TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 35
Matérias albuminóides; produtos à base de amido ou de féculas modificados;
colas; enzimas

3501	Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
3502	Albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
3503	Gelatinas (incluídas as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.
3504	Peptonas e seus derivados; outras matérias protéicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
3505	Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.	Consultas RFB
3506	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg.	Consultas RFB
3507	Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições.

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) as leveduras (posição 21.02);

b) as frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) as preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d) as preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e) as proteínas endurecidas (posição 39.13);

f) os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.- O termo dextrina, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%. Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
35.01		Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
3501.10.00		-Caseínas	0	01/01/07
3501.90		-Outros
3501.90.1		Caseinatos e outros derivados das caseínas
3501.90.11		Caseinato de sódio	0	01/01/07
3501.90.19		Outros	0	01/01/07
3501.90.20		Colas de caseína	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
3502		Albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
3502.1		-Ovalbumina:
3502.11.00		--Seca	0	01/01/07
3502.19.00		--Outra	0	01/01/07
3502.20.00		-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite	0	01/01/07
3502.90		-Outros
3502.90.10		Soroalbumina	0	01/01/07
3502.90.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
3503.00		Gelatinas (incluídas as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.
3503.00.1		Gelatinas e seus derivados
3503.00.11		De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso	0	01/01/07
3503.00.12		De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso	0	01/01/07
3503.00.19		Outros	0	01/01/07
3503.00.90		Outras	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
3504.00		Peptonas e seus derivados; outras matérias protéicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
3504.00.1		Peptonas e seus derivados
3504.00.11		Peptonas e peptonatos	0	01/01/07
3504.00.19		Outros	0	01/01/07
3504.00.20		Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca	0	01/01/07
3504.00.30		Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80%, em peso, em base seca	0	01/01/07
3504.00.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
3505		Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados. Nota 2.- O termo dextrina, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%. Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.
3505.10.00		-Dextrina e outros amidos e féculas modificados	0	01/01/07
3505.20.00		-Colas	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
3506		Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg.
3506.10		-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg
3506.10.10		À base de cianoacrilatos	0	01/01/07
3506.10.90		Outros	0	01/01/07
3506.9		-Outros:
3506.91		--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
3506.91.10		À base de borracha	0	01/01/07
3506.91.20		À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso	0	01/01/07
3506.91.90		Outros	0	01/01/07
3506.99.00		--Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
3507		Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições.
3507.10.00		-Coalho e seus concentrados	0	01/01/07
3507.90		-Outras
3507.90.1		Amilases e seus concentrados
3507.90.11		Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)	0	01/01/07
3507.90.19		Outros	0	01/01/07
3507.90.2		Proteases e seus concentrados
3507.90.21		Fibrinucleases	0	01/01/07
3507.90.22		Bromelina	0	01/01/07
3507.90.23		Estreptoquinase	0	01/01/07
3507.90.24		Estreptodornase	0	01/01/07
3507.90.25		Mistura de estreptoquinase e estreptodornase	0	01/01/07
3507.90.26		Papaína	0	01/01/07
3507.90.29		Outros	0	01/01/07
3507.90.3		Outras enzimas e seus concentrados
3507.90.31		Lisozima e seu cloridrato	0	01/01/07
3507.90.32		L-Asparaginase	0	01/01/07
3507.90.39		Outros	0	01/01/07
3507.90.4		Enzimas preparadas
3507.90.41		À base de celulases	0	01/01/07
3507.90.42		À base de transglutaminase Ajuste técnico na redação pelo ADE RFB 21/07, art. 4º	0	01/01/07
3507.90.49		Outras	0	01/01/07

DESCRIÇÃO

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