TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 90
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão;
instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

9001  Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
9002 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. 
9003 Armações para óculos ou artigos semelhantes, e suas partes. 
9004 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes. 
9005 Binóculos, lunetas, incluídas as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia. 
9006 Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (“flash”), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39. 
9007 Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados. 
9008 Aparelhos de projeção fixa; câmeras fotográficas, de ampliação ou de redução. 
9010 Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção. 
9011 Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção. 
9012  Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos.
9013  Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente em outras posições; “lasers”, exceto diodos “laser”; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo.
9014  Bússolas, incluídas as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação.
9015  Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros.
9016  Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou sem pesos.
9017 Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo. 
9018  Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
9019 Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória. 
9020 Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.
9021 Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo. 
9022 Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento. 
9023 Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos. 
9024 Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos). 
9025 Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.
9026 Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão, indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32. 
9027 Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.
9028 Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição. 
9029 Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios. 
9030 Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes. 
9031 Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; projetores de perfis. 
9032 Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos. 
9033 Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90. 

 

Notas.

1.- Este Capítulo não compreende:

a) os artefatos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16), de couro natural ou reconstituído (posição 42.05), ou de matérias têxteis (posição 59.11);

b) as cintas e fundas de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou manter deriva unicamente da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, fundas torácicas, fundas abdominais, fundas para articulações ou para os músculos) (Seção XI);

c) os produtos refratários da posição 69.03; os artefatos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 69.09;

d) os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 70.09, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 83.06 ou Capítulo 71);

e) os artigos de vidro das posições 70.07, 70.08, 70.11, 70.14, 70.15 ou 70.17;

f) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

g) as bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 84.13; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças usinadas, bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 84.23); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 84.25 a 84.28); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 84.41); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por exemplo), da posição 84.66 (exceto os dispositivos puramente ópticos: lunetas de centragem, de alinhamento, por exemplo); as máquinas de calcular (posição 84.70); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81); máquinas e aparelhos da posição 84.86, incluídos os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores;

h) os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 85.12); as lanternas elétricas portáteis da posição 85.13; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 85.19); os fonocaptores (posição 85.22); as câmeras de televisão, as câmeras fotográficas digitais e as câmeras de vídeo (posição 85.25); os aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26); os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas (posição 85.36); os aparelhos de comando numérico da posição 85.37; os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" da posição 85.39; os cabos de fibras ópticas da posição 85.44;

ij) os projetores da posição 94.05;

k) os artigos do Capítulo 95;

l) as medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;

m) as bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva: por exemplo, posição 39.23, Seção XV).

2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefatos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:

a) as partes e acessórios que consistam em artefatos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto os artefatos das posições 84.87, 85.48 ou 90.33) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;

b) quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 90.10, 90.13 ou 90.31), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;

c) as outras partes e acessórios classificam-se na posição 90.33.

3.- As disposições das Notas 3 e 4 da Seção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.

4.- A posição 90.05 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Seção XVI (posição 90.13).

5.- As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controle, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 90.13 e 90.31, são classificados nesta última posição.

6.- Na acepção da posição 90.21, consideram-se artigos e aparelhos ortopédicos os artigos e aparelhos utilizados:

 - seja para prevenir ou corrigir certas deformidades corporais;

 - seja para suster ou manter partes do corpo após uma doença, operação ou lesão.

Os artigos e aparelhos ortopédicos compreendem os calçados ortopédicos assim como as solas interiores (palmilhas) especiais, concebidos para corrigir as deformidades ortopédicas do pé, contanto que sejam: 1°) fabricados sob medida ou 2°) fabricados em série, apresentados em unidades e não em pares, e concebidos para adaptar-se indiferentemente a cada pé.

7.- A posição 90.32 compreende unicamente:

a) os instrumentos e aparelhos para regulação da vazão, do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controle automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de operar dependa de um fenômeno elétrico variável com o fator a regular, e que têm por função levar este fator a um valor prescrito e mantê-lo estabilizado neste valor, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real;

b) os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de operar dependa de um fenômeno elétrico variável com o fator a regular, e que têm por função levar este fator a um valor prescrito e mantê-lo estabilizado neste valor, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.

