Nš |
|
48 | Altera
o Ato COTEPE/ICMS 06/08 que dispõe sobre a análise de
equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração
de irregularidade no funcionamento de ECF. |
47 | Altera
o Ato COTEPE/ICMS 07/10, que divulga relação das empresas
nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo
do ICMS. |
46 | Altera
o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações
técnicas para a geração de arquivos da Escrituração
Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quarta do Ajuste
SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009. |
45 | Aprova
o Manual de Instruções de que trata o parágrafo
único da cláusula quinta do Protocolo ICMS 197/10, que
estabelece procedimentos nas operações interestaduais
com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN. |
44 | Altera
o Ato COTEPE/ICMS 07/10, que divulga relação das empresas
nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo
do ICMS. |
43 | Altera
o Ato COTEPE ICMS 04/10, que dispõe sobre a Especificação
de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento
Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências. |
42 | Divulga
os respectivos locais de estoque próprio em poder de terceiros,
da empresa EMBRAER – Empresa Brasileira de Aeronáutica
S.A., que trata o Convênio ICMS 23/09, que dispõe sobre
os procedimentos relativos às saídas e entradas de partes,
peças e componentes de usos aeronáuticos. |
41 | Revoga
o art. 13 do Ato COTEPE/ICMS 22/10. |
40 | Altera
o Ato COTEPE ICMS 16/09, que dispõe sobre a Especificação
Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF). |
39 | Aprova
o registro de papel denominado “Papel Thermawrite PDV” do
fabricante Arjo Wiggins Ltda. |
38 |
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10 de 23/04/2008, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações. |
37 | Altera
o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias
de serviço público de energia elétrica às
quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89. |
36 | Altera
o Ato COTEPE/ICMS 49/09, que dispõe sobre as especificações
técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento
Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão
de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro,
via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. |
35 | Dá
nova redação ao art. 2° do Ato COTEPE/ICMS n°
13/10 que altera o Ato COTEPE/ICMS n° 33/08 que dispõe sobre
os prazos de cancelamento de NF-e e de transmissão de NF-e emitida
em contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. |
34 | Divulga
o preço de referência para os produtos derivados da farinha
de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo
ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária
nas operações interestaduais com massas alimentícias,
biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha
de trigo. |
33 | Divulga
o valor de referência da carga tributária do ICMS para
o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha
de trigo, conforme prevê o § 1º da cláusula quarta
do Protocolo ICMS 46/00. |
32 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 07/10, que divulga relação das empresas
nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo
do ICMS. |
31 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS nº 06/10 que dispõe sobre as especificações
técnicas de formulários de segurança e procedimentos
relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio
ICMS 96/09. |
28 |
Altera
o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 10/08, que relaciona
as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações
beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração
do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe
sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS,
para prestações de serviços públicos de
telecomunicações. |
25 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 07/10, que divulga relação das empresas
nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo
do ICMS. |
24 | Dispõe
sobre as especificações técnicas para a geração
de arquivo eletrônico contendo dados para identificar e comprovar
o recolhimento indevido do imposto. |
23 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 07/10, que divulga relação das empresas
nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo
do ICMS. |
22 |
Altera
o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual
de Orientação do Leiaute da Escrituração
Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste
SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009. |
21 |
Altera
o Ato COTEPE ICMS 06/08, que dispõe sobre a especificação
de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal
(PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento
usuário de equipamento ECF. |
20 |
Credencia
órgão técnico para realização de
análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). |
19 |
Altera
o Ato COTEPE ICMS 04/10, que dispõe sobre a Especificação
de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento
Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências. |
18 |
Credencia
órgão técnico para realização de
análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). |
17 |
Credencia
órgão técnico para realização de
análise de papel térmico para utilização
na fabricação de bobina de papel para uso em ECF. |
16 |
Credencia
órgão técnico para realização de
análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). |
15 |
Altera
o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 10, que relaciona as
empresas prestadoras de serviços de telecomunicações
beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração
do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe
sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS,
para prestações de serviços públicos de
telecomunicações. |
14 |
Altera
o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias
de serviço público de energia elétrica às
quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89. |
13 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 33/08 que dispõe sobre os prazos de cancelamento
de NF-e e de transmissão de NF-e emitida em contingência,
conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. |
12 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 49/09, que dispõe sobre as especificações
técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento
Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão
de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro,
via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05. |
11 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 6/10, que dispõe sobre as especificações
técnicas de formulários de segurança e procedimentos
relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio
ICMS 96/09. |
10 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 07/10, que divulga relação das empresas
nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo
do ICMS. |
9 |
Dispõe
sobre as especificações técnicas para a geração
de arquivos pela empresa impressora de documentos fiscais em sistema
de faturamento conjunto nos termos do disposto no Convênio ICMS
126/98. |
8 |
Divulga
o valor de referência da carga líquida do ICMS para a farinha
de trigo e trigo em grão nacional, conforme prevê o §
1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS 184/09. |
7 |
Divulga
relação das empresas nacionais que produzem, comercializam
e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução
de base de cálculo do ICMS. |
6 |
Dispõe
sobre as especificações técnicas de formulários
de segurança e procedimentos relativos a estes formulários,
conforme disposto no Convênio ICMS 96/09. |
5 |
Credencia
órgão técnico para realização de
análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). |
4 |
Dispõe
sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da
bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
e dá outras providências. |
3 |
Cancelamento do Registro nº
55 referente ao ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP 6100 TH
FI, constante no Ato COTEPE/ICMS nº 18/06, referente à versão
01.01.02 de Software Básico. |
2 |
Altera o Anexo Único
do Ato Cotepe ICMS nº 10/08, que relaciona as empresas prestadoras
de serviços de telecomunicações beneficiadas com
regime especial de apuração e escrituração
do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe
sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS,
para prestações de serviços públicos de
telecomunicações. |
1 | Acrescenta
itens ao Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 02/08 que divulga
relação das empresas beneficiadas com regime especial
relativo à movimentação de “paletes”
e de “contentores” de sua propriedade. |