TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 53
Outras fibras têxteis vegetais;
fios de papel e tecidos de fios de papel

5301

Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos).

5302

Cânhamo (Cannabis sativa l.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos).

5303

Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos).
5305 Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas em outras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos).
5306 Fios de linho.
5307 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.
5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.
5309 Tecidos de linho.
5310 Tecidos de linho.
5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5301

Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos).

 
   

5301.10.00

-Linho em bruto ou macerado

0

01/01/07
   
5301.10.00
01

Ex 01 - Em bruto

NT

01/01/07
   

5301.2

-Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:

 
   

5301.21

--Quebrado ou espadelado

 
   

5301.21.10

Quebrado

0

01/01/07
   

5301.21.20

Espadelado

0

01/01/07
   

5301.29

--Outro

 
   

5301.29.10

Penteado

0

01/01/07
   

5301.29.90

Outro

0

01/01/07
   

5301.30.00

-Estopas e desperdícios de linho

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5302

Cânhamo (Cannabis sativa l.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos).

 
   

5302.10.00

-Cânhamo em bruto ou macerado

0

01/01/07
   
5302.10.00
01

Ex 01 - Em bruto

NT

01/01/07
   

5302.90.00

-Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5303

Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos).

 
   

5303.10

-Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas

 
   

5303.10.1

Juta
Suprimido
pelo ADE RFB 69/09, art. 4º; efeitos a partir de 01;04;09

         

5303.10.10

Juta
Criado
pelo ADE RFB 69/09, Anexo II

NT

01/04/09
   
5303.10.10
01

Ex 01 - Macerada
Criado pelo ADE RFB 69/09, Anexo II

0

01/04/09
   

5303.10.11

Em bruto
Suprimido pelo ADE RFB 69/09, art. 4º

NT

01/01/07
31/03/09
   

5303.10.12

Macerada
Suprimido pelo ADE RFB 69/09, art. 4º

0

01/01/07
31/03/09
   

5303.10.90

Outras

0

01/01/07
   
5303.10.90
01

Ex 01 - Em bruto

NT

01/01/07
   

5303.90

-Outros

 
   

5303.90.10

Juta

0

01/01/07
   

5303.90.90

Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5305.00

Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas em outras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos).
Ajuste na redação pelo ADE RFB nº 21/07, Art. 4o, efeitos a partir de 01/07/07

 
   

5305.00.10

De abacá, em bruto

NT

01/01/07
   

5305.00.90

Outros

0

01/01/07
   
5305.00.90
01

Ex 01 - Estopas e desperdícios, exceto de sisal

NT

01/01/07
   
5305.00.90
02

Ex 02 - Em bruto, exceto sisal

NT

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5306

Fios de linho.

 
   

5306.10.00

-Simples

0

01/01/07
   

5306.20.00

-Retorcidos ou retorcidos múltiplos

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5307

Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.

 
   

5307.10

-Simples

 
   

5307.10.10

De juta

0

01/01/07
   

5307.10.90

Outros

0

01/01/07
   

5307.20

-Retorcidos ou retorcidos múltiplos

 
   

5307.20.10

De juta

0

01/01/07
   

5307.20.90

Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5308

Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.

 
   

5308.10.00

-Fios de cairo (fios de fibras de coco)

0

01/01/07
   

5308.20.00

-Fios de cânhamo

0

01/01/07
   

5308.90.00

-Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5309

Tecidos de linho.

 
   

5309.1

-Contendo pelo menos 85%, em peso, de linho:

 
   

5309.11.00

--Crus ou branqueados

0

01/01/07
   

5309.19.00

--Outros

0

01/01/07
   

5309.2

-Contendo menos de 85%, em peso, de linho:

 
   

5309.21.00

--Crus ou branqueados

0

01/01/07
   

5309.29.00

--Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5310

Tecidos de linho.

 
   

5310.10

-Crus

 
   

5310.10.10

Aniagem de juta

0

01/01/07
   

5310.10.90

Outros

0

01/01/07
   

5310.90.00

-Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5311.00.00

Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.

0

01/01/07