Nota complementar.

1.- As disposições da Nota Complementar 1 da Seção XVI aplicam-se às máquinas, instrumentos e aparelhos deste Capítulo.

Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (90-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos  do Capítulo, fabricados em  conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NC (90-2) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre aparelhos e instrumentos, bem assim os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas que os acompanhem, destinados à instalação, ampliação ou modernização de unidades industriais que fabriquem, única e exclusivamente, papel-jornal, com projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

NC (90-3) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidente sobre as saídas de medidores de vazão e condutivímetros, bem assim de aparelhos para o controle, registro e gravação dos quantitativos medidos, que atendam às especificações fixadas pela Secretaria da Receita Federal, quando adquiridos por estabelecimentos industriais fabricantes dos produtos classificados nas posições 22.02 e 22.03.

NC (90-4) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidente sobre as saídas de contadores automáticos da quantidade produzida, que atendam às especificações fixadas pela Secretaria da Receita Federal, quando adquiridos por estabelecimentos industriais fabricantes dos produtos classificados no código 2402.20.00.

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

9001

Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.

  

9001.10

-Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas

  

9001.10.1

Fibras ópticas

  

9001.10.11

Com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons)

10

01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9001.10.19

Outras

10
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)

0

9001.10.20

Feixes e cabos de fibras ópticas

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9001.20.00

-Matérias polarizantes, em folhas ou em placas

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9001.30.00

-Lentes de contato

0
01/01/07

9001.40.00

-Lentes de vidro, para óculos

0
01/01/07

9001.50.00

-Lentes de outras matérias, para óculos

0
01/01/07

9001.90

-Outros

  

9001.90.10

Lentes

0
01/01/07

9001.90.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9002

Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.

  

9002.1

-Objetivas:

  

9002.11

--Para câmeras (aparelhos de tomada de vistas), para projetores ou para câmeras fotográficas ou cinematográficas, de ampliação ou de redução

  

9002.11.10

Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
9002.11.10
01

Ex 01 - Para câmeras  cinematográficas

0
01/01/07

9002.11.20

De aproximação ("zoom") para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9002.11.90

Outras

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9002.19.00

--Outras

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9002.20

-Filtros

  

9002.20.10

Polarizantes

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9002.20.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9002.90.00

-Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9003

Armações para óculos ou artigos semelhantes, e suas partes.

  

9003.1

-Armações:

  

9003.11.00

--De plásticos

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9003.19

--De outras matérias

  

9003.19.10

De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
Ajuste na redação dada pelo ADE RFB 21/07; efeitos a partir de 01/07/07

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9003.19.90

Outras

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9003.90

-Partes

  

9003.90.10

Charneiras

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9003.90.90

Outras

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9004

Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.

  

9004.10.00

-Óculos de sol

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9004.90

-Outros

  

9004.90.10

Óculos para correção

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9004.90.20

Óculos de segurança

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9004.90.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9005

Binóculos, lunetas, incluídas as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia.

Nota 4.- A posição 90.05 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Seção XVI (posição 90.13).

  

9005.10.00

-Binóculos

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9005.80.00

-Outros instrumentos

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9005.90

-Partes e acessórios (incluídas as armações)

  

9005.90.10

De binóculos

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9005.90.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9006

Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (“flash”), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.

