TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 44
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

4401

Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, “pellets” ou em formas semelhantes.

4402

Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.

4403

Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.
4404 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.
4405 Lã de madeira; farinha de madeira.
4406 Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.
4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm.
4408 Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm.
4409 Madeira (incluídos os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades.
4410 Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, “waferboard”), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
4412 Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
4413 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.
4414 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.
4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.
4416 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluídas as aduelas.
4417 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçados, de madeira.
4418 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados “shingles e shakes”), de madeira.
4419 Artefatos de madeira para mesa ou cozinha.
4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; cofres, escrínios e estojos para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.
4421 Outras obras em madeira.

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) a madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11);

b) o bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 14.01);

c) a madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 14.04);

d) os carvões ativados (posição 38.02);

e) os artefatos da posição 42.02;

f) as obras do Capítulo 46;

g) os calçados e suas partes, do Capítulo 64;

h) os artefatos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);

ij) as obras da posição 68.08;

k) as bijuterias da posição 71.17;

l) os artigos da Seção XVI ou da Seção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);

m)os artigos da Seção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes);

n) as partes de armas (posição 93.05);

o) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

p) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

q) os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 96.03;

r) os objetos do Capítulo 97 (por exemplo, objetos de arte).

2.- Na acepção deste Capítulo, considera-se madeira densificada a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.

3.- Para aplicação das posições 44.14 a 44.21, os artefatos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artefatos correspondentes de madeira.

4.- Os artefatos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artefatos de outras posições.

5.- A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

6.- Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo madeira, em um texto de posição do presente Capítulo aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.

Nota de Subposições.

1.- Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.21 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.31, consideram-se madeiras tropicais os seguintes tipos de madeiras:

Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau–amarelo, Pau- marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4401

Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, “pellets” ou em formas semelhantes.

 
   

4401.10.00

-Lenha em qualquer estado

NT

01/01/07
   

4401.2

-Madeira em estilhas ou em partículas:

 
   

4401.21.00

--De coníferas

0

01/01/07
   

4401.22.00

--De não coníferas

0

01/01/07
   

4401.30.00

-Serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, “pellets” ou em formas semelhantes

NT

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4402

Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.

 
   

4402.10.00

-De bambu

NT

01/01/07
   

4402.90.00

-Outros

NT

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4403

Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.

 
   

4403.10.00

-Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação

NT

01/01/07
   
4403.10.00
01

Ex 01 - Esquadriada

0

01/01/07
   

4403.20.00

-Outras, de coníferas

NT

01/01/07
   
4403.20.00
01

Ex 01 - Esquadriadas

0

01/01/07
   

4403.4

-Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo:

Nota de Subposições.

1.- Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.21 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.31, consideram-se madeiras tropicais os seguintes tipos de madeiras:

Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau–amarelo, Pau- marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

 
   

4403.41.00

--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

NT

01/01/07
   
4403.41.00
01

Ex 01 - Esquadriadas

0

01/01/07
   

4403.49.00

--Outras

NT

01/01/07
   
4403.49.00
01

Ex 01 - Esquadriadas

0

01/01/07
   

4403.9

-Outras:

 
   

4403.91.00

--De carvalho (Quercus spp.)

NT

01/01/07
   
4403.91.00
01

Ex 01 - Esquadriada

0

01/01/07
   

4403.92.00

--De faia (Fagus spp.)

NT

01/01/07
   
4403.92.00
01

Ex 01 - Esquadriada

0

01/01/07
   

4403.99.00

--Outras

NT

01/01/07
   
4403.99.00
01

Ex 01 - Esquadriadas

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4404

Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.

 
   

4404.10.00

-De coníferas

0

01/01/07
   

4404.20.00

-De não coníferas

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4405.00.00

Lã de madeira; farinha de madeira.

NT

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4406

Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.

 
   

4406.10.00

-Não impregnados

NT

01/01/07
   

4406.90.00

-Outros

NT

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4407

Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm.

 
   

4407.10.00

-De coníferas

0

01/01/07
   

4407.2

-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo:

Nota de Subposições.

Nota- Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.21 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.31, consideram-se madeiras tropicais os seguintes tipos de madeiras:

Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau–amarelo, Pau- marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

 
   

4407.21.00

--Mogno (Swietenia spp.)

0

01/01/07
   

4407.22.00

--Virola, Imbuia e Balsa

0

01/01/07
   

4407.25.00

--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

0

01/01/07
   

4407.26.00

--White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan

0

01/01/07
   

4407.27.00

--Sapelli

0

01/01/07
   

4407.28.00

--Iroco

0

01/01/07
   

4407.29

--Outras

 
   

4407.29.10

De cedro

0

01/01/07
   

4407.29.20

De ipê

0

01/01/07
   

4407.29.30

De pau-marfim

0

01/01/07
   

4407.29.40

De louro

0

01/01/07
   

4407.29.90

Outras

0

01/01/07
   

4407.9

-Outras:

 
   

4407.91.00

--De carvalho (Quercus spp.)

0

01/01/07
   

4407.92.00

--De faia (Fagus spp.)

