NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4001 |
|
Borracha
natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas,
em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
Nota
3.- Nas posições 40.01
a 40.03 e 40.05, a expressão formas primárias aplica-se apenas
às seguintes formas:
a)
líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras
dispersões e soluções);
b)
blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas
não coerentes semelhantes.
Nota 5
A) As posições 40.01
e 40.02 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas, adicionadas,
antes ou após a coagulação, de:
1º) aceleradores, retardadores,
ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados
para a preparação do látex pré-vulcanizado);
2º) pigmentos ou outras
matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a
sua identificação;
3º) plastificantes ou diluentes
(exceto óleos minerais no caso das borrachas distendidas por óleos),
matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer
outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea B) abaixo;
B) As borrachas e misturas de borrachas contendo as substâncias indicadas
a seguir permanecem classificadas nas posições 40.01 ou 40.02, conforme
o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem
as características essenciais de matéria em bruto:
1º) emulsificantes e agentes
anticoagulantes;
2º) pequenas quantidades
de produtos de decomposição dos emulsificantes;
3º) agentes termossensíveis
(utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes
de superfície catiônicos (utilizados, em geral, para obter látices
eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores,
agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes,
agentes de controle da viscosidade e outros aditivos especiais análogos,
em quantidades muito reduzidas.
Nota 9.- Na acepção das posições
40.01, 40.02, 40.03, 40.05 e 40.08, consideram-se chapas, folhas
e tiras apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de
forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada
ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de
artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação,
senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro). |
|
|
|
|
|
4001.10.00 |
|
-Látex
de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4001.2 |
|
-Borracha
natural em outras formas: |
|
|
|
|
|
4001.21.00 |
|
--Folhas
fumadas |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4001.22.00 |
|
--Borracha
natural tecnicamente especificada (TSNR) |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4001.29 |
|
--Outras |
|
|
|
|
|
4001.29.10 |
|
Crepadas |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4001.29.20 |
|
Granuladas
ou prensadas |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4001.29.90 |
|
Outras |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4001.30.00 |
|
-Balata,
guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4002 |
|
Borracha
sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias
ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01
com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas,
folhas ou tiras.
Nota
3.- Nas posições 40.01
a 40.03 e 40.05, a expressão formas primárias aplica-se apenas
às seguintes formas:
a)
líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras
dispersões e soluções);
b)
blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas
não coerentes semelhantes.
Nota 4.- ... no texto da posição
40.02, a denominação borracha sintética aplica-se:
a)
às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente,
por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas,
as quais, a uma temperatura compreendida entre 18°C e 29°C, possam,
sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento
primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes
o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir,
no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização
deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à retificação,
tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite
a presença de matérias indicadas na Nota 5
B), 2º e 3º. No entanto, não é admitida a presença de
quaisquer substâncias não necessárias à retificação, tais como diluentes,
plastificantes e matérias de carga;
b)
aos tioplásticos (TM);
c)
à borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos,
à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas
não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que
estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização,
distensão e remanência, fixados na alínea
a) acima.
Nota 5
A) As posições 40.01
e 40.02 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas, adicionadas,
antes ou após a coagulação, de:
1º) aceleradores, retardadores,
ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados
para a preparação do látex pré-vulcanizado);
2º) pigmentos ou outras
matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a
sua identificação;
3º) plastificantes ou diluentes
(exceto óleos minerais no caso das borrachas distendidas por óleos),
matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer
outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea B) abaixo;
B) As borrachas e misturas de borrachas contendo as substâncias indicadas
a seguir permanecem classificadas nas posições 40.01 ou 40.02, conforme
o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem
as características essenciais de matéria em bruto:
1º) emulsificantes e agentes
anticoagulantes;
2º) pequenas quantidades
de produtos de decomposição dos emulsificantes;
3º) agentes termossensíveis
(utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes
de superfície catiônicos (utilizados, em geral, para obter látices
eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores,
agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes,
agentes de controle da viscosidade e outros aditivos especiais análogos,
em quantidades muito reduzidas.
