SeçãoI

TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 21
Preparações alimentícias diversas

2101	Extratos, essências e concentrados de café, de chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.
2102	Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.
2103	Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.	Consultas RFB
2104	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.
2105	Sorvetes, mesmo contendo cacau.
2106	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições.	Consultas RFB

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) as misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;

b) os sucedâneos torrados do café contendo café em qualquer proporção (posição 09.01);

c) o chá aromatizado (posição 09.02);

d) as especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;

e) as preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, contendo, em peso, mais de 20% de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

f) as leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;

g) as enzimas preparadas da posição 35.07.

2.- Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima, incluem-se na posição 21.01.

3.- Na acepção da posição 21.04, consideram-se preparações alimentícias compostas homogeneizadas as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (21-1) Ficam reduzidas de cinqüenta por cento as alíquotas do IPI relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes, contendo suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná, compreendidos nos “ex” 01 e 02 do código 2106.90.10, que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério.

NC (21-2) Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados na subposição 2105.00, conceituados como sorvetes de massa ou cremosos ou como sorvetes especiais, nos termos e condições fixados nos itens 2.2.2.1 e 2.2.2.3 da Portaria nº 379, de 26 de abril de 1999, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, acondicionados em embalagem de capacidade superior a quatrocentos e cinqüenta mililitros, ficam sujeitos ao imposto conforme a tabela a seguir:

RECIPIENTE	IPI - R$
mais de 0,45 até 1 litro	0,05
mais de 1 até 2 litros	0,10
mais de 2 até 3 litros	0,17
mais de 3 até 5 litros	0,26
mais de 5 até 10 litros	0,49
mais de 10 litros	0,98

Redação dada pelo Decreto nº 6,501/08, Artigo 4º (efeitos a partir de 01.08.2008)

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2101		Extratos, essências e concentrados de café, de chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.
2101.1		-Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:
2101.11		--Extratos, essências e concentrados
2101.11.10		Café solúvel, mesmo descafeinado	0	01/01/07
2101.11.90		Outros	0	01/01/07
2101.12.00		--Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café	0	01/01/07
2101.20		-Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
2101.20.10		De chá	0	01/01/07
2101.20.20		De mate	0	01/01/07
2101.30.00		-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2102		Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.
2102.10		-Leveduras viva acrescentado pelo ADE-RFB-12/10, art. 2º (efeitos a partir de 01.07.10)
2102.10.10		Saccharomyces boulardii acrescentado pelo ADE-RFB-12/10, art. 2º	0	01/07/10
2102.10.90		Outras acrescentado pelo ADE-RFB-12/10, art. 2º	0	01/07/10
2102.10.00		-Leveduras vivas suprimido pelo ADE-RFB-12/10, art. 4º (efeitos a partir de 01.07.10)	0	01/01/07	30/06/10
2102.20.00		-Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos	NT	01/01/07
2102.20.00	01	Ex 01- Leveduras mortas	0	01/01/07
2102.30.00		-Pós para levedar, preparados	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2103		Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.
2103.10		-Molho de soja
2103.10.10		Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	01/01/07
2103.10.90		Outros	0	01/01/07
2103.20		-"Ketchup" e outros molhos de tomate
2103.20.10		Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	01/01/07
2103.20.90		Outros	0	01/01/07
2103.30		-Farinha de mostarda e mostarda preparada
2103.30.10		Farinha de mostarda	0	01/01/07
2103.30.2		Mostarda preparada
2103.30.21		Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	01/01/07
2103.30.29		Outras	0	01/01/07
2103.90		-Outros
2103.90.1		Maionese
2103.90.11		Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	01/01/07
2103.90.19		Outra	0	01/01/07
2103.90.2		Condimentos e temperos, compostos
2103.90.21		Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	01/01/07
2103.90.29		Outros	0	01/01/07
2103.90.9		Outros
2103.90.91		Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	01/01/07
2103.90.99		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2104		Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. Notas: 3.- ...., consideram-se preparações alimentícias compostas homogeneizadas as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.
2104.10		-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
2104.10.1		Preparações para caldos e sopas
2104.10.11		Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	01/01/07
2104.10.19		Outras	0	01/01/07
2104.10.2		Caldos e sopas preparados
2104.10.21		Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	01/01/07
2104.10.29		Outros	0	01/01/07
2104.20.00		-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2105.00		Sorvetes, mesmo contendo cacau.
2105.00.10		Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg NC (21-2) Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados na subposição 2105.00, conceituados como sorvetes de massa ou cremosos ou como sorvetes especiais, nos termos e condições fixados nos itens 2.2.2.1 e 2.2.2.3 da Portaria nº 379, de 26 de abril de 1999, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, acondicionados em embalagem de capacidade superior a quatrocentos e cinqüenta mililitros, ficam sujeitos ao imposto conforme a tabela a seguir:	5	01/01/07		NC (21-2)	TAB
2105.00.90		Outros NC (21-2) Nos termos do disposto na alínea “b” do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, com suas posteriores alterações, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados na subposição 2105.00, conceituados como sorvetes de massa ou cremosos ou como sorvetes especiais, nos termos e condições fixados nos itens 2.2.2.1 e 2.2.2.3 da Portaria nº 379, de 26 de abril de 1999, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, acondicionados em embalagem de capacidade superior a quatrocentos e cinqüenta mililitros, ficam sujeitos ao imposto conforme a tabela a seguir:	5	01/01/07		NC (21-2)	TAB

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2106		Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições.
2106.10.00		-Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas	0	01/01/07
2106.90		-Outras
2106.90.10		Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas	0	01/01/07
2106.90.10	01	Ex 01- Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida da posição 22.02, com capacidade de diluição superior a 10 partes da bebida para cada parte do concentrado NC (21-1) Ficam reduzidas de cinqüenta por cento as alíquotas do IPI relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes, contendo suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná, compreendidos nos “ex” 01 e 02 do código 2106.90.10, que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério.	27	01/01/07		NC (21-1)	13,5
2106.90.10	02	Ex 02- Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes da bebida para cada parte do concentrado NC (21-1) Ficam reduzidas de cinqüenta por cento as alíquotas do IPI relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes, contendo suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná, compreendidos nos “ex” 01 e 02 do código 2106.90.10, que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério.	40	01/01/07		NC (21-2) Ver Decreto 6.707/08	20
2106.90.2		Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares
2106.90.21		Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg	0	01/01/07
2106.90.29		Outros	0	01/01/07
2106.90.30		Complementos alimentares	0	01/01/07
2106.90.40		Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos	0	01/01/07
2106.90.50		Gomas de mascar, sem açúcar	0	01/01/07
2106.90.60		Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar	0	01/01/07
2106.90.90		Outras	0	01/01/07

DESCRIÇÃO

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