0

01/01/07
   

4407.93.00

--De ácer (Acer spp.)

0

01/01/07
   

4407.94.00

--De cerejeira (Prunus spp.)

0

01/01/07
   

4407.95.00

--De freixo (Fraxinus spp.)

0

01/01/07
   

4407.99

--Outras

 
   

4407.99.10

De canafístula (Pelthophorum vogelianum)

0

01/01/07
   

4407.99.20

De peroba (Paratecoma peroba)

0

01/01/07
   

4407.99.30

De guaiuvira (Patagonula americana)

0

01/01/07
   

4407.99.40

De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)

0

01/01/07
   

4407.99.50

De urundei (Astronium balansae)

0

01/01/07
   

4407.99.60

De amendoim (Pterogyne nitens)

0

01/01/07
   

4407.99.70

De angico preto (Piptadenia macrocarpa)

0

01/01/07
   

4407.99.90

Outras

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4408

Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm.

 
   

4408.10

-De coníferas

 
   

4408.10.10

Obtidas por corte de madeira estratificada

10

01/01/07
   

4408.10.9

Outras

 
   

4408.10.91

De pinho brasil (Araucaria angustifolia)

5

01/01/07
   

4408.10.99

Outras

5

01/01/07
   

4408.3

-De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo:

Nota de Subposições.

1.- Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.21 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.31, consideram-se madeiras tropicais os seguintes tipos de madeiras:

Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau–amarelo, Pau- marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

 
   

4408.31

--Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

 
   

4408.31.10

Obtidas por corte de madeira estratificada

10

01/01/07
   

4408.31.90

Outras

5

01/01/07
   

4408.39

--Outras

 
   

4408.39.10

Obtidas por corte de madeira estratificada

10

01/01/07
   

4408.39.9

Outras

 
   

4408.39.91

De cedro

5

01/01/07
   

4408.39.92

De pau-marfim

5

01/01/07
   

4408.39.99

Outras

5

01/01/07
   

4408.90

-Outras

 
   

4408.90.10

Obtidas por corte de madeira estratificada

10

01/01/07
   

4408.90.90

Outras

5

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4409

Madeira (incluídos os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades.

 
   

4409.10.00

-De coníferas

10

01/01/07
   

4409.2

-De não coníferas:

 
   

4409.21.00

--De bambu

10

01/01/07
   

4409.29.00

--Outras

10

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4410

Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, “waferboard”), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.

Nota 4.- Os artefatos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artefatos de outras posições.

 
   

4410.1

-De madeira:

 
   

4410.11

--Painéis de partículas

 
   

4410.11.10

Em bruto ou simplesmente polidos
Alíquota fixada pelo
Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4410.11.10

Em bruto ou simplesmente polidos
Alíquota
fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4410.11.10

Em bruto ou simplesmente polidos

10

01/01/07

26/11/09

   

4410.11.2

Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
Criado pelo ADE RFB nº 21/07, Art. 2º
(efeitos a partir de 01.07.2007)

 
   

4410.11.21

Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4410.11.21

Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos
Criado pelo ADE RFB nº 21/07, Art. 2º

10

01/07/07
31/03/10
   

4410.11.29

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4410.11.29

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4410.11.29

Outros
Criado pelo ADE RFB nº 21/07, Art. 2º

10

01/01/07

26/11/09

   

4410.11.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4410.11.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4410.11.90

Outros

10

01/01/07

26/11/09

   

4410.12

--Painéis denominados “oriented strand board” (OSB)

 
   

4410.12.10

Em bruto ou simplesmente polidos
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4410.12.10

Em bruto ou simplesmente polidos
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4410.12.10

Em bruto ou simplesmente polidos

10

01/01/07

26/11/09

   

4410.12.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4410.12.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4410.12.90

Outros

10

01/01/07

26/11/09

   

4410.19

--Outros

 
   

4410.19.1

Painéis denominados “waferboard

 
   

4410.19.11

Em bruto ou simplesmente polidos
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4410.19.11

Em bruto ou simplesmente polidos
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4410.19.11

Em bruto ou simplesmente polidos

10

01/01/07

26/11/09

   

4410.19.19

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4410.19.19

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4410.19.19

Outros

10

01/01/07

26/11/09

   

4410.19.9

Outros

 
   

4410.19.91

Em bruto ou simplesmente polidos
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4410.19.91

Em bruto ou simplesmente polidos
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4410.19.91

Em bruto ou simplesmente polidos

10

01/01/07

26/11/09

   

4410.19.92

Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4410.19.92

Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4410.19.92

Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina

10

01/01/07

26/11/09

   

4410.19.99

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4410.19.99

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4410.19.99

Outros

10

01/01/07

26/11/09

   

4410.90.00

Outros
Alíquota restabelecida pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

10

01/04/10
   

4410.90.00

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4410.90.00

Outros

10

01/01/07

26/11/09

   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4411

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.

Nota 4.- Os artefatos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artefatos de outras posições.

