Nº | ATO COTEPE/MVA DE 2009 |
6 | Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
5 | Altera as Tabelas II e III , anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos |
4 | Altera as Tabelas II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que
divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo,
e com outros produtos. (Data: 22/04/2009 Publicação: 23.04.2009; Ret. DOU de 28.04.2009 ) |
3 | Altera as Tabelas I, II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08,
que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo,
e com outros produtos. (Data: 07.04.2009 Publicação: 08.04.2009 ) |
2 | Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
1 | Altera a Tabela I, anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |