N.º |
Protocolos
ICMS - 1997 |
32 |
Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí ao Protocolo ICM 19/85,
de 25.01.85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com
discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas. |
31 |
Dispõe sobre a remessa de fibra de sisal do Estado da Bahia,
para industrialização no Estado da Paraíba, com suspensão do imposto. |
30 |
Dispõe sobre adesão dos Estados que menciona ao Protocolo ICM
11/85, de 27.6.85, alteração do mesmo e revogação do Protocolo ICM 02/87, de
24.02.87, que tratam da substituição tributária nas operações com cimento de
qualquer espécie. |
29 |
Inclui estabelecimentos destinatário no item 2 da cláusula
primeira do Protocolo ICMS 05/91, de 01.03.91, que trata da suspensão do
pagamento do ICMS na remessa de extrato ou óleo de café para armazenagem e
posterior exportação, com suspensão do pagamento do ICMS. |
28 |
Promove alteração no Protocolo ICMS 10/92, de 03.04.97, que
trata da substituição tributária de cervejas, chopes e refrigerantes. |
27 |
Dispensa o Estado de Alagoas do cumprimento das normas contidas
no Protocolo ICMS 33/91, de 26.09.91, que dispõe sobre substituição
tributária nas operações com açúcar de cana. |
26 |
Exclui o Estado de Alagoas das disposições do Protocolo ICMS
08/96, de 25.06.96, que estabelece procedimentos para operacionalização da
isenção do ICMS na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações
pesqueiras nacionais, constante do Convênio ICMS 58/96, de 31.05.96. |
25 |
Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em
trânsito nos postos fiscais de fronteira entre os Estados signatários. |
24 |
Convalida regime especial e alterações, concedidas às empresas
de "courier", nos termos do § 3° da cláusula quinta do Convênio
ICMS 59/95, de 28/06/95. |
23 |
Altera o Protocolo ICMS 09/97, de 21.03.97, que dispõe sobre a
remessa de produtos em fase de industrialização, diretamente de
estabelecimentos industrializadores localizados no Estado de São Paulo, a
outros estabelecimentos industrializadores da mesma empresa, para término de
industrialização, situados no Estado do Rio de Janeiro. |
22 |
Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS
45/91, de 05.12.91, que trata da substituição tributária nas operações com
sorvete. |
21 |
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com
farinha de trigo ocorridas entre os Estados da Bahia e Sergipe. |
20 |
Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações
com derivados de petróleo. |
19 |
Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás e Tocantins ao
Protocolo ICMS 11/91, de 21.05.91, que trata da substituição tributária nas
operações com cerveja, refrigerantes e água mineral ou potável. |
18 |
Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia, Sergipe e o Distrito
Federal ao Protocolo ICM 19/85, de 25.07.85, que trata da substituição
tributária nas operações com discos fonográfico, fita virgem ou gravada. |
17 |
Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia Sergipe ao Protocolo
ICM 18/85, de 25.07.85, que trata da substituição tributária nas operações
com pilha e bateria elétricas. |
16 |
Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia e Sergipe ao
Protocolo ICM 17/85, de 25.07.85, que trata da substituição tributária nas
operações com lâmpada elétrica. |
15 |
Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia, Ceará e Sergipe ao
Protocolo ICM 16/85, de 25.07.85, que trata da substituição tributária nas
operações com lâminas de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro. |
14 |
Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia e Sergipe ao
Protocolo ICM 15/85, de 25.07.85, que trata da substituição tributária nas
operações com filme fotográfico e cinematográfico e "slide". |
13 |
Dispõe sobre substituição tributária nas operações com farinha
de trigo. |
12 |
Altera dispositivo do Protocolo ICMS 09/91, de 17.05.91, que
dispõe sobre substituição tributária nas operações com farinha de trigo. |
11 |
Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao
Protocolo ICMS 19/96, de 13.09.96, que institui regime especial para
estabelecer disciplina relacionada com a exportação de chassi de caminhão,
com trânsito pela indústria de carrocerias. |
10 |
Altera a redação da cláusula quarta, do Protocolo ICMS 10/92, de
03.04.92, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com
cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao
preparo de refrigerante em máquina pré-mix ou post-mix. |
9 |
Dispõe sobre a remessa de produtos em fase de industrialização,
diretamente de estabelecimentos industrializadores localizados no Estado de
São Paulo, a outros estabelecimentos industrializadores da mesma empresa,
para término de industrialização, situados no Estado do Rio de Janeiro. |
8 |
Convalida regimes especiais concedidos a empresas de
"courier", nos termos do § 3º da cláusula quinta do Convênio ICMS
59/95, de 28.06.95. |
7 |
Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas ao Protocolo ICMS
11/91, de 25 de abril de 1991. |
6 |
Dispõe sobre aplicação da substituição tributária nas operações
realizadas entre os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. |
5 |
Altera dispositivo do Protocolo ICMS S/N, de 02.12.96, que
dispõe sobre a remessa de ouro em bruto do Estado do Tocantins, para
industrialização no Estado de São Paulo, com suspensão do imposto e prorroga
suas disposições. |
4 |
Altera dispositivo do Protocolo ICMS 01/96, de 29.02.96, que
dispõe sobre a remessa de ouro em bruto do Estado do Pará, para
industrialização no Estado de São Paulo, com suspensão do imposto e prorroga
suas disposições. |
3 |
Altera dispositivo do Protocolo ICMS 24/96, de 13.12.96, que
dispõe sobre a remessa de ouro em bruto do Estado de Minas Gerais, para
industrialização no Estado de São Paulo, com suspensão do imposto. |
2 |
Altera dispositivo do Protocolo ICMS 02/96, de 22.03.96, que
dispõe sobre a remessa de ouro em bruto do Estado da Bahia, para
industrialização no Estado de São Paulo, com suspensão do imposto e prorroga
suas disposições. |
1 |
Altera o termo final do Protocolo ICMS 10/96, de 11.07.96 e
dispõe sobre a adesão dos Estados do Maranhão e Sergipe ao mencionado
Protocolo. |
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