SEÇÃO VI

TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos,
de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos

	I.- ELEMENTOS QUÍMICOS
2801	Flúor, cloro, bromo e iodo.
2802	Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.
2803	Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições).
2804	Hidrogênio, gases raros e outros elementos não-metálicos.
2805	Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
	II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
2806	Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
2807	Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum).
2808	Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.
2809	Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
2810	Óxidos de boro; ácidos bóricos.
2811	Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos.
	III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
2812	Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos.
2813	Sulfetos dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.
	IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOSE PERÓXIDOS, DE METAIS
2814	Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
2815	Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.
2816	Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
2817	Óxido de zinco; peróxido de zinco.
2818	Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.
2819	Óxidos e hidróxidos de cromo.
2820	Óxidos de manganês.
2821	Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe₂O₃.
2822	Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.
2823	Óxidos de titânio.
2824	Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (“mine-orange”).
2825	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
	V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS
2826	Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor.
2827	Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos.
2828	Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos.
2829	Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.
2830	Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não.
2831	Ditionitos e sulfoxilatos.
2832	Sulfitos; tiossulfatos.
2833	Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).	Consultas RFB
2834	Nitritos; nitratos.
2835	Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não.
2836	Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial contendo carbamato de amônio.
2837	Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.
2839	Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
2840	Boratos; peroxoboratos (perboratos).
2841	Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
2842	Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.	Consultas RFB
	VI.- DIVERSOS
2843	Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.
2844	Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluídos os elementos químicos e isótopos físseis ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos contendo esses produtos.
2845	Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não.
2846	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.	Consultas RFB
2847	Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com uréia.
2848	Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos.
2849	Carbonetos de constituição química definida ou não.
2850	Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.
2852	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, exceto as amálgamas.
2853	Outros compostos inorgânicos (incluídas as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.	Consultas RFB

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

b) as soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;

c) as outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d) os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e) os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

b) os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);

c) o dissulfeto de carbono (posição 28.13);

d) os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);

e) o peróxido de hidrogênio, solidificado com uréia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) o cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b) os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;

c) os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;

d) os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e) a grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24;

f) as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g) os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais ("cermets") (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h) os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).

4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6.- A posição 28.44 compreende apenas:

a) o tecnécio (nº atômico 43), o promécio (nº atômico 61), o polônio (nº atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d) as ligas, as dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002µCi/g);

e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f) os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos:

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.- Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.

8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados (dopados) ("dopés"), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
		I.- ELEMENTOS QUÍMICOS
2801		Flúor, cloro, bromo e iodo.
2801.10.00		-Cloro	0	01/01/07
2801.20		-Iodo
2801.20.10		Sublimado	0	01/01/07
2801.20.90		Outros	0	01/01/07
2801.30.00		-Flúor; bromo	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2802.00.00		Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2803.00		Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições).
2803.00.1		Negros-de-carbono
2803.00.11		Negros-de-acetileno	0	01/01/07
2803.00.19		Outros	0	01/01/07
2803.00.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2804		Hidrogênio, gases raros e outros elementos não-metálicos.
2804.10.00		-Hidrogênio	0	01/01/07
2804.2		-Gases raros:
2804.21.00		--Argônio	0	01/01/07
2804.29		--Outros
2804.29.10		Hélio líquido	0	01/01/07
2804.29.90		Outros	0	01/01/07
2804.30.00		-Nitrogênio	0	01/01/07
2804.40.00		-Oxigênio	0	01/01/07
2804.50.00		-Boro; telúrio	0	01/01/07
2804.6		-Silício: Notas: 8.- Os elementos químicos, tais como o silício ..., impurificados (dopados) ("dopés"), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.
2804.61.00		--Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício	0	01/01/07
2804.69.00		--Outro	0	01/01/07
2804.70		-Fósforo
2804.70.10		Branco	0	01/01/07
2804.70.20		Vermelho ou amorfo	0	01/01/07
2804.70.30		Negro	0	01/01/07
2804.80.00		-Arsênio	0	01/01/07
2804.90.00		-Selênio 8.- Os elementos químicos, tais como o ... selênio, impurificados (dopados) ("dopés"), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2805		Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
2805.1		-Metais alcalinos ou alcalino-terrosos: Ajuste técnico na redação pelo ADE RFB 21/07, art. 4º
2805.11.00		--Sódio	0	01/01/07
2805.12.00		--Cálcio	0	01/01/07
2805.19		--Outros
2805.19.10		Estrôncio	0	01/01/07
2805.19.20		Bário	0	01/01/07
2805.19.90		Outros	0	01/01/07
2805.30		-Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805.30.10		Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal")	0	01/01/07
2805.30.90		Outros	0	01/01/07
2805.40.00		-Mercúrio	0	01/01/07

