Nš |
|
35 |
Altera
Ato COTEPE ICMS 20/15, que estabelece os requisitos a serem observados
pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações
tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço
de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível
– EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema
dutoviário. |
34 |
Altera
o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 13, de 13 de março
de 2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações
contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS
17/2013. |
33 |
Divulga
os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se
refere a cláusula nona do Convênio ICMS 110/07, que dispõe
sobre o regime de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo,
e com outros produtos. |
32 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 32/11, que dispõe sobre o Manual de Orientação
do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom
Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as
especificações técnicas básicas do SAT, conforme
previsto no § 4º da cláusula segunda, no § 2º
da cláusula quarta e na cláusula sexta, todos do Ajuste
SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010. |
31 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal
Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações
técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema
de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico
(SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda
do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010. |
30 |
Aprova
leiaute para publicação do preço médio ponderado
ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
29 |
Altera
o leiaute das Tabelas de I a XII do ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga
as margens de valor agregado a que se refere à cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo,
e com outros produtos. |
28 |
Divulga
o preço de referência para os produtos derivados da farinha
de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo
ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária
nas operações interestaduais com massas alimentícias,
biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados de farinha
de trigo. |
27 |
Altera
Ato COTEPE ICMS 20/15, que estabelece os requisitos a serem observados
pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações
tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço
de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível
– EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema
dutoviário. |
26 |
Altera
o Ato COTEPE ICMS 14/15, que dispõe sobre as especificações
do sistema de controle de movimentação de Etanol Hidratado
Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível –
EAC no sistema dutoviário. |
25 |
Altera
o Convênio 85/04, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder
crédito presumido para a execução do Programa Luz
para Todos. |
24 |
Aprova
o registro de papel denominado “TERMOSCRIPT KPR 48” do fabricante
OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDA. |
23 |
Altera
o ATO COTEPE/ICMS 9/13, que dispõe sobre a especificação
de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal
(PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento
usuário de equipamento ECF. |
22 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 60/14, que divulga relação das empresas
nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo
do ICMS. |
21 |
Estabelece
os requisitos a serem observados pelos contribuintes beneficiados no cumprimento
de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação
de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível
– EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema
dutoviário. |
20 |
Estabelece
os requisitos a serem observados pelos contribuintes beneficiados no cumprimento
de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação
de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível
– EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema
dutoviário. |
19 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 32/11, que dispõe sobre o Manual de Orientação
do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom
Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as
especificações técnicas básicas do SAT, conforme
previsto no § 4º da cláusula segunda, no § 2º
da cláusula quarta e na cláusula sexta, todos do Ajuste
SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010. |
18 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 6/12, que dispõe sobre o registro do modelo do
equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão
de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação
e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT),
conforme previsto nos §§ 1º e 3º da cláusula
segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010. |
17 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 33, de 14 de setembro de 2011, que dispõe sobre
o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as
especificações técnicas para fabricação
e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão
de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º
da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de
2010. |
16 |
Altera
o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações
técnicas para a geração de arquivos da Escrituração
Fiscal Digital – EFD, e convalida procedimentos. |
15 |
Altera
o Ato COTEPE ICMS 13/14, que aprova o Manual de Instruções
de que trata a cláusula décima quinta do Convênio
ICMS 54/02 e a da cláusula quinta, do Protocolo ICMS 04/14, que
estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais
com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico
anidro combustível – AEAC, biodiesel – B100 e gás
liquefeito derivado de gás natural – GLGN. |
14 |
Dispõe
sobre as especificações do sistema de controle de movimentação
de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível
– EAC no sistema dutoviário. |
13 |
Aprova
o registro de papel denominado “JUJO THERMAL AP 45KS-FA” do
importador MITSUI & CO (Brasil) S/A. |
12 |
Altera
o Ato COTEPE ICMS 04/10, que dispõe sobre a Especificação
de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento
Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências. |
11 |
Altera
o ATO COTEPE/ICMS 9/13, que dispõe sobre a especificação
de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal
(PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento
usuário de equipamento ECF. |
10 |
Altera
o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS 13/13, que relaciona as empresas
prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas
com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13. |
09 |
Altera
o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias
de serviço público de energia elétrica às
quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89. |
08 |
Divulga
os prazos de transmissão eletrônica de informações
a que se refere o § 3° da cláusula oitava do Protocolo
ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais
com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN. |
07 |
Dispõe
sobre a orientação para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica
- NF-e, atualizado para o leiaute versão 3.10, em situações
específicas que têm suscitado dúvidas pelos Contribuintes
do ICMS. |
06 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 10/14 que dispõe sobre a Especificação
de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis (ER-MVC). |
05 |
Aprova
o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico
de Documentos Fiscais - MDF-e. |
04 |
Divulga
os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se
refere a cláusula nona do Convênio ICMS 110/07, que dispõe
sobre o regime de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo,
e com outros produtos. |
03 |
Altera
o Ato COTEPE/ICMS 05/14, que Dispõe sobre o leiaute e a especificação
técnica para elaboração do Laudo de Análise
Funcional de PAF-ECF em formato XML . |
02 |
Divulga
relação das empresas nacionais que produzem, comercializam
e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução
de base de cálculo do ICMS. |
Altera
o Ato COTEPE ICMS 60/14, que divulga relação das empresas
nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo
do ICMS. |