Registro de ECF n° 075. Registro Inicial de ECF da marca TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF2002, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 44 | Registro de ECF n° 074. Registro Inicial de ECF da marca TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF1002, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 43 | Registro de ECF n° 069. Registro Inicial de ECF da marca INTERWAY, tipo ECF-IF, modelo PRT100 - FI, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 42 | Registro ECF n° 067. Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T81 FBII, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 41 | Registro ECF n° 066. Alteração de Registro do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T88 FB, para a versão 01.01.00 de Software Básico. |
| 40 | Registro ECF n° 068. Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-U675 FB, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 39 | Registro ECF n° 065. Alteração de Registro do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-H6000 FB, para a versão 01.02.00 de Software Básico. |
| 38 | Registro de ECF n° 070. Registro Inicial de ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 100-OT, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 37 | Registro de ECF n° 072. Registro Inicial do ECF da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 3202DT, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 36 | Registro ECF n° 071. Registro Inicial de ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-3000 TH FI, para a versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 35 | Registro ECF n° 073. Registro Inicial do ECF de marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo 6000EP, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 34 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 33 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 32 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 31 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 30 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 29 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 28 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 27 | Registro Inicial de ECF n° 064 da marca Elgin, tipo ECF-IF, modelo ELGIN FIT, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 26 | Registro Inicial de ECF n° 063 da marca Elgin, tipo ECF-IF, modelo IF 6000TH, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 25 | Registro ECF n° 062. Alteração de Registro do ECF de marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM-97, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 28/05, de 16 de junho de 2005, para registro da versão 01.02.13 de Software Básico. |
| 24 | Registro ECF n° 061. Alteração de Registro do ECF de marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM-67, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 27/05, de 16 de junho de 2005, para registro da versão 01.02.13 de Software Básico. |
| 23 | Registro ECF n° 060. Alteração de Registro do ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7197, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 25/05, de 16 de junho de 2005, para registro da versão 01.02.13 de Software Básico. |
| 22 | Registro ECF n° 059. Alteração de Registro do ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7167, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 24/05, de 16 de junho de 2005, para registro da versão 01.02.13 de Software Básico. |
| 21 | Registro ECF n° 058. Alteração do Registro Inicial de nº 009, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6000 TH FI, para aprovação da versão 01.03.03 de Software Básico. |
| 20 | Registro ECF n° 057. Alteração do Registro Inicial de ECF nº 008, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2000 TH FI, para aprovação da versão 01.03.03 de Software Básico. |
| 19 | Registro ECF n° 056. Alteração de Registro inicial de nº 006, do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-25 FI, com versão 01.02.02 de Software Básico. |
| 18 | Registro ECF n° 055. Registro Inicial do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6100 TH FI, para registro com versão 01.01.02 de Software Básico. |
| 17 | Registro ECF n° 054. Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T88 FB, com versão 01.00.00 de Software Básico. |
| 16 | Registro ECF n° 053. Alteração do Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-H6000 FB, com versão 01.01.01 de Software Básico. |
| 15 | Registro ECF nº 052. Alteração de Registro do ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOCHEK FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 57/99, de 26 de maio de 1999, para registro da versão 03.03.01 de Software Básico. |
| 14 | Registro ECF nº 051. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EF LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 51/99, de 26 de maio de 1999, para registro da versão 03.03.01 de Software Básico. |
| 13 | Registro ECF n° 050. Alteração de Registro Inicial nº 029, de 16/6/2005, do ECF de marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS2100T, para registro da versão 01.03.00 de Software Básico. |
| 12 | Registro ECF n° 049. Alteração de Registro Inicial nº 035, de 15/9/2005, do ECF de marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS600, para registro da versão 01.03.00 de Software Básico. |
| 11 | Registro ECF n° 048. Revisão do ECF de marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS2000, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 54/00, de 18/10/2000, para registro da versão 1.01 de Software Básico. |
| 10 | Registro ECF nº 047. Revisão do ECF da marca DARUMA AUTOMAÇÃO, tipo ECF-IF, modelo FS345, aprovado pelo Parecer de Homologação n° 117/98, de 9.12.98, para homologação da versão 1.22 de Software Básico. |
| 9 | Dá nova redação ao Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 25/04, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se referem as cláusulas sexagésima nona, octogésima sexta e centésima quarta, do Convênio ICMS 85/01, de 28.09.01. |
| 8 | Cancelamento de Registro do ECF da marca PERTO, tipo ECF-PDV, modelo PERTOCHECK POS FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 20/03, de 17 de junho de 2003, para registro da versão 03.00.00 de Software Básico. |
| 7 | Cancelamento de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-PDV, modelo ZPM/2EFC Logger, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 15/03, de 17 de junho de 2003, para registro da versão 03.00.00 de Software Básico. |
| 6 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 5 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 4 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 3 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |
| 2 | Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo. |
| 1 | Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. |