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20 |
Altera as Tabelas I, II, III,
IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS
42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS
42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS
42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS
42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
de substituição tributária nas operações
com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS
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oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
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com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS
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oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime
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com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos. |
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IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS
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petróleo, e com outros produtos. |
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Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
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