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ATOS COTEPE/ICMS 2009 |
51 | Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo. |
50 | Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo II - Estado de Alagoas, Anexo VI - Estado do Ceará, Anexo VII - Estado de Espírito Santo, Anexo X - Estado do Mato Grosso, Anexo XI - Estado do Mato Grosso do Sul, Anexo XII - Estado de Minas Gerais, Anexo XIV - Estado da Paraíba, Anexo XV - Estado do Paraná, Anexo XVIII - Estado do Rio Grande do Norte e Anexo XXII - Estado de Santa Catarina do Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 17 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos do inciso II do § 1º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 02/09, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD. |
49 | Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. |
48 | Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1° da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos. |
47 | Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09 de 18 de abril de 2008, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009. |
46 | Altera o Ato COTEPE ICMS 06/08, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF. |
45 | Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). |
44 | Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). |
43 | Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). |
42 | Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações. |
41 | Revoga o item 1 do anexo único do Ato Cotepe/ICMS nº 2/08 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de “paletes” e de “contentores” de sua propriedade. |
40 | Altera o Ato Cotepe n° 35/05 de 5 de julho de 2005, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco. |
39 |
Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. RETIFICAÇÃO |
38 |
Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do
Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD do Ato COTEPE/ICMS
09/08. |
37 |
Credencia órgão técnico para realização
de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). (Data: 10.09.2009 Publicação: 15.09.2009 ) |
36 |
Altera o Ato COTEPE ICMS 06/08 que dispõe sobre a especificação
de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal
(PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento
usuário de equipamento ECF. (Data: 10.09.2009 Publicação: 24.09.2009 ) |
35 |
Altera o Ato COTEPE 35/08, que dispõe sobre as especificações
técnicas para a fabricação do formulário de
segurança para impressão de documento auxiliar de documento
fiscal eletrônico (FS-DA), conforme disposto no Convênio ICMS
110/08. (Data: 10.09.2009 Publicação: 15.09.2009 ) |
34 |
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10, que relaciona
as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações
beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração
do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre
a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações
de serviços públicos de telecomunicações.
(Data: 10.09.2009 Publicação: 15.09.2009 ) Retificação |
33 |
Credencia órgão técnico para realização
de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). (Data: 10.09.2009 Publicação: 15.09.2009 ) |
32 |
Credencia órgão técnico para realização
de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). (Data: 10.09.2009 Publicação: 15.09.2009 ) |
31 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS 06/08 que dispõe sobre a Especificação
de Requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal
(PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento
usuário de equipamento ECF. (Data: 10.09.2009 Publicação: 15.09.2009 ) |
30 |
Dispõe sobre as especificações técnicas do
Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar
do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de
Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta
a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 09/07.
(Data: 10.09.2009 Publicação: 15.09.2009 ) |
29 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS 27/09, que divulga relação das
empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo
do ICMS. (Data: 17.07.2009 Publicação: 20.07.2009 ) |
28 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS 27/09, que divulga relação das
empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo
do ICMS. (Data: 17.07.2009 Publicação: 20.07.2009 ) |
27 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/09, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. |
26 |
Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). |
25 |
Revoga o art. 3º do Ato COTEPE/ICMS 06/09, que estabelece procedimento a ser adotado pelo fabricante do ECF marca DATAREGIS, modelo DT-12000, versões 01.00 e 01.01 para adequação do hardware do equipamento à decisão do Processo Administrativo ECF 022 de 30/06/2003. |
24 |
Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). |
23 |
Altera o Ato COTEPE ICMS 06/08, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF. |
22 |
Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). |
21 |
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ ICMS 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS , para prestações de serviços públicos de telecomunicações. |
20 |
Altera o Anexo Único do ATO COTEPE/ICMS nº 19/07, que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS. |
19 |
Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo IV - Estado do Amazonas, Anexo V Estado da Bahia, Anexo VI Estado do Ceará, Anexo VII - Estado de Espírito Santo, Anexo VIII Estado de Goiás, Anexo X Estado do Mato Grosso, Anexo XV Estado do Paraná, Anexo XVII Estado do Rio de Janeiro, Anexo XXIII Estado de São Paulo e Anexo XXIV Estado de Sergipe do Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital EFD, nos termos do inciso II do § 1º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 02/09, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital EFD.(NOVA LISTA) |
18 |
Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo I, Anexo II, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VIII, Anexo X, Anexo XI, Anexo XV, Anexo XVII, Anexo XVIII e Anexo XXIV do Ato COTEPE/ICMS nº 01 de 07 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital EFD (NOVA LISTA) |
17 |
Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam
e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução
de base de cálculo do ICMS. (Data: 09.04.2009 Publicação: 15.04.2009 ) |
16 |
Dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos
do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF). (Data: 19.03.2009 Publicação: 14.04.2009 ) |
15 |
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe
sobre as especificações técnicas para a geração
de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. (Data: 19.03.2009 Publicação: 08.04.2009 ) |
14 |
Aprova Manual da NF-e em contingência que dispõe sobre as
especificações Técnicas dos processos de emissão
de NF-e em contingência. (Data: 19.03.2009 Publicação: 14.04.2009 ) |
13 |
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 10/08, que relaciona
as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações
beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração
do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre
a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações
de serviços públicos de telecomunicações.
(Data: 19.03.2009 Publicação: 08.04.2009 ) |
12 |
Altera o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas
concessionárias de serviço público de energia elétrica
às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89. (Data: 19.03.2009 Publicação: 08.04.2009 ) |
11 |
Altera o Anexo Único do ATO COTEPE/ICMS nº 19/07, que divulga
relação dos concessionários de serviço público
de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração
e escrituração do ICMS. (Data: 19.03.2009 Publicação: 08.04.2009 ) |
10 |
Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04, que dispõe sobre as especificações
técnicas para geração do arquivo eletrônico
a que se refere o item 20, do inciso III da cláusula sétima
do Protocolo ICMS 41/06. (Data: 19.03.2009 Publicação: 08.04.2009 ) |
9 |
Altera o item 7.2 do Anexo IV e o Anexo VIII do ATO COTEPE/ICMS nº
06/08, que dispõe sobre a especificação de requisitos
do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do
Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário
de equipamento ECF. (Data: 19.03.2009 Publicação: 08.04.2009 ) |
8 |
Credencia órgão técnico para realização
de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). (Data: 19.03.2009 Publicação: 08.04.2009 ) |
7 |
Credencia órgão técnico para realização
de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). (Data: 19.03.2009 Publicação: 08.04.2009 ) |
6 |
Estabelece procedimento a ser adotado pelo fabricante do ECF marca DATAREGIS,
modelo DT-12000, versões 01.00 e 01.01 para adequação
do hardware do equipamento à decisão do Processo Administrativo
ECF 022 de 30/06/2003. (Data: 19.03.2009 Publicação: 08.04.2009 ) |
5 |
Revisão do ECF da marca SWEDA, modelo IF S-9000I, com software
básico de versão 1.1, para adequação ao sistema
de lacração à decisão do Processo Administrativo
ECF 034 de 2006. (Data: 19.03.2009 Publicação: 08.04.2009 ) |
4 |
Credencia órgão técnico para realização
de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). (Data: 19.03.2009 Publicação: 08.04.2009 ) |
3 |
Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e , do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices , conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. |
2 |
Aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e álcool etílico anidro combustível - AEAC. |
1 | Atualiza a relação do contribuintes dos Anexo I, Anexo V, Anexo IX, Anexo X, Anexo XI, Anexo XV, Anexo XX, Anexo XXII e Anexo XXIV do Protocolo ICMS 77/08, alterado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 46 de 21 de novembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD |