TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 86
Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes;
aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos)
de sinalização para vias de comunicação

8601

Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos.  

8602

Outras locomotivas e locotratores; tênderes.  

8603

Litorinas, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04.  
8604 Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas).  
8605 Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluídas as viaturas da posição 86.04).  
8606 Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas.
8607 Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes.  
8608 Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes.  
8609 Contêineres, incluídos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte.  

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) os dormentes de madeira ou de concreto para vias férreas ou semelhantes e os elementos de concreto de vias de direção para aerotrens (posições 44.06 ou 68.10);

b) os elementos de vias férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 73.02;

c) os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, da posição 85.30.

2.- A posição 86.07 compreende, entre outros:

a) os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;

b) os chassis, “bogies” e bisséis;

c) as caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo;

d) os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;

e) os elementos de carroçaria.

3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 86.08 compreende, entre outros:

a) as vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaritos;

b) os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (86-1)   O IPI incide sobre os veículos da posição 86.06, somente quando próprios para o  transporte de mercadorias em minas, estaleiros, estabelecimentos fabris, armazéns ou entrepostos. 

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

8601

Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos.

 
   

8601.10.00

-De fonte externa de eletricidade

0

01/01/07
   

8601.20.00

-De acumuladores elétricos

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

8602

Outras locomotivas e locotratores; tênderes.

 
   

8602.10.00

-Locomotivas diesel-elétricas

0

01/01/07
   

8602.90.00

-Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

8603

Litorinas, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04.

 
   

8603.10.00

-De fonte externa de eletricidade

0

01/01/07
   

8603.90.00

-Outras

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

8604.00

Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas).

 
   

8604.00.10

Autopropulsados, equipados com batedores de balastro e alinhadores de vias férreas

0

01/01/07
   

8604.00.90

Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

8605.00

Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluídas as viaturas da posição 86.04).

 
   

8605.00.10

Vagões de passageiros

0

01/01/07
   

8605.00.90

Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

8606

Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas.

Nota Complementar (NC) da TIPI
NC (86-1)   O IPI incide sobre os veículos da posição 86.06, somente quando próprios para o  transporte de mercadorias em minas, estaleiros, estabelecimentos fabris, armazéns ou entrepostos.

 
   

8606.10.00

-Vagões-tanques e semelhantes

0

01/01/07
   

8606.30.00

-Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606.10

0

01/01/07
   

8606.9

-Outros:

 
   

8606.91.00

--Cobertos e fechados

0

01/01/07
   

8606.92.00

--Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60cm

0

01/01/07
   

8606.99.00

--Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

8607

Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes.

Nota 2.- A posição 86.07 compreende, entre outros:
a) os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;
b) os chassis, “bogies” e bisséis;
c) as caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo;
d) os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;
e) os elementos de carroçaria.

 
   

8607.1

-"Bogies", bísseis, eixos e rodas, e suas partes:

 
   

8607.11

--"Bogies" e bísseis, de tração

 
   

8607.11.10

Truques ("Bogies")

0

01/01/07
   

8607.11.20

Bísseis

0

01/01/07
   

8607.12.00

--Outros "bogies" e bísseis

0

01/01/07
   

8607.19

--Outros, incluídas as partes

 
   

8607.19.1

Mancais

 
   

8607.19.11

Com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190mm, do tipo dos utilizados em eixos de rodas de vagões ferroviários

0

01/01/07
   

8607.19.19

Outros

0

01/01/07
   

8607.19.90

Outros

0

01/01/07
   

8607.2

-Freios e suas partes:

 
   

8607.21.00

--Freios a ar comprimido e suas partes

0

01/01/07
   

8607.29.00

--Outros

0

01/01/07
   

8607.30.00

-Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes

0

01/01/07
   

8607.9

-Outras:

 
   

8607.91.00

--De locomotivas ou de locotratores

0

01/01/07
   

8607.99.00

--Outras

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

8608.00

Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes.

Nota 3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 86.08 compreende, entre outros:
a) as vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaritos;
b) os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.

 
   

8608.00.1

Aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos

 
   

8608.00.11

Mecânicos

0

01/01/07
   

8608.00.12

Eletromecânicos

0

01/01/07
   

8608.00.90

Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

8609.00.00

Contêineres, incluídos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte.

0

01/01/07