TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 2
Carnes e miudezas, comestíveis

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
Carnes de animais da espécie bovina, congeladas
Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas
Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas
Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05
Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem de outro modo extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados
Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

Nota:

1.- O presente Capítulo não compreende:
a) no que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;
b) as tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
c) as gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0201

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.

 
 
 
   

0201.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

0

01/01/07
 
   

0201.20

-Outras peças não desossadas

 
 
 
   

0201.20.10

Quartos dianteiros

0

01/01/07
 
   

0201.20.20

Quartos traseiros

0

01/01/07
 
   

0201.20.90

Outras

0

01/01/07
 
   

0201.30.00

-Desossadas

0

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0202

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.

 
 
 
   

0202.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

0

01/01/07
 
   

0202.20

-Outras peças não desossadas

 
 
 
   

0202.20.10

Quartos dianteiros

0

01/01/07
 
   

0202.20.20

Quartos traseiros

0

01/01/07
 
   

0202.20.90

Outras

0

01/01/07
 
   

0202.30.00

-Desossadas

0

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0203

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 
 
 
   

0203.1

-Frescas ou refrigeradas:

 
 
 
   

0203.11.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

01/01/07
 
   

0203.12.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

01/01/07
 
   

0203.19.00

--Outras

0

01/01/07
 
   

0203.2

-Congeladas:

 
 
 
   

0203.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

01/01/07
 
   

0203.22.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

01/01/07
 
   

0203.29.00

--Outras

0

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0204

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 
 
 
   

0204.10.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

0

01/01/07
 
   

0204.2

-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

 
 
 
   

0204.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

01/01/07
 
   

0204.22.00

--Outras peças não desossadas

0

01/01/07
 
   

0204.23.00

--Desossadas

0

01/01/07
 
   

0204.30.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

0

01/01/07
 
   

0204.4

-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:

 
 
 
   

0204.41.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

01/01/07
 
   

0204.42.00

--Outras peças não desossadas

0

01/01/07
 
   

0204.43.00

--Desossadas

0

01/01/07
 
   

0204.50.00

-Carnes de animais da espécie caprina

0

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0205.00.00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0206

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 
 
 
   

0206.10.00

-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

0

01/01/07
 
   

0206.2

-Da espécie bovina, congeladas:

 
 
 
   

0206.21.00

--Línguas

0

01/01/07
 
   

0206.22.00

--Fígados

0

01/01/07
 
   

0206.29

--Outras

 
 
 
   

0206.29.10

Rabos

0

01/01/07
 
   

0206.29.90

Outros

0

01/01/07
 
   

0206.30.00

-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

0

01/01/07
 
   

0206.4

-Da espécie suína, congeladas:

 
 
 
   

0206.41.00

--Fígados

0

01/01/07
 
   

0206.49.00

--Outras

0

01/01/07
 
   

0206.80.00

-Outras, frescas ou refrigeradas

0

01/01/07
 
   

0206.90.00

-Outras, congeladas

0

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0207

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.

 
 
 
   

0207.1

-De galos ou de galinhas:

 
 
 
   

0207.11.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

01/01/07
 
   

0207.12.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

01/01/07
 
   

0207.13.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

01/01/07
 
   

0207.14.00

--Pedaços e miudezas, congelados

0

01/01/07
 
   

0207.2

-De peruas ou de perus:

 
 
 
   

0207.24.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

01/01/07
 
   

0207.25.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

01/01/07
 
   

0207.26.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

01/01/07
 
   

0207.27.00

--Pedaços e miudezas, congelados

0

01/01/07
 
   

0207.3

-De patos, de gansos ou de galinhas-d'angola:

 
 
 
   

0207.32.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

01/01/07
 
   

0207.33.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

01/01/07
 
   

0207.34.00

--Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados

0

01/01/07
 
   

0207.35.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

0

01/01/07
 
   

0207.36.00

--Outras, congeladas

0

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0208

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 
 
 
   

0208.10.00

-De coelhos ou de lebres

0

01/01/07
 
   

0208.30.00

-De primatas

0

01/01/07
 
   

0208.40.00

-De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios)
Redação dada pelo ADE RFB nº 21/07, Art. 4 (efeitos a partir de 01.07.2007)
Redação original: -De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

0

01/01/07
 
   

0208.50.00

-De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

01/01/07
 
   

0208.90.00

-Outras

0

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0209.00

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem de outro modo extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.

 
 
 
   

0209.00.1

Toucinho

 
 
 
   

0209.00.11

Fresco, refrigerado ou congelado

0

01/01/07
 
   

0209.00.19

Outros

0

01/01/07
 
   

0209.00.2

Gordura de porco

 
 
 
   

0209.00.21

Fresca, refrigerada ou congelada

0

01/01/07
 
   

0209.00.29

Outras

0

01/01/07
 
   

0209.00.90

Outros

0

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0210

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.

 
 
 
   

0210.1

-Carnes da espécie suína:

 
 
 
   

0210.11.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

01/01/07
 
   

0210.12.00

--Toucinho entremeado de carne, e seus pedaços

0

01/01/07
 
   

0210.19.00

--Outras

0

01/01/07
 
   

0210.20.00

-Carnes da espécie bovina

0

01/01/07
 
   

0210.9

-Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:

 
 
 
   

0210.91.00

--De primatas

0

01/01/07
 
   
0210.91.00
01

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

01/01/07
 
   

0210.92.00

--De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios)

0

01/01/07
 
   
0210.92.00
01

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

01/01/07
 
   

0210.93.00

--De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

01/01/07
 
   
0210.93.00
01

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

01/01/07
 
   

0210.99.00

--Outras

0

01/01/07
 
   
0210.99.00
01

Ex 01 - Miudezas, exceto fígados de aves da posição 01.05; farinhas e pós dessas miudezas

NT

01/01/07
 
   
0210.99.00
02

Ex 02- Fígados de aves da posição 01.05, salgados ou em salmora

NT

01/01/07