Nº |
ATOS
COTEPE/ICMS 2007 |
|
|
|
|
|
|
|
|
20 |
Altera o art. 3º do Ato COTEPE/ICMS 11/07, que dispõe sobre as
especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal
Digital - EFD. |
|
|
|
|
|
|
|
|
19 |
Divulga relação dos concessionários de serviço público de
transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e
escrituração do ICMS. |
|
|
|
|
|
|
|
|
18 |
Altera dispositivos do ATO COTEPE/ICMS Nº 20/02, que dispõe
sobre o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do
Convênio ICMS 54/02. |
|
|
|
|
|
|
|
|
17 |
Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que
se refere a cláusula décima sexta do Convênio ICMS 03/99, que dispõe sobre o
regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos. |
|
|
|
|
|
|
|
|
16 |
Divulga o preço de referência para os produtos derivados da
farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS 50/05,
que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com
massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da
farinha de trigo. |
|
|
|
|
|
|
|
|
15 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS 19/02, que divulga os nomes das
refinarias de petróleos ou bases, que serão utilizadas pelas unidades
federadas para determinação do valor de partida a que refere a cláusula
décima quinta, § 1º, I, “b” do Convênio ICMS 03/99. |
|
|
|
|
|
|
|
|
14 |
Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal
Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e
dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a
Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. Revogado
pelo Ato COTEPE/ICMS 22/08, efeitos a partir de 27.06.08. |
|
|
|
|
|
|
|
|
13 |
Altera o Ato COTEPE n° 35/05, que dispõe sobre as especificações
técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio
digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais,
lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação
econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco. |
|
|
|
|
|
|
|
|
12 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS 84/06, que divulga relação das empresas
nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Revogado pelo Ato
COTEPE/ICMS 01/08, efeitos a partir de 18.01.08. |
|
|
|
|
|
|
|
|
11 |
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de
arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Revogado pelo Ato COTEPE/ICMS
09/08. |
|
|
|
|
|
|
|
|
10 |
Estabelece o Protocolo de Comunicação e a Especificação de
Comandos do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (EsC-ECF). |
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS 35/05, que dispõe sobre as
especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos
em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros
fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de
informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco. |
|
|
|
|
|
|
|
|
8 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04, que dispõe sobre as
especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere o
item 20, da alínea "b", do inciso III da cláusula sétima do
Protocolo ICMS 41/06, e institui a versão 01.00.00 para fins de geração do
arquivo eletrônico. |
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
Altera o Manual de Instruções aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N.º
20/02, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima
quinta do Convênio ICMS 54/02. |
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS 47/03, que aprovou o programa de
computador SCANC – Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis
– e dispôs sobre sua utilização. |
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
Credencia a Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações –
FINATEL como órgão técnico para realização de análise estrutural de
equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF. |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 35/02, que aprovou o Regimento do
Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com
Mercadorias e Serviços – SINTEGRA. |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 47/03, que aprovou o programa de
computador SCANC – Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis
– e dispôs sobre sua utilização. |
|
|
|
|
|
|
|
|
2 |
Altera o Manual de Instruções aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS Nº
20/02, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima
quinta do Convênio ICMS 54/02. |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|