Nota 9.- Na acepção das posições
40.01, 40.02, 40.03, 40.05 e 40.08, consideram-se chapas, folhas
e tiras apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de
forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada
ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de
artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação,
senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro). |
|
|
|
|
|
4002.1 |
|
-Borracha
de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada
(XSBR): |
|
|
|
|
|
4002.11 |
|
--Látex |
|
|
|
|
|
4002.11.10 |
|
De
estireno-butadieno (SBR) |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.11.20 |
|
De
estireno-butadieno carboxilada (XSBR) |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.19 |
|
--Outras |
|
|
|
|
|
4002.19.1 |
|
De
estireno-butadieno (SBR) |
|
|
|
|
|
4002.19.11 |
|
Em
chapas, folhas ou tiras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.19.12 |
|
Grau
alimentício de acordo com o estabelecido pelo “Food Chemical Codex”,
em formas primárias |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.19.19 |
|
Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.19.20 |
|
De
estireno-butadieno carboxilada (XSBR) |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.20 |
|
-Borracha
de butadieno (BR) |
|
|
|
|
|
4002.20.10 |
|
Óleo |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.20.90 |
|
Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.3 |
|
-Borracha
de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno
halogenada (CIIR ou BIIR): |
|
|
|
|
|
4002.31.00 |
|
--Borracha
de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.39.00 |
|
--Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.4 |
|
-Borracha
de cloropreno (clorobutadieno) (CR): |
|
|
|
|
|
4002.41.00 |
|
--Látex |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.49.00 |
|
--Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.5 |
|
-Borracha
de acrilonitrila-butadieno (NBR): |
|
|
|
|
|
4002.51.00 |
|
--Látex |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.59.00 |
|
--Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.60.00 |
|
-Borracha
de isopreno (IR) |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.70.00 |
|
-Borracha
de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM) |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.80.00 |
|
-Misturas
dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.9 |
|
-Outras: |
|
|
|
|
|
4002.91.00 |
|
--Látex |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.99 |
|
--Outras |
|
|
|
|
|
4002.99.10 |
|
Borracha
estireno-isopreno-estireno |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.99.20 |
|
Borracha
etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno) |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.99.30 |
|
Borracha
acrilonitrila-butadieno hidrogenada |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4002.99.90 |
|
Outras
Ajuste
técnico na descrição pelo ADE RFB 21/07, art.
4º
|
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4003.00.00 |
|
Borracha
regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
Nota
3.- Nas posições 40.01
a 40.03 e 40.05, a expressão formas primárias aplica-se apenas
às seguintes formas:
a)
líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras
dispersões e soluções);
b)
blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas
não coerentes semelhantes.
Nota 9.- Na acepção das posições
40.01, 40.02, 40.03, 40.05 e 40.08, consideram-se chapas, folhas
e tiras apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de
forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada
ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de
artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação,
senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro). |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4004.00.00 |
|
Desperdícios,
resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo
reduzidos a pó ou a grânulos.
Nota 6.- Na acepção da posição
40.04, consideram-se desperdícios, resíduos e aparas os provenientes
da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente
inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos. |
NT |
01/01/07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4005 |
|
Borracha
misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas
ou tiras.
Nota
3.- Nas posições 40.01
a 40.03 e 40.05, a expressão formas primárias aplica-se apenas
às seguintes formas:
a)
líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras
dispersões e soluções);
b)
blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas
não coerentes semelhantes.