		II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2806		Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
2806.10		-Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
2806.10.10		Em estado gasoso ou liquefeito	0	01/01/07
2806.10.20		Em solução aquosa	0	01/01/07
2806.20.00		-Ácido clorossulfúrico	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2807.00		Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum).
2807.00.10		Ácido sulfúrico	0	01/01/07
2807.00.20		Oleum (ácido sulfúrico fumante)	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2808.00		Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.
2808.00.10		Ácido nítrico	0	01/01/07
2808.00.20		Ácidos sulfonítricos	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2809		Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
2809.10.00		-Pentóxido de difósforo	0	01/01/07
2809.20		-Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809.20.1		Ácido fosfórico
2809.20.11		Com teor de ferro inferior a 750ppm	0	01/01/07
2809.20.19		Outros	0	01/01/07
2809.20.20		Ácidos metafosfóricos	0	01/01/07
2809.20.30		Ácido pirofosfórico	0	01/01/07
2809.20.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2810.00		Óxidos de boro; ácidos bóricos.
2810.00.10		Ácido ortobórico	0	01/01/07
2810.00.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2811		Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos. Notas: 4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.
2811.1		-Outros ácidos inorgânicos:
2811.11.00		--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)	0	01/01/07
2811.19		--Outros
2811.19.10		Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)	0	01/01/07
2811.19.20		Ácido fosfônico (ácido fosforoso)	0	01/01/07
2811.19.30		Ácido perclórico	0	01/01/07
2811.19.40		Fluorácidos e outros compostos de flúor	0	01/01/07
2811.19.50		Cianeto de hidrogênio	0	01/01/07
2811.19.90		Outros	0	01/01/07
2811.2		-Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos:
2811.21.00		--Dióxido de carbono	0	01/01/07
2811.22		--Dióxido de silício
2811.22.10		Obtido por precipitação química	0	01/01/07
2811.22.20		Tipo aerogel	0	01/01/07
2811.22.30		Gel de sílica	0	01/01/07
2811.22.90		Outros	0	01/01/07
2811.29		--Outros
2811.29.10		Dióxido de enxofre	0	01/01/07
2811.29.90		Outros	0	01/01/07

		III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2812		Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos.
2812.10		-Cloretos e oxicloretos
2812.10.1		Cloretos
2812.10.11		Tricloreto de fósforo	0	01/01/07
2812.10.12		Pentacloreto de fósforo	0	01/01/07
2812.10.13		Monocloreto de enxofre	0	01/01/07
2812.10.14		Dicloreto de enxofre	0	01/01/07
2812.10.15		Tricloreto de arsênio	0	01/01/07
2812.10.19		Outros	0	01/01/07
2812.10.2		Oxicloretos
2812.10.21		Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)	0	01/01/07
2812.10.22		Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)	0	01/01/07
2812.10.23		Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)	0	01/01/07
2812.10.29		Outros	0	01/01/07
2812.90.00		-Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2813		Sulfetos dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.
2813.10.00		-Dissulfeto de carbono	0	01/01/07
2813.90		-Outros
2813.90.10		Pentassulfeto de difósforo	0	01/01/07
2813.90.90		Outros	0	01/01/07

		IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOSE PERÓXIDOS, DE METAIS
NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2814		Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
2814.10.00		-Amoníaco anidro	0	01/01/07
2814.20.00		-Amoníaco em solução aquosa (amônia)	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2815		Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.
2815.1		-Hidróxido de sódio (soda cáustica):
2815.11.00		--Sólido	0	01/01/07
2815.12.00		--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)	0	01/01/07
2815.20.00		-Hidróxido de potássio (potassa cáustica)	0	01/01/07
2815.30.00		-Peróxidos de sódio ou de potássio	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2816		Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
2816.10		-Hidróxido e peróxido de magnésio
2816.10.10		Hidróxido	0	01/01/07
2816.10.20		Peróxido	0	01/01/07
2816.40		-Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
2816.40.10		Hidróxido de bário	0	01/01/07
2816.40.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2817.00		Óxido de zinco; peróxido de zinco. Ajuste técnico na redação pelo ADE RFB 21/07, art. 4º
2817.00.10		Óxido de zinco (Branco de zinco)	0	01/01/07
2817.00.20		Peróxido de zinco	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2818		Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.
2818.10		-Corindo artificial, de constituição química definida ou não
2818.10.10		Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso Ajuste técnico na redação pelo ADE RFB 21/07, art. 4º	0	01/01/07
2818.10.90		Outros	0	01/01/07
2818.20		-Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
2818.20.10		Alumina calcinada	0	01/01/07
2818.20.90		Outros	0	01/01/07
2818.30.00		-Hidróxido de alumínio	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2819		Óxidos e hidróxidos de cromo.
2819.10.00		-Trióxido de cromo	0	01/01/07
2819.90		-Outros
2819.90.10		Óxidos	0	01/01/07
2819.90.20		Hidróxidos	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2820		Óxidos de manganês.
2820.10.00		-Dióxido de manganês	0	01/01/07
2820.90		-Outros
2820.90.10		Óxido manganoso	0	01/01/07
2820.90.20		Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)	0	01/01/07
2820.90.30		Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)	0	01/01/07
2820.90.40		Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2821		Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe₂O₃.
2821.10		-Óxidos e hidróxidos de ferro
2821.10.1		Óxido férrico
2821.10.11		Com teor de Fe₂O₃superior ou igual a 85%, em peso	0	01/01/07
2821.10.19		Outros	0	01/01/07
2821.10.20		Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe₃O₄superior ou igual a 93%, em peso	0	01/01/07
2821.10.30		Hidróxidos de ferro	0	01/01/07
2821.10.90		Outros	0	01/01/07
2821.20.00		-Terras corantes	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2822.00		Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.
2822.00.10		Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)	0	01/01/07
2822.00.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2823.00		Óxidos de titânio.
2823.00.10		Tipo anatase	0	01/01/07
2823.00.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2824		Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (“mine-orange”).
2824.10.00		-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)	0	01/01/07
2824.90		-Outros
2824.90.10		Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange")	0	01/01/07
2824.90.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2825		Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
2825.10		-Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
2825.10.10		Hidrazina e seus sais inorgânicos	0	01/01/07
2825.10.20		Hidroxilamina e seus sais inorgânicos	0	01/01/07
2825.20		-Óxido e hidróxido de lítio
2825.20.10		Óxido	0	01/01/07
2825.20.20		Hidróxido	0	01/01/07
2825.30		-Óxidos e hidróxidos de vanádio
2825.30.10		Pentóxido de divanádio	0	01/01/07
2825.30.90		Outros	0	01/01/07
2825.40		-Óxidos e hidróxidos de níquel
2825.40.10		Óxido niqueloso	0	01/01/07
2825.40.90		Outros	0	01/01/07
2825.50		-Óxidos e hidróxidos de cobre
2825.50.10		Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso	0	01/01/07
2825.50.90		Outros	0	01/01/07
2825.60		-Óxidos de germânio e dióxido de zircônio
2825.60.10		Óxidos de germânio	0	01/01/07
2825.60.20		Dióxido de zircônio	0	01/01/07
2825.70		-Óxidos e hidróxidos de molibdênio
2825.70.10		Trióxido de molibdênio	0	01/01/07
2825.70.90		Outros	0	01/01/07
2825.80		-Óxidos de antimônio
2825.80.10		Trióxido de antimônio	0	01/01/07
2825.80.90		Outros	0	01/01/07
2825.90		-Outros
2825.90.10		Óxido de cádmio	0	01/01/07
2825.90.20		Trióxido de tungstênio (volfrâmio)	0	01/01/07
2825.90.90		Outros	0	01/01/07

		V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS
NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2826		Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2826.1		-Fluoretos:
2826.12.00		--De alumínio	0	01/01/07
2826.19		--Outros
2826.19.10		Trifluoreto de cromo	0	01/01/07
2826.19.20		Fluoreto ácido de amônio	0	01/01/07
2826.19.90		Outros Ajuste técnico na redação pelo ADE RFB 21/07, art. 4º	0	01/01/07
2826.30.00		-Hexafluoroaluminato de sódio (criolita sintética)	0	01/01/07
2826.90		-Outros
2826.90.10		Fluoroaluminato de potássio	0	01/01/07
2826.90.20		Fluorossilicatos de sódio ou de potássio	0	01/01/07
2826.90.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2827		Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2827.10.00		-Cloreto de amônio	0	01/01/07
2827.20		-Cloreto de cálcio
2827.20.10		Com teor de CaCl₂superior ou igual a 98%, em peso, em base seca	0	01/01/07
2827.20.90		Outros	0	01/01/07
2827.3		-Outros cloretos:
2827.31		--De magnésio
2827.31.10		Com teor de MgCl₂inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso	0	01/01/07
2827.31.90		Outros	0	01/01/07
2827.32.00		--De alumínio	0	01/01/07
2827.35.00		--De níquel	0	01/01/07
2827.39		--Outros
2827.39.10		De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)	0	01/01/07
2827.39.20		De titânio	0	01/01/07
2827.39.40		De zircônio	0	01/01/07
2827.39.50		De antimônio	0	01/01/07
2827.39.60		De lítio	0	01/01/07
2827.39.70		De bismuto	0	01/01/07
2827.39.9		Outros
2827.39.91		De cádmio	0	01/01/07
2827.39.92		De césio	0	01/01/07
2827.39.93		De cromo	0	01/01/07
2827.39.94		De estrôncio	0	01/01/07
2827.39.95		De manganês	0	01/01/07
2827.39.96		De ferro	0	01/01/07
2827.39.97		De cobalto	0	01/01/07
2827.39.98		De zinco	0	01/01/07
2827.39.99		Outros	0	01/01/07
2827.4		-Oxicloretos e hidroxicloretos:
2827.41		--De cobre
2827.41.10		Oxicloretos	0	01/01/07
2827.41.20		Hidroxicloretos	0	01/01/07
2827.49		--Outros
2827.49.1		Oxicloretos
2827.49.11		De bismuto	0	01/01/07
2827.49.12		De zircônio	0	01/01/07
2827.49.19		Outros	0	01/01/07
2827.49.2		Hidroxicloretos
2827.49.21		De alumínio	0	01/01/07
2827.49.29		Outros	0	01/01/07
2827.5		-Brometos e oxibrometos:
2827.51.00		--Brometos de sódio ou de potássio	0	01/01/07
2827.59.00		--Outros	0	01/01/07
2827.60		-Iodetos e oxiiodetos
2827.60.1		Iodetos
2827.60.11		De sódio	0	01/01/07
2827.60.12		De potássio	0	01/01/07
2827.60.19		Outros	0	01/01/07
2827.60.2		Oxiiodetos
2827.60.21		De potássio	0	01/01/07
2827.60.29		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2828		Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2828.10.00		-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio	0	01/01/07
2828.90		-Outros
2828.90.1		Hipocloritos
2828.90.11		De sódio	0	01/01/07
2828.90.19		Outros	0	01/01/07
2828.90.20		Clorito de sódio	0	01/01/07
2828.90.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2829		Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2829.1		-Cloratos:
2829.11.00		--De sódio	0	01/01/07
2829.19		--Outros
2829.19.10		De cálcio	0	01/01/07
2829.19.20		De potássio	0	01/01/07
2829.19.90		Outros	0	01/01/07
2829.90		-Outros
2829.90.1		Bromatos
2829.90.11		De sódio	0	01/01/07
2829.90.12		De potássio	0	01/01/07
