TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 13
Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados

Nota.

1.- A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) os extratos de alcaçuz contendo mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);

b) os extratos de malte (posição 19.01);

c) os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);

d) os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

e) a cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;

f) os concentrados de palha de papoula-dormideira contendo, pelo menos, 50%, em peso, de alcalóides (posição 29.39);

g) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sangüíneos (posição 30.06);

h) os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);

ij) os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);

k) a borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiúle, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

1301

Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.

 
   

1301.20.00

-Goma-arábica

0

01/01/07
   

1301.90

-Outros

 
   

1301.90.10

Goma-laca

0

01/01/07
   

1301.90.90

Outros

0

01/01/07
   
             

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

1302

Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.

Nota:
1.- A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:
a) os extratos de alcaçuz contendo mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);
b) os extratos de malte (posição 19.01);
c) os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);
d) os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
e) a cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;
f) os concentrados de palha de papoula-dormideira contendo, pelo menos, 50%, em peso, de alcalóides (posição 29.39);
g) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sangüíneos (posição 30.06);
h) os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);
ij) os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);
k) a borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiúle, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

 
   

1302.1

-Sucos e extratos vegetais:

 
   

1302.11

--Ópio

 
   

1302.11.10

Concentrados de palha de papoula

0

01/01/07
   

1302.11.90

Outros

0

01/01/07
   

1302.12.00

--De alcaçuz

0

01/01/07
   

1302.13.00

--De lúpulo

5

01/01/07
   

1302.19

--Outros

 
   

1302.19.10

De mamão (Carica papaya), seco

0

01/01/07
   

1302.19.20

De semente de toranja ou de pomelo

0

01/01/07
   

1302.19.30

De ginkgo biloba, seco

0

01/01/07
   

1302.19.40

Valepotriatos

0

01/01/07
   

1302.19.50

De “ginseng”

0

01/01/07
   

1302.19.60

Silimarina

0

01/01/07
   

1302.19.9

Outros

 
   

1302.19.91

De piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona

0

01/01/07
   

1302.19.99

Outros

0

01/01/07
   

1302.20

-Matérias pécticas, pectinatos e pectatos

 
   

1302.20.10

Matérias pécticas (pectinas)

0

01/01/07
   

1302.20.90

Outros

0

01/01/07
   

1302.3

-Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

 
   

1302.31.00

--Ágar-ágar

0

01/01/07
   

1302.32

--Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados

 
   

1302.32.1

De alfarroba ou de suas sementes

 
   

1302.32.11

Farinha de endosperma

0

01/01/07
   

1302.32.19

Outros

0

01/01/07
   

1302.32.20

De sementes de guaré

0

01/01/07
   

1302.39

--Outros

 
   

1302.39.10

Carragenina (musgo-da-irlanda)

0

01/01/07
   

1302.39.90

Outros

0

01/01/07