  

9006.10

Câmeras fotográficas dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão
Criado pelo ADE RFB 12/10, art. 2º; efeitos a partir de 01/07/10

 

9006.10.00

-Câmeras fotográficas dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão
Suprimido pelo ADE RFB 12/10, art. 4º; efeitos a partir de 01/07/10

0
01/01/07
30/06/10

9006.10.10

Fotocompositoras a “laser” para preparação de clichês
Criado pelo ADE RFB 12/10, art. 2º

0
01/07/10

9006.10.90

Outras
Criado pelo ADE RFB 12/10, art. 2º

0
01/07/10

9006.30.00

-Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos, para laboratórios de medicina legal ou para investigação judicial

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.40.00

-Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.5

-Outras câmeras fotográficas:

  

9006.51.00

--Com visor de reflexão através da objetiva ("reflex"), para filmes, em rolos, de largura não superior a 35mm

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.52.00

--Outras, para filmes, em rolos, de largura inferior a 35mm

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.53

--Outras, para filmes, em rolos, de 35mm de largura

  

9006.53.10

De foco fixo

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.53.20

De foco ajustável

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.59

--Outras

  

9006.59.10

De foco fixo

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.59.2

De foco ajustável

  

9006.59.21

Para obtenção de negativos de 45mm x 60mm ou de dimensões superiores

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.59.29

Outras

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.6

-Aparelhos e dispositivos, incluídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago ("flash") para fotografia:

  

9006.61.00

--Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago ("flashes" eletrônicos)

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.69.00

--Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
9006.69.00
01

Ex 01 - Lâmpadas de luz relâmpago ("flash")

10
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.9

-Partes e acessórios:

  

9006.91

--De câmeras fotográficas

  

9006.91.10

Corpos

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.91.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9006.99.00

--Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9007

Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.

  

9007.1

-Câmeras:

  

9007.11.00

--Para filmes de largura inferior a 16mm ou para filmes "duplo-8mm"

30
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9007.19.00

--Outras

30
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
9007.19.00
01

Ex 01 - Para filmes de 16 mm de largura ou de largura não inferior a 35 mm

0
01/01/07

9007.20

-Projetores

  

9007.20.10

Para filmes de largura inferior a 16mm

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9007.20.9

Outros

  

9007.20.91

Para filmes de largura superior ou igual a 35mm mas inferior ou igual a 70mm

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9007.20.99

Outros

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9007.9

-Partes e acessórios:

  

9007.91.00

--De câmeras

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
9007.91.00
01

Ex 01 - Tripés de câmeras cinematográficas

0
01/01/07

9007.92.00

--De projetores

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9008

Aparelhos de projeção fixa; câmeras fotográficas, de ampliação ou de redução.

  

9008.10.00

-Projetores de diapositivos

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9008.20

-Leitores de microfilmes, microfichas e de outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias

  

9008.20.10

Leitores de microfilmes

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9008.20.90

Outros

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9008.30.00

-Outros projetores de imagens fixas

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9008.40.00

-Câmeras fotográficas, de ampliação ou de redução

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9008.90.00

-Partes e acessórios

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9010

Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

  

9010.10

-Aparelhos e material para a revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico

  

9010.10.10

Cubas e cubetas, de operação automática e programáveis

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9010.10.20

Ampliadoras-copiadoras automáticas para papel fotográfico, com capacidade superior a 1.000 cópias por hora

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9010.10.90

Outros

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9010.50

-Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios

  

9010.50.10

Processadores fotográficos para o tratamento eletrônico de imagens, mesmo com saída digital

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9010.50.20

Aparelhos para revelação automática de chapas de fotopolímeros com suporte metálico
Criado pelo ADE RFB 12/10, art. 2º

20
01/07/10
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9010.50.90

Outros

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
9010.50.90
01

Ex 01 - Moviolas

0
01/01/07

9010.60.00

-Telas para projeção

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9010.90

-Partes e acessórios

  

9010.90.10

De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9010.90.90

Outros

20
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9011

Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção.

  

9011.10.00

-Microscópios estereoscópicos

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9011.20

-Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção

  

9011.20.10

Para fotomicrografia

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9011.20.20

Para cinefotomicrografia

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9011.20.30

Para microprojeção

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9011.80

-Outros microscópios

  

9011.80.10

Binoculares de platina móvel

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9011.80.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9011.90

-Partes e acessórios

  

9011.90.10

Dos artigos da subposição 9011.20

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9011.90.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9012

Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos.