2829.90.19		Outros	0	01/01/07
2829.90.2		Perbromatos
2829.90.21		De sódio	0	01/01/07
2829.90.22		De potássio	0	01/01/07
2829.90.29		Outros	0	01/01/07
2829.90.3		Iodatos
2829.90.31		De potássio	0	01/01/07
2829.90.32		De cálcio	0	01/01/07
2829.90.39		Outros	0	01/01/07
2829.90.40		Periodatos	0	01/01/07
2829.90.50		Percloratos	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2830		Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2830.10		-Sulfetos de sódio
2830.10.10		De dissódio	0	01/01/07
2830.10.20		De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)	0	01/01/07
2830.90		-Outros
2830.90.1		Sulfetos
2830.90.11		De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)	0	01/01/07
2830.90.12		De bário	0	01/01/07
2830.90.13		De potássio	0	01/01/07
2830.90.14		De chumbo	0	01/01/07
2830.90.15		De estrôncio	0	01/01/07
2830.90.16		De zinco	0	01/01/07
2830.90.19		Outros	0	01/01/07
2830.90.20		Polissulfetos	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2831		Ditionitos e sulfoxilatos. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2831.10		-De sódio
2831.10.1		Ditionitos (hidrossulfitos)
2831.10.11		Estabilizados	0	01/01/07
2831.10.19		Outros	0	01/01/07
2831.10.2		Sulfoxilatos
2831.10.21		Estabilizados com formaldeído	0	01/01/07
2831.10.29		Outros	0	01/01/07
2831.90		-Outros
2831.90.10		Ditionito de zinco	0	01/01/07
2831.90.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2832		Sulfitos; tiossulfatos. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2832.10		-Sulfitos de sódio
2832.10.10		De dissódio	0	01/01/07
2832.10.90		Outros	0	01/01/07
2832.20.00		-Outros sulfitos	0	01/01/07
2832.30		-Tiossulfatos
2832.30.10		De amônio	0	01/01/07
2832.30.20		De sódio	0	01/01/07
2832.30.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2833		Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos). Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2833.1		-Sulfatos de sódio:
2833.11		--Sulfato dissódico
2833.11.10		Anidro	0	01/01/07
2833.11.90		Outros	0	01/01/07
2833.19.00		--Outros	0	01/01/07
2833.2		-Outros sulfatos:
2833.21.00		--De magnésio	0	01/01/07
2833.22.00		--De alumínio	0	01/01/07
2833.24.00		--De níquel	0	01/01/07
2833.25		--De cobre
2833.25.10		Cuproso	0	01/01/07
2833.25.20		Cúprico	0	01/01/07
2833.27		--De bário
2833.27.10		Com teor de BaSO₄superior ou igual a 97,5%, em peso	0	01/01/07
2833.27.90		Outros	0	01/01/07
2833.29		--Outros
2833.29.10		De antimônio	0	01/01/07
2833.29.20		De lítio	0	01/01/07
2833.29.30		De estrôncio	0	01/01/07
2833.29.40		Sulfato ferroso Criado pelo ADE RFB nº 13/08, Anexo II (efeitos a partir de 01.01.2008)	0	01/01/08
2833.29.50		Neutro de chumbo	0	01/01/07
2833.29.60		De cromo	0	01/01/07
2833.29.70		De zinco	0	01/01/07
2833.29.90		Outros	0	01/01/07
2833.30.00		-Alumes	0	01/01/07
2833.40		-Peroxossulfatos (persulfatos)
2833.40.10		De sódio	0	01/01/07
2833.40.20		De amônio	0	01/01/07
2833.40.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2834		Nitritos; nitratos. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2834.10		-Nitritos
2834.10.10		De sódio	0	01/01/07
2834.10.90		Outros	0	01/01/07
2834.2		-Nitratos:
2834.21		--De potássio
2834.21.10		Com teor de KNO₃ inferior ou igual a 98%, em peso	0	01/01/07
