NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0701

Batatas, frescas ou refrigeradas.

0701.10.00

-Para semeadura

NT

0701.90.00

-Outras

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0702.00.00

Tomates, frescos ou refrigerados.

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0703

Cebolas, chalotas (“échalotes”), alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.

0703.10

-Cebolas e chalotas ("échalotes")

0703.10.1

Cebolas

0703.10.11

Para semeadura

NT

0703.10.19

Outras

NT

0703.10.2

Chalotas ("échalotes")

0703.10.21

Para semeadura

NT

0703.10.29

Outras

NT

0703.20

-Alhos

0703.20.10

Para semeadura

NT

0703.20.90

Outros

NT

0703.90

-Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

0703.90.10

Para semeadura

NT

0703.90.90

Outros

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0704

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.

0704.10.00

-Couve-flor e brócolos

NT

0704.20.00

-Couve-de-bruxelas

NT

0704.90.00

-Outros

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0705

Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.

0705.1

-Alfaces:

0705.11.00

--Repolhudas

NT

0705.19.00

--Outras

NT

0705.2

-Chicórias:

0705.21.00

--Endívia ("Witloof") (Cichorium intybus var. foliosum)

NT

0705.29.00

--Outras

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0706

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.

0706.10.00

-Cenouras e nabos

NT

0706.90.00

-Outros

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0707.00.00

Pepinos e pepininhos (“cornichons”), frescos ou refrigerados.

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0708

Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados.

0708.10.00

-Ervilhas (Pisum sativum)

NT

0708.20.00

-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

NT

0708.90.00

-Outros legumes de vagem

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0709

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.

Notas: 2.- ... a expressão produtos hortícolas compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

0709.20.00

-Aspargos

NT

0709.30.00

-Berinjelas

NT

0709.40.00

-Aipo, exceto aipo-rábano

NT

0709.5

-Cogumelos e trufas:

0709.51.00

--Cogumelos do gênero Agaricus

NT

0709.59.00

--Outros

NT

0709.60.00

-Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta

NT

0709.70.00

-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

NT

0709.90

-Outros

0709.90.1

Milho doce

0709.90.11

Para semeadura

NT

0709.90.19

Outros

NT

0709.90.20

Alcachofras

NT

0709.90.90

Outros

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0710

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.

Notas: 2.- ... a expressão produtos hortícolas compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

0710.10.00

-Batatas

NT

0710.2

-Legumes de vagem, com ou sem vagem:

0710.21.00

--Ervilhas (Pisum sativum)

NT

0710.22.00

--Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

NT

0710.29.00

--Outros

NT

0710.30.00

-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

NT

0710.40.00

-Milho doce

0

0710.80.00

-Outros produtos hortícolas

NT

0710.90.00

-Misturas de produtos hortícolas

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0711

Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado.

Notas: 2.- ... a expressão produtos hortícolas compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

0711.20

-Azeitonas

0711.20.10

Com água salgada

NT

0711.20.20

Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.20.90

Outras

0

0711.40.00

-Pepinos e pepininhos ("cornichons")

0

Ex01- Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias

NT

0711.5

-Cogumelos e trufas:

0711.51.00

--Cogumelos do gênero Agaricus

0

Ex01- Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias

NT

0711.59.00

--Outros

5

Ex01- Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias

NT

0711.90.00

-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0

Ex 01- Com água salgada, sulfurada ou adiconada de outras substâncias

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0712

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.

Notas:

2.- ... a expressão produtos hortícolas compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3.- A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto
a) os legumes de vagem, secos, em grãos (posição 07.13);
b) o milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;
c) farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e "pellets", de batata (posição 11.05);
d) farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4.- Os pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

0712.20.00

-Cebolas

0

0712.3

-Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:

0712.31.00

--Cogumelos do gênero Agaricus

0

0712.32.00

--Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

0

0712.33.00

--Tremelas (Tremella spp.)

0

0712.39.00

--Outros

0

0712.90

-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0712.90.10

Alho em pó

0

0712.90.90

Outros

0

Ex 01- Milho doce

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0713

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.

0713.10

-Ervilhas (Pisum sativum)

0713.10.10

Para semeadura

NT

0713.10.90

Outras

NT

0713.20

-Grão-de-bico

0713.20.10

Para semeadura

NT

0713.20.90

Outros

NT

0713.3

-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):

0713.31

--Feijões das espécies Vigna mungo (L.)Hepper ou Vigna radiata (L.)Wilczek

0713.31.10

Para semeadura

NT

0713.31.90

Outros

NT

0713.32

--Feijão "Adzuki" (Phaseolus ou Vigna angularis)

0713.32.10

Para semeadura

NT

0713.32.90

Outros

NT

0713.33

--Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

0713.33.1

Preto

0713.33.11

Para semeadura

NT

0713.33.19

Outros

NT

0713.33.2

Branco

0713.33.21

Para semeadura

NT

0713.33.29

Outros

NT

0713.33.9

Outros

0713.33.91

Para semeadura

NT

0713.33.99

Outros

NT

0713.39

--Outros

0713.39.10

Para semeadura

NT

0713.39.90

Outros

NT

0713.40

-Lentilhas

0713.40.10

Para semeadura

NT

0713.40.90

Outras

NT

0713.50

-Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)

0713.50.10

Para semeadura

NT

0713.50.90

Outras

NT

0713.90

-Outros

0713.90.10

Para semeadura

NT

0713.90.90

Outras

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

0714

Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em “pellets”; medula de sagüeiro.

0714.10.00

-Raízes de mandioca

NT

0714.20.00

-Batatas-doces

NT

0714.90.00

-Outros

NT