  

9012.10

-Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos

  

9012.10.10

Microscópios eletrônicos
Alíquota fixada pelo Decreto 7.543/11

5
01/01/13
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9012.10.10

Microscópios eletrônicos
Alíquota fixada pelos Decretos 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.543/11

0
30/06/09
31/12/12

9012.10.10

Microscópios eletrônicos

5
01/01/07
29/06/10
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9012.10.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto 7.543/11

5
01/01/13
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9012.10.90

Outros
Alíquota fixada pelos Decretos 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.543/11

0
30/06/09
31/12/12

9012.10.90

Outros

5
01/01/07
29/06/10
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9012.90

-Partes e acessórios

  

9012.90.10

De microscópios eletrônicos

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9012.90.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9013

Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente em outras posições; “lasers”, exceto diodos “laser”; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo.

Nota 5.- As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controle, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 90.13 e 90.31, são classificados nesta última posição.

  

9013.10

-Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI

  

9013.10.10

Miras telescópicas para armas

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9013.10.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9013.20.00

-"Lasers", exceto diodos "laser"

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9013.80

-Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos

  

9013.80.10

Dispositivos de cristais líquidos (LCD)

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9013.80.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
9013.80.90
01

Ex 01 - Conta-fios

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9013.90.00

-Partes e acessórios

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9014

Bússolas, incluídas as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação.

  

9014.10.00

-Bússolas, incluídas as agulhas de marear

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9014.20

-Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)

  

9014.20.10

Altímetros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9014.20.20

Pilotos automáticos

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9014.20.30

Inclinômetros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9014.20.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9014.80

-Outros aparelhos e instrumentos

  

9014.80.10

Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultra-sons (sonar e semelhantes)

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9014.80.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9014.90.00

-Partes e acessórios

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9015

Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros.

  

9015.10.00

-Telêmetros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9015.20

-Teodolitos e taqueômetros

  

9015.20.10

Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9015.20.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9015.30.00

-Níveis

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9015.40.00

-Instrumentos e aparelhos de fotogrametria

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9015.80

-Outros instrumentos e aparelhos

  

9015.80.10

Molinetes hidrométricos

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9015.80.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9015.90

-Partes e acessórios

  

9015.90.10

De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9015.90.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9016.00

Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou sem pesos.

  

9016.00.10

Sensíveis a pesos não superiores a 0,2mg

0
01/01/07
 

9016.00.90

Outras

0
01/01/07
 
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9017

Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo.

  

9017.10

-Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas

  

9017.10.10

Automáticas

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9017.10.90

Outras

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9017.20.00

-Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9017.30

-Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes

  

9017.30.10

Micrômetros

0
01/01/07

9017.30.20

Paquímetros

0
01/01/07

9017.30.90

Outros

0
01/01/07

9017.80

-Outros instrumentos

  

9017.80.10

Metros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9017.80.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9017.90

-Partes e acessórios

  

9017.90.10

De mesas ou máquinas de desenhar, automáticas

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9017.90.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9018

Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.

  

9018.1

-Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):

  

9018.11.00

--Eletrocardiógrafos

2
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.12

--Aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sônica ("scanners")

  

9018.12.10

Ecógrafos com análise espectral Doppler

2
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.12.90

Outros

2
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.13.00

--Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética

2
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.14

--Aparelhos de cintilografia

  

9018.14.10

“Scanner” de tomografia por emissão de posítrons (PET – “Positron Emission Tomography”)

2
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.14.20

Câmaras gama
Criado pelo ADE RFB 14/01, Anexo II (efeitos a partir de 01/10/11)

2
01/10/11
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.14.90

Outros

2
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.19

--Outros

  

9018.19.10

Endoscópios

2
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.19.20

Audiômetros

2
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.19.30

Câmaras gama
Suprimido pelo ADE RFB 14/01, Art. 4o. (efeitos a partir de 01/10/11) * Ver codigo 9018.14.20