Nota 9.- Na acepção das posições
40.01, 40.02, 40.03, 40.05 e 40.08, consideram-se chapas, folhas
e tiras apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de
forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada
ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de
artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação,
senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro). |
|
|
|
|
|
4005.10 |
|
-Borracha
adicionada de negro de fumo ou de sílica |
|
|
|
|
|
4005.10.10 |
|
Borracha
etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno),
com sílica e plastificante, em grânulos |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4005.10.90 |
|
Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4005.20.00 |
|
-Soluções;
dispersões, exceto as da subposição 4005.10 |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4005.9 |
|
-Outras: |
|
|
|
|
|
4005.91 |
|
--Chapas,
folhas e tiras |
|
|
|
|
|
4005.91.10 |
|
Preparações
base para a fabricação de gomas de mascar |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4005.91.90 |
|
Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4005.99 |
|
--Outras |
|
|
|
|
|
4005.99.10 |
|
Preparações
base para a fabricação de gomas de mascar |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4005.99.90 |
|
Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4006 |
|
Outras
formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo,
discos, arruelas), de borracha não vulcanizada. |
|
|
|
|
|
4006.10.00 |
|
-Perfis
para recauchutagem |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4006.90.00 |
|
-Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4007.00 |
|
Fios
e cordas, de borracha vulcanizada. |
|
|
|
|
|
4007.00.1 |
|
Fios |
|
|
|
|
|
4007.00.11 |
|
Recobertos
com silicone, mesmo paralelizados |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4007.00.19 |
|
Outros |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4007.00.20 |
|
Cordas |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4008 |
|
Chapas,
folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
Nota 9.- Na acepção das posições
40.01, 40.02, 40.03, 40.05 e 40.08, consideram-se chapas, folhas
e tiras apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de
forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada
ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de
artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação,
senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).
Na acepção da posição 40.08, os termos perfis e varetas
aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos
determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um
simples trabalho à superfície. |
|
|
|
|
|
4008.1 |
|
-De
borracha alveolar: |
|
|
|
|
|
4008.11.00 |
|
--Chapas,
folhas e tiras |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4008.19.00 |
|
--Outros |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4008.2 |
|
-De
borracha não alveolar: |
|
|
|
|
|
4008.21.00 |
|
--Chapas,
folhas e tiras |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4008.21.00
|
01 |
Ex
01 - Remendo e manchão, com superfície recoberta de produtos autovulcanizantes
a frio e protegidos por papel, plástico ou outra matéria |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4008.29.00 |
|
--Outros |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4009 |
|
Tubos
de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por
exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). |
|
|
|
|
|
4009.1 |
|
-Não
reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras
matérias: |
|
|
|
|
|
4009.11.00 |
|
--Sem
acessórios |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4009.12 |
|
--Com
acessórios |
|
|
|
|
|
4009.12.10 |
|
Com
uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4009.12.90 |
|
Outros |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4009.2 |
|
-Reforçados
apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal: |
|
|
|
|
|
4009.21 |
|
--Sem
acessórios |
|
|
|
|
|
4009.21.10 |
|
Com
uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4009.21.90 |
|
Outros |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4009.22 |
|
--Com
acessórios |
|
|
|
|
|
4009.22.10 |
|
Com
uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4009.22.90 |
|
Outros |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4009.3 |
|
-Reforçados
apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com
matérias têxteis: |
|
|
|
|
|
4009.31.00 |
|
--Sem
acessórios |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4009.32 |
|
--Com
acessórios |
|
|
|
|
|
4009.32.10 |
|
Com
uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4009.32.90 |
|
Outros |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4009.4 |
|
-Reforçados
com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias: |
|
|
|
|
|
4009.41.00 |
|
--Sem
acessórios |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4009.42 |
|
--Com
acessórios |
|
|
|
|
|
4009.42.10 |
|
Com
uma pressão de ruptura superior ou igual a 17,3MPa |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4009.42.90 |
|
Outros |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4010 |
|
Correias
transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
Nota 8.- A posição 40.10 compreende
as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado,
revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria,
bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados,
revestidos, recobertos ou embainhados de borracha. |
|
|
|
|
|
4010.1 |
|
-Correias
transportadoras: |
|
|
|
|
|
4010.11.00 |
|
--Reforçadas
apenas com metal |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4010.12.00 |
|
--Reforçadas
