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Altera as Tabelas
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas
ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a
que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07,
que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas
ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a
que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07,
que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO
COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se
refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe
sobre o regime de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO
COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se
refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe
sobre o regime de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas
II, III, V, VII, IX, X, XI, XII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que
divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO
COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se
refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe
sobre o regime de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas
ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a
que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07,
que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas
ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a
que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07,
que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas
ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a
que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07,
que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas
ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a
que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07,
que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas
ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a
que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07,
que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
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Altera
as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e
XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor
agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio
ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição
tributária nas operações com combustíveis
e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros
produtos. |
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Altera as Tabelas I, II, III,
IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS
42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas I, II, III,
IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS
42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas I, II, III,
IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS
42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas I, II, III,
IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS
42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos.
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