2
01/01/07
30/09/11
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.19.80

Outros

2
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.19.90

Partes

2
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.20

-Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos

  

9018.20.10

Para cirurgia, que operem por "laser"

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.20.20

Outros, para tratamento bucal, que operem por "laser"

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.20.90

Outros

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.3

-Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:

  

9018.31

--Seringas, mesmo com agulhas

  

9018.31.1

De plástico

  

9018.31.11

De capacidade inferior ou igual a 2cm3

0
01/01/07

9018.31.19

Outras

0
01/01/07

9018.31.90

Outras

0
01/01/07

9018.32

--Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas

  

9018.32.1

Tubulares de metal

  

9018.32.11

Gengivais

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.32.12

De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior superior ou igual a 1,6mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.32.19

Outras

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.32.20

Para suturas

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.39

--Outros

  

9018.39.10

Agulhas

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.39.2

Sondas, cateteres e cânulas

  

9018.39.21

De borracha

0
01/01/07

9018.39.22

Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial

0
01/01/07

9018.39.23

Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.39.24

Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)

0
01/01/07

9018.39.29

Outros

0
01/01/07

9018.39.30

Lancetas para vacinação e cautérios

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.39.9

Outros

  

9018.39.91

Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador

0
01/01/07

9018.39.99

Outros

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
9018.39.99
01

Ex 01 - Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa

0
01/01/07

9018.4

-Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:

  

9018.41.00

--Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.49

--Outros

  

9018.49.1

Brocas

  

9018.49.11

De carboneto de tungstênio (volfrâmio)

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.49.12

De aço-vanádio

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.49.19

Outras

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.49.20

Limas

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.49.40

Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículas

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.49.9

Outros

  

9018.49.91

Para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.49.99

Outros

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
9018.49.99
01

Ex 01 - Cadeiras de dentista equipadas com aparelhos de odontologia

4
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.50

-Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia

  

9018.50.10

Microscópios binoculares, dos tipos utilizados em cirurgia oftalmológica

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.50.90

Outros

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.90

-Outros instrumentos e aparelhos

  

9018.90.10

Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa

0
01/01/07

9018.90.2

Bisturis

  

9018.90.21

Elétricos

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.90.29

Outros

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.90.3

Litótomos e litotritores

  

9018.90.31

Litotritores por onda de choque

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.90.39

Outros

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)

9018.90.40

Rins artificiais

0
01/01/07

9018.90.50

Aparelhos de diatermia

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.90.9

Outros

  

9018.90.91

Incubadoras para bebês

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.90.92

Aparelhos para medida da pressão arterial

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.90.93

Aparelhos para terapia intra-uretral por microondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.90.94

Endoscópios

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.90.95

Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores

0
01/01/07

9018.90.96

Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (“AED – Automatic External Defibrillator”)

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9018.90.99

Outros

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
9018.90.99
01

Ex 01 - Conjunto descartável de circulação assistida e conjunto descartável de balão intra-aórtico

0
01/01/07
9018.90.99
02

Ex 02 - Máquinas cicladoras para diálise peritoneal e seus acessórios

0
01/01/07
9018.90.99
03

Ex 03 - Equipamento de drenagem, cápsula protetora do adaptador de titânio, equipamentos de transferência ou similar e equipamento cassete cicladora, para diálise peritoneal

0
01/01/07
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9019

Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.

  

9019.10.00

-Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9019.20

-Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

  

9019.20.10

De oxigenoterapia

2
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9019.20.20

De aerossolterapia

2
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9019.20.30

Respiratórios de reanimação

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9019.20.40

Respiradores automáticos (pulmões de aço)

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9019.20.90

Outros

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9020.00

Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.

  

9020.00.10

Máscaras contra gases

0
01/01/07

9020.00.90

Outros

8
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9021

Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo.