2834.21.90		Outros	0	01/01/07
2834.29		--Outros
2834.29.10		De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso	NT	01/01/07
2834.29.30		De alumínio	0	01/01/07
2834.29.40		De lítio	0	01/01/07
2834.29.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2835		Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2835.10		-Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
2835.10.1		Fosfinatos (hipofosfitos)
2835.10.11		De sódio	0	01/01/07
2835.10.19		Outros	0	01/01/07
2835.10.2		Fosfonatos (fosfitos)
2835.10.21		Dibásico de chumbo	0	01/01/07
2835.10.29		Outros	0	01/01/07
2835.2		-Fosfatos:
2835.22.00		--Monossódico ou dissódico	0	01/01/07
2835.24.00		--De potássio	0	01/01/07
2835.25.00		--Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)	0	01/01/07
2835.26.00		--Outros fosfatos de cálcio	0	01/01/07
2835.29		--Outros
2835.29.10		De ferro	0	01/01/07
2835.29.20		De cobalto	0	01/01/07
2835.29.30		De cobre	0	01/01/07
2835.29.40		De cromo	0	01/01/07
2835.29.50		De estrôncio	0	01/01/07
2835.29.60		De manganês	0	01/01/07
2835.29.70		De triamônio	0	01/01/07
2835.29.80		De trissódio	0	01/01/07
2835.29.90		Outros	0	01/01/07
2835.3		-Polifosfatos:
2835.31		--Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
2835.31.10		Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela “Food and Agriculture Organization” – Organização Mundial da Saúde (FAO – OMS) ou pelo “Food Chemical Codex” (FCC)	0	01/01/07
2835.31.90		Outros	0	01/01/07
2835.39		--Outros
2835.39.10		Metafosfatos de sódio	0	01/01/07
2835.39.20		Pirofosfatos de sódio	0	01/01/07
2835.39.30		Pirofosfato de zinco	0	01/01/07
2835.39.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2836		Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial contendo carbamato de amônio. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2836.20		-Carbonato dissódico
2836.20.10		Anidro	0	01/01/07
2836.20.90		Outros	0	01/01/07
2836.30.00		-Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio	0	01/01/07
2836.40.00		-Carbonatos de potássio	0	01/01/07
2836.50.00		-Carbonato de cálcio	0	01/01/07
2836.60.00		-Carbonato de bário	0	01/01/07
2836.9		-Outros:
2836.91.00		--Carbonatos de lítio	0	01/01/07
2836.92.00		--Carbonato de estrôncio	0	01/01/07
2836.99		--Outros
2836.99.1		Carbonatos
2836.99.11		De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³	0	01/01/07
2836.99.12		De zircônio	0	01/01/07
2836.99.13		De amônio comercial e outros carbonatos de amônio	0	01/01/07
2836.99.19		Outros	0	01/01/07
2836.99.20		Peroxocarbonatos (percarbonatos)	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2837		Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2837.1		-Cianetos e oxicianetos:
2837.11.00		--De sódio	0	01/01/07
2837.19		--Outros
2837.19.1		Cianetos
2837.19.11		De potássio	0	01/01/07
2837.19.12		De zinco	0	01/01/07
2837.19.14		De cobre I (cianeto cuproso)	0	01/01/07
2837.19.15		De cobre II (cianeto cúprico)	0	01/01/07
2837.19.19		Outros	0	01/01/07
2837.19.20		Oxicianetos	0	01/01/07
2837.20		-Cianetos complexos
2837.20.1		Ferrocianetos
2837.20.11		De sódio	0	01/01/07
2837.20.12		De ferro II (ferrocianeto ferroso)	0	01/01/07
2837.20.19		Outros	0	01/01/07
2837.20.2		Ferricianetos
2837.20.21		De potássio	0	01/01/07