apenas com matérias têxteis |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4010.19.00 |
|
--Outras |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4010.3 |
|
-Correias
de transmissão: |
|
|
|
|
|
4010.31.00 |
|
--Correias
de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência
externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4010.32.00 |
|
--Correias
de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma
circunferência externa superior a 60cm, mas não superior a 180cm |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4010.33.00 |
|
--Correias
de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência
externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4010.34.00 |
|
--Correias
de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma
circunferência externa superior a 180cm, mas não superior a 240cm |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4010.35.00 |
|
--Correias
de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa
superior a 60cm, mas não superior a 150cm |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4010.36.00 |
|
--Correias
de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa
superior a 150cm, mas não superior a 198cm |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4010.39.00 |
|
--Outras |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4011 |
|
Pneumáticos
novos, de borracha. |
|
|
|
|
|
4011.10.00 |
|
-Dos
tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos
de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida) |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.20 |
|
-Dos
tipos utilizados em ônibus ou caminhões |
|
|
|
|
|
4011.20.10 |
|
De
medida 11,00-24 |
2 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.20.90 |
|
Outros |
2 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.30.00 |
|
-Dos
tipos utilizados em veículos aéreos |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4011.40.00 |
|
-Dos
tipos utilizados em motocicletas |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.50.00 |
|
-Dos
tipos utilizados em bicicletas |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.6 |
|
-Outros,
com bandas de rodagem em forma de “espinha de peixe” ou semelhantes: |
|
|
|
|
|
4011.61.00 |
|
--Dos
tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.61.00
|
01 |
Ex
01 - Para máquinas e tratores agrícolas |
2 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.62.00 |
|
--Dos
tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construção civil
ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual
a 61cm |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.63 |
|
--Dos
tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construção civil
ou manutenção industrial, para aros de diâmetro superior a 61cm |
|
|
|
|
|
4011.63.10 |
|
Radiais,
para “dumpers” concebidos para serem utilizados fora de rodovias,
com seção de largura superior ou igual a 940mm (37”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm
(57”) |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.63.20 |
|
Outros,
com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45”),
para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45”) |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.63.90 |
|
Outros |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.69 |
|
--Outros |
|
|
|
|
|
4011.69.10 |
|
Com
seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45”),
para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45”) |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.69.90 |
|
Outros |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.9 |
|
-Outros: |
|
|
|
|
|
4011.92 |
|
--Dos
tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais |
|
|
|
|
|
4011.92.10 |
|
Nas
seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16;
6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20 |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.92.90 |
|
Outros |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.93.00 |
|
--Dos
tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construção civil
ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual
a 61cm |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.94 |
|
--Dos
tipos utilizados em veículos e máquinas próprios para construção civil
ou manutenção industrial, para aros de diâmetro superior a 61cm |
|
|
|
|
|
4011.94.10 |
|
Radiais,
para “dumpers” concebidos para serem utilizados fora de rodovias,
com seção de largura superior ou igual a 940mm (37”), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448mm
(57”) |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.94.20 |
|
Outros,
com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45”),
para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45”) |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.94.90 |
|
Outros |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.99 |
|
--Outros |
|
|
|
|
|
4011.99.10 |
|
Com
seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45”),
para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143mm (45”) |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4011.99.90 |
|
Outros |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4012 |
|
Pneumáticos
recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem
para pneumáticos e “flaps”, de borracha. |
|
|
|
|
|
4012.1 |
|
-Pneumáticos
recauchutados: |
|
|
|
|
|
4012.11.00 |
|
--Dos
tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos
de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida) |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4012.11.00
|
01 |
Ex
01 - Remoldados
Criado pelo Decret0 nº 6.455/08, Anexo II |
15 |
13/05/08 |
|
NC (40-1) |
0 |
4012.12.00 |
|