 
   

4411.1

-Painéis de média densidade (denominados MDF):

 
   

4411.12

--De espessura não superior a 5mm

 
   

4411.12.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.12.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4411.12.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

10

01/01/07

26/11/09

   

4411.12.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.12.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4411.12.90

Outros

10

01/01/07

26/11/09

   

4411.13

--De espessura superior a 5mm mas não superior a 9mm

 
   

4411.13.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.13.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4411.13.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

10

01/01/07

26/11/09

   

4411.13.9

Outros
Criado pelo ADE RFB nº 21/07, Art. 2º
(efeitos a partir de 01.07.2007)

 
   

4411.13.91

Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.13.91

Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos
Criado pelo ADE RFB nº 21/07, Art. 2º

10

01/07/07
31/03/10
   

4411.13.99

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.13.99

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4411.13.99

Outros

10

01/01/07

26/11/09

   

4411.14

--De espessura superior a 9mm

 
   

4411.14.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.14.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4411.14.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

10

01/01/07

26/11/09

   

4411.14.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.14.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4411.14.90

Outros

10

01/01/07

26/11/09

   

4411.9

-Outros:

 
   

4411.92

--Com densidade superior a 0,8g/cm3

 
   

4411.92.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.92.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4411.92.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

10

01/01/07

26/11/09

   

4411.92.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.92.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4411.92.90

Outros

10

01/01/07

26/11/09

   

4411.93

--Com densidade superior a 0,5g/cm3 mas não superior a 0,8g/cm3

 
   

4411.93.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.93.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4411.93.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

10

01/01/07

26/11/09

   

4411.93.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.93.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4411.93.90

Outros

10

01/01/07

26/11/09

   

4411.94

--Com densidade não superior a 0,5g/cm3

 
   

4411.94.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.94.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4411.94.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

10

01/01/07

26/11/09

   

4411.94.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4411.94.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.016/09, art. 1º

0

27/11/09
31/03/10
   

4411.94.90

Outros

10

01/01/07

26/11/09

   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4412

Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.

Nota 4.- Os artefatos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artefatos de outras posições.

 
   

4412.10.00

-De bambu
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4412.10.00

-De bambu

10

01/01/07
31/03/10
   

4412.3

-Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6mm:

 
   

4412.31.00

--Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

Nota de Subposições.

1.- Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.21 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.31, consideram-se madeiras tropicais os seguintes tipos de madeiras:

Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau–amarelo, Pau- marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

5

01/04/10
   

4412.31.00

--Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo

Nota de Subposições.

1.- Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.21 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.31, consideram-se madeiras tropicais os seguintes tipos de madeiras:

Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau–amarelo, Pau- marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

10

01/01/07
31/03/10
   

4412.32.00

--Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4412.32.00

--Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera

10

01/01/07
31/03/10
   

4412.39.00

--Outras
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4412.39.00

--Outras

10

01/01/07
31/03/10
   

4412.9

-Outras:

 
   

4412.94.00

--Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4412.94.00

--Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada

10

01/01/07
31/03/10
   

4412.99.00

--Outras
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.145/10, art. 1º

5

01/04/10
   

4412.99.00

--Outras

10

01/01/07
31/03/10
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4413.00.00

Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.

10

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4414.00.00

Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.

10

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4415

Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.

 
   

4415.10.00

-Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos

0

01/01/07
   

4415.20.00

-Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4416.00

Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluídas as aduelas.

 
   

4416.00.10

De carvalho (Quercus spp.)

0

01/01/07
   

4416.00.90

Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4417.00

Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçados, de madeira.

Nota 5.- A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

 
   

4417.00.10

Ferramentas

0

01/01/07
   

4417.00.20

Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados

0

01/01/07
   

4417.00.90

Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4418

Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados “shingles e shakes”), de madeira.

 
   

4418.10.00

-Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares

0

01/01/07
   

4418.20.00

-Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras

0

01/01/07
   

4418.40.00

-Armações para concreto

5

01/01/07
   

4418.50.00

-Fasquias para telhados (“shingles” e “shakes”)

5

01/01/07
   

4418.60.00

-Postes e vigas

5

01/01/07
   

4418.7

-Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos):

 
   

4418.71.00

--Para pavimentos (pisos) em mosaico
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.394/10, art. 3º

5

16/12/10
   

4418.71.00

--Para pavimentos (pisos) em mosaico

10

01/01/07
15/12/10
   

4418.72.00

--Outros, de camadas múltiplas
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.394/10, art. 3º

5

16/12/10
   

4418.72.00

--Outros, de camadas múltiplas

10

01/01/07
15/12/10
   

4418.79.00

--Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.394/10, art. 3º

5

16/12/10
   

4418.79.00

--Outros

10

01/01/07
15/12/10
   

4418.90.00

-Outras

5

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4419.00.00

Artefatos de madeira para mesa ou cozinha.

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4420

Madeira marchetada e madeira incrustada; cofres, escrínios e estojos para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.

 
   

4420.10.00

-Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira

0

01/01/07
   

4420.90.00

-Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

4421

Outras obras em madeira.

 
   

4421.10.00

-Cabides para vestuário

0

01/01/07
   

4421.90.00

-Outras

0

01/01/07