2837.20.22		De ferro II (ferricianeto ferroso)	0	01/01/07
2837.20.23		De ferro III (ferricianeto férrico)	0	01/01/07
2837.20.29		Outros	0	01/01/07
2837.20.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2839		Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2839.1		-De sódio:
2839.11.00		--Metassilicatos	0	01/01/07
2839.19.00		--Outros	0	01/01/07
2839.90		-Outros
2839.90.10		De magnésio	0	01/01/07
2839.90.20		De alumínio	0	01/01/07
2839.90.30		De zircônio	0	01/01/07
2839.90.40		De chumbo	0	01/01/07
2839.90.50		De potássio	0	01/01/07
2839.90.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2840		Boratos; peroxoboratos (perboratos). Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2840.1		-Tetraborato dissódico (bórax refinado):
2840.11.00		--Anidro	0	01/01/07
2840.19.00		--Outros	0	01/01/07
2840.20.00		-Outros boratos	0	01/01/07
2840.30.00		-Peroxoboratos (perboratos)	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2841		Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2841.30.00		-Dicromato de sódio	0	01/01/07
2841.50		-Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
2841.50.1		Cromatos e dicromatos
2841.50.11		Cromato de amônio; dicromato de amônio	0	01/01/07
2841.50.12		Cromato de potássio	0	01/01/07
2841.50.13		Cromato de sódio	0	01/01/07
2841.50.14		Dicromato de potássio	0	01/01/07
2841.50.15		Cromato de zinco	0	01/01/07
2841.50.16		Cromato de chumbo	0	01/01/07
2841.50.19		Outros	0	01/01/07
2841.50.20		Peroxocromatos	0	01/01/07
2841.6		-Manganitos, manganatos e permanganatos:
2841.61.00		--Permanganato de potássio	0	01/01/07
2841.69		--Outros
2841.69.10		Manganitos	0	01/01/07
2841.69.20		Manganatos	0	01/01/07
2841.69.30		Permanganatos	0	01/01/07
2841.70		-Molibdatos
2841.70.10		De amônio	0	01/01/07
2841.70.20		De sódio	0	01/01/07
2841.70.90		Outros	0	01/01/07
2841.80		-Tungstatos (volframatos)
2841.80.10		De amônio	0	01/01/07
2841.80.20		De chumbo	0	01/01/07
2841.80.90		Outros	0	01/01/07
2841.90		-Outros
2841.90.1		Titanatos
2841.90.11		De chumbo	0	01/01/07
2841.90.12		De bário ou de bismuto	0	01/01/07
2841.90.13		De cálcio ou de estrôncio	0	01/01/07
2841.90.14		De magnésio	0	01/01/07
2841.90.15		De lantânio ou de neodímio	0	01/01/07
2841.90.19		Outros	0	01/01/07
2841.90.2		Ferritos e ferratos
2841.90.21		Ferrito de bário	0	01/01/07
2841.90.22		Ferrito de estrôncio	0	01/01/07
2841.90.29		Outros	0	01/01/07
2841.90.30		Vanadatos	0	01/01/07
2841.90.4		Estanatos
2841.90.41		De bário	0	01/01/07
2841.90.42		De bismuto	0	01/01/07
2841.90.43		De cálcio	0	01/01/07
2841.90.49		Outros	0	01/01/07
2841.90.50		Plumbatos	0	01/01/07
2841.90.60		Antimoniatos	0	01/01/07
2841.90.70		Zincatos	0	01/01/07
2841.90.8		Aluminatos
2841.90.81		De sódio	0	01/01/07
2841.90.82		De magnésio	0	01/01/07
2841.90.83		De bismuto	0	01/01/07
2841.90.89		Outros	0	01/01/07
2841.90.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2842		Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. Notas: 5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
2842.10		-Silicatos duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
2842.10.10		Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas	0	01/01/07
2842.10.90		Outros	0	01/01/07
2842.90.00		-Outros	0	01/01/07