--Dos
tipos utilizados em ônibus e caminhões |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4012.12.00
|
01 |
Ex
01 - Remoldados
Criado pelo Decret0 nº 6.455/08, Anexo II |
2 |
13/05/08 |
|
NC (40-1) |
0 |
4012.13.00 |
|
--Dos
tipos utilizados em veículos aéreos |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4012.19.00 |
|
--Outros |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4012.19.00
|
01 |
Ex
01 – Remoldados, exceto para máquinas e tratores agrícolas
Criado pelo Decret0 nº 6.455/08, Anexo II |
15 |
13/05/08 |
|
NC (40-1) |
0 |
4012.19.00
|
02 |
Ex
02 – Remoldados, para máquinas e tratores agrícolas
Criado pelo Decret0 nº 6.455/08, Anexo II |
2 |
13/05/08 |
|
NC (40-1) |
0 |
4012.20.00 |
|
-Pneumáticos
usados |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4012.90 |
|
-Outros |
|
|
|
|
|
4012.90.10 |
|
“Flaps” |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4012.90.90 |
|
Outros |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4013 |
|
Câmaras-de-ar
de borracha. |
|
|
|
|
|
4013.10 |
|
-Dos
tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos
de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida), ônibus
ou caminhões |
|
|
|
|
|
4013.10.10 |
|
Para
pneumáticos do tipo dos utilizados em ônibus ou caminhões, de medida
11,00-24 |
2 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4013.10.90 |
|
Outras |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4013.10.90
|
01 |
Ex
01 - Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões |
2 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4013.20.00 |
|
-Dos
tipos utilizados em bicicletas |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4013.90.00 |
|
-Outras |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4013.90.00
|
01 |
Ex
01 - Dos tipos utilizados em colheitadeiras ou tratores agrícolas |
2 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4014 |
|
Artigos
de higiene ou de farmácia (incluídas as chupetas), de borracha vulcanizada
não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. |
|
|
|
|
|
4014.10.00 |
|
-Preservativos |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4014.90 |
|
-Outros |
|
|
|
|
|
4014.90.10 |
|
Bolsas
para gelo ou para água quente |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4014.90.90 |
|
Outros |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4015 |
|
Vestuário
e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes), de
borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos. |
|
|
|
|
|
4015.1 |
|
-Luvas,
mitenes e semelhantes: |
|
|
|
|
|
4015.11.00 |
|
--Para
cirurgia |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4015.19.00 |
|
--Outras |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4015.19.00
|
01 |
Ex
01 - De segurança e proteção |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4015.90.00 |
|
-Outros |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4015.90.00
|
01 |
Ex
01 - Vestuário de segurança e proteção, mesmo com seus acessórios |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4016 |
|
Outras
obras de borracha vulcanizada não endurecida. |
|
|
|
|
|
4016.10 |
|
-De
borracha alveolar |
|
|
|
|
|
4016.10.10 |
|
Partes
de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não
domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90 |
18 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4016.10.90 |
|
Outras |
18 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4016.9 |
|
-Outras: |
|
|
|
|
|
4016.91.00 |
|
--Revestimentos
para pavimentos (pisos) e capachos |
10 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4016.92.00 |
|
--Borrachas
de apagar |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4016.93.00 |
|
--Juntas,
gaxetas e semelhantes |
8 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4016.94.00 |
|
--Defensas,
mesmo infláveis, para atracação de embarcações |
8 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4016.95 |
|
--Outros
artigos infláveis |
|
|
|
|
|
4016.95.10 |
|
De
salvamento |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4016.95.90 |
|
Outros |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4016.99 |
|
--Outras |
|
|
|
|
|
4016.99.10 |
|
Tampões
vedadores para capacitores, de EPDM, com perfurações para terminais |
18 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4016.99.90 |
|
Outras |
18 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4016.99.90
|
01 |
Ex
01 - Sapatas |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4016.99.90
|
02 |
Ex
02 - Partes dos produtos das posições 8608, 8710 e 8713 |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
4016.99.90
|
03 |
Ex
03 - Tapetes próprios para ônibus ou caminhões |
3 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4016.99.90
|
04 |
Ex
04 - Viras para calçados |
5 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4016.99.90
|
05 |
Ex
05 - Tapetes próprios para veículos automóveis, exceto ônibus ou caminhões |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
4017.00.00 |
|
Borracha
endurecida (por exemplo, ebonite) sob qualquer forma,
incluídos os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida. |
18 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4017.00.00
|
01 |
Ex
01 -Placas de borracha endurecida com encaixes
de sobreposição, obtidas pela trituração de sucata de pneumáticos |
4 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4017.00.00
|
02 |
Ex
02 - Estrado de borracha endurecida, obtido pela trituração de sucata
de pneumáticos |
4 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |
4017.00.00
|
03 |
Ex
03 - Borracha endurecida sob quaisquer formas, incluídos os desperdícios
e resíduos |
15 |
01/01/07 |
|
NC (40-1) |
0 |