NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

I.- PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRASSILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS

6901.00.00

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (“kieselghur”, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes.

8

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6902

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.

6902.10

-Contendo, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr₂O₃
Nova redação dada pelo ADE RFB 21/07, Art. 4o; efeitos a partir de 01/07/07
Redação original: "em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr₂O₃"

6902.10.1

Magnesianos ou a base de óxido de cromo

6902.10.11

Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90% de trióxido de dicromo

8

6902.10.18

Outros tijolos

8

6902.10.19

Outros

8

6902.10.90

Outros

8

6902.20

-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al₂O₃), de sílica (SiO₂) ou de uma mistura ou combinação destes produtos

6902.20.10

Tijolos sílico-aluminosos

8

6902.20.9

Outros

6902.20.91

Sílico-aluminosos

8

6902.20.92

Silicoso, semi-silicoso ou de sílica

8

6902.20.93

De silimanita

8

6902.20.99

Outros

8

6902.90

-Outros

6902.90.10

De grafita

8

6902.90.20

Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO₂) superior a 25%, em peso

8

6902.90.30

Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos

8

6902.90.40

De carboneto de silício

8

6902.90.90

Outros

8

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6903

Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.

6903.10

-Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos

6903.10.1

Cadinhos

6903.10.11

De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12

8

6903.10.12

Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício

8

6903.10.19

Outros

8

6903.10.20

Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício

8

6903.10.30

Tampas e tampões

8

6903.10.40

Tubos

8

6903.10.90

Outros

8

6903.20

-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al₂O₃) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO₂)

6903.20.10

Cadinhos

8

6903.20.20

Tampas e tampões

8

6903.20.30

Tubos

8

6903.20.90

Outros

8

6903.90

-Outros

6903.90.1

Tubos

6903.90.11

De carboneto de silício

8

6903.90.12

De compostos de zircônio

8

6903.90.19

Outros

8

6903.90.9

Outros

6903.90.91

De carboneto de silício

8

6903.90.92

De compostos de zircônio

8

6903.90.99

Outros

8

II.- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6904

Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.

6904.10.00

-Tijolos para construção

0

6904.90.00

-Outros

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6905

Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.

6905.10.00

-Telhas

0

6905.90.00

-Outros

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6906.00.00

Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica.

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6907

Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.

6907.10.00

-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm
Alíquota fixada pelo Decreto 7.542/11

5

6907.10.00

-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm
Alíquota fixada pelos Decretos 6.823/09, 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

0

6907.10.00

-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm

5

6907.90.00

-Outros
Alíquota fixada pelo Decreto 7.542/11

5

6907.90.00

-Outros
Alíquota fixada pelos Decretos 6.823/09, 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

0

6907.90.00

-Outros

5

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6908

Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.

6908.10.00

-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm
Alíquota fixada pelo Decreto 7.542/11

5

6908.10.00

-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm
Alíquota fixada pelos Decretos 6.823/09, 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

0

6908.10.00

-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm

5

6908.90.00

-Outros
Alíquota fixada pelo Decreto 7.542/11

5

6908.90.00

-Outros
Alíquota fixada pelos Decretos 6.823/09, 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

0

6908.90.00

-Outros

5

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6909

Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica.

6909.1

-Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos:

6909.11.00

--De porcelana

10

6909.12

--Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na escala de Mohs

6909.12.10

Guia-fios para máquina têxtil

10

6909.12.20

Guias de agulhas para cabeças de impressão

10

6909.12.30

Anéis de carboneto de silício para juntas de vedação mecânicas
Criado pelo ADE RFB 69/09, Anexo I

10

6909.12.90

Outros

10

6909.19

--Outros

6909.19.10

Guia-fios para máquina têxtil

10

6909.19.20

Guias de agulhas para cabeças de impressão

10

6909.19.30

Colméia de cerâmica à base de alumina (Al₂O₃), sílica (SiO₂) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos

10

6909.19.90

Outros

10

6909.90.00

-Outros

10

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6910

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.

6910.10.00

-De porcelana
Alíquota fixada pelo Decreto 7.542/11

5

6910.10.00

-De porcelana
Alíquota fixada pelos Decretos 6.809/09, 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

0

6910.10.00

-De porcelana

5

6910.90.00

-Outros
Alíquota fixada pelo Decreto 7.542/11

5

6910.90.00

-Outros
Alíquota fixada pelos Decretos 6.809/09, 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

0

6910.90.00

-Outros

5

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6911

Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana.

6911.10

-Artigos para serviço de mesa ou de cozinha

6911.10.10

Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum

15

6911.10.90

Outros

15

6911.90.00

-Outros

15

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6912.00.00

Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.

10

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6913

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.

6913.10.00

-De porcelana

20

6913.90.00

-Outros

20

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

6914

Outras obras de cerâmica.

6914.10.00

-De porcelana

10

6914.90.00

-Outras

10