		VI.- DIVERSOS
NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2843		Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.
2843.10.00		-Metais preciosos no estado coloidal	0	01/01/07
2843.2		-Compostos de prata:
2843.21.00		--Nitrato de prata	0	01/01/07
2843.29		--Outros
2843.29.10		Vitelinato de prata	0	01/01/07
2843.29.90		Outros	0	01/01/07
2843.30		-Compostos de ouro
2843.30.10		Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina	0	01/01/07
2843.30.90		Outros	0	01/01/07
2843.90		-Outros compostos; amálgamas
2843.90.1		Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina
2843.90.11		Apresentados como medicamentos	0	01/01/07
2843.90.19		Outros	0	01/01/07
2843.90.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2844		Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluídos os elementos químicos e isótopos físseis ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos contendo esses produtos. Notas: 6.- A posição 28.44 compreende apenas: a) o tecnécio (nº atômico 43), o promécio (nº atômico 61), o polônio (nº atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84; b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si; c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si; d) as ligas, as dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002µCi/g); e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares; f) os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não. Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos: - os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico; - as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
2844.10.00		-Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural	0	01/01/07
2844.20.00		-Urânio enriquecido em U²³⁵ e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U²³⁵, plutônio ou compostos destes produtos	0	01/01/07
2844.30.00		-Urânio empobrecido em U²³⁵ e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U²³⁵, tório ou compostos destes produtos	0	01/01/07
2844.40		-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
2844.40.10		Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)	0	01/01/07
2844.40.20		Cobalto 60	0	01/01/07
2844.40.30		Iodo 131	0	01/01/07
2844.40.90		Outros	0	01/01/07
2844.50.00		-Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2845		Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não. Notas: 6. - Na acepção... das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos: - os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico; - as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
2845.10.00		-Água pesada (óxido de deutério)	0	01/01/07
2845.90.00		-Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2846		Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.
2846.10		-Compostos de cério
2846.10.10		Óxido cérico	0	01/01/07
2846.10.90		Outros	0	01/01/07
2846.90		-Outros
2846.90.10		Óxido de praseodímio	0	01/01/07
2846.90.20		Cloretos dos demais metais das terras raras	0	01/01/07
2846.90.30		Gadopentetato de dimeglumina	0	01/01/07
2846.90.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2847.00.00		Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com uréia.	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2848.00		Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos. Notas: 7.- Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.
2848.00.10		De alumínio	0	01/01/07
2848.00.20		De magnésio	0	01/01/07
2848.00.30		De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo	0	01/01/07
2848.00.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2849		Carbonetos de constituição química definida ou não.
2849.10.00		-De cálcio	0	01/01/07
2849.20.00		-De silício	0	01/01/07
2849.90		-Outros
2849.90.10		De boro	0	01/01/07
2849.90.20		De tântalo	0	01/01/07
2849.90.30		De tungstênio (volfrâmio)	0	01/01/07
2849.90.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2850.00		Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.
2850.00.10		Nitreto de boro	0	01/01/07
2850.00.20		Silicieto de cálcio	0	01/01/07
2850.00.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2852.00		Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, exceto as amálgamas.
2852.00.1		Compostos inorgânicos de mercúrio
2852.00.11		Óxidos	0	01/01/07
2852.00.12		Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso)	0	01/01/07
2852.00.13		Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização	0	01/01/07
2852.00.14		Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo	0	01/01/07
2852.00.19		Outros	0	01/01/07
2852.00.2		Compostos orgânicos de mercúrio
2852.00.21		Acetato de mercúrio	0	01/01/07
2852.00.22		Timerosal	0	01/01/07
2852.00.23		Estearato de mercúrio	0	01/01/07
2852.00.24		Lactato de mercúrio	0	01/01/07
2852.00.25		Salicilato de mercúrio	0	01/01/07
2852.00.29		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
2853.00		Outros compostos inorgânicos (incluídas as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.
2853.00.10		Cianamida e seus derivados metálicos	0	01/01/07
2853.00.20		Sulfocloretos de fósforo	0	01/01/07
2853.00.3		Cianogênio e seus halogenetos
2853.00.31		Cloreto de cianogênio	0	01/01/07
2853.00.39		Outros	0	01/01/07
2853.00.90		Outros	0	01/01/07
2853.00.90	01	Ex 01- Ar comprimido	NT	01/01/07

DESCRIÇÃO

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