Nota 6.- Na acepção da posição 90.21, consideram-se artigos e aparelhos ortopédicos os artigos e aparelhos utilizados:
 - seja para prevenir ou corrigir certas deformidades corporais;
 - seja para suster ou manter partes do corpo após uma doença, operação ou lesão.
Os artigos e aparelhos ortopédicos compreendem os calçados ortopédicos assim como as solas interiores (palmilhas) especiais, concebidos para corrigir as deformidades ortopédicas do pé, contanto que sejam: 1°) fabricados sob medida ou 2°) fabricados em série, apresentados em unidades e não em pares, e concebidos para adaptar-se indiferentemente a cada pé.

  

9021.10

-Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas

  

9021.10.10

Artigos e aparelhos ortopédicos

0
01/01/07

9021.10.20

Artigos e aparelhos para fraturas

0
01/01/07

9021.10.9

Partes e acessórios

  

9021.10.91

De artigos e aparelhos de ortopedia, articulados

0
01/01/07

9021.10.99

Outros

0
01/01/07

9021.2

-Artigos e aparelhos de prótese dentária:

  

9021.21

--Dentes artificiais

  

9021.21.10

De acrílico

0
01/01/07

9021.21.90

Outros

0
01/01/07

9021.29.00

--Outros

0
01/01/07

9021.3

-Outros artigos e aparelhos de prótese:

  

9021.31

--Próteses articulares

  

9021.31.10

Femurais

0
01/01/07

9021.31.20

Mioelétricas

0
01/01/07

9021.31.90

Outras

0
01/01/07

9021.39

--Outros

  

9021.39.1

Válvulas cardíacas

  

9021.39.11

Mecânicas

0
01/01/07

9021.39.19

Outras

0
01/01/07

9021.39.20

Lentes intraoculares

0
01/01/07

9021.39.30

Próteses de artérias vasculares revestidas

0
01/01/07

9021.39.40

Próteses mamárias não implantáveis

0
01/01/07

9021.39.80

Outros

0
01/01/07

9021.39.9

Partes e acessórios

  

9021.39.91

Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores

0
01/01/07

9021.39.99

Outros

0
01/01/07

9021.40.00

-Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios

0
01/01/07

9021.50.00

-Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios

0
01/01/07

9021.90

-Outros

  

9021.90.1

Aparelhos que se implantam no organismo para compensar um defeito ou uma incapacidade

  

9021.90.11

Cardiodesfibriladores automáticos

0
01/01/07

9021.90.19

Outros

0
01/01/07

9021.90.8

Outros

  

9021.90.81

Implantes expansíveis (“Stents”), mesmo montados sobre cateter do tipo balão
Descrição dada pelo ADE RFB 13/10, art. 2º; efeitos a partir de 01/10/09
Descrição original: Implantes expandíveis, de aço inoxidável, para dilatar artérias (“Stents”), mesmo montados sobre cateter do tipo balão

0
01/01/07

9021.90.82

Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter

0
01/01/07

9021.90.89

Outros

0
01/01/07

9021.90.9

Partes e acessórios

  

9021.90.91

De marca-passos (estimuladores) cardíacos

0
01/01/07

9021.90.92

De aparelhos para facilitar a audição dos surdos

0
01/01/07

9021.90.99

Outros

0
01/01/07
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9022

Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento.

  

9022.1

-Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:

  

9022.12.00

--Aparelhos de tomografia computadorizada

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9022.13

--Outros, para odontologia

  

9022.13.1

De diagnóstico

  

9022.13.11

De tomadas maxilares panorâmicas

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9022.13.19

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9022.13.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9022.14

--Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários

  

9022.14.1

De diagnóstico

  

9022.14.11

Para mamografia

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9022.14.12

Para angiografia

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9022.14.13

Para densitometria óssea, computadorizados

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9022.14.19

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2). NC (90-3), NC (90-4)
0

9022.14.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4)
0

9022.19

--Para outros usos

  

9022.19.10

Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.19.9

Outros

  

9022.19.91

Dos tipos utilizados para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4m, largura inferior ou igual a 0,6m e comprimento inferior ou igual a 1,2m

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.19.99

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.2

-Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:

  

9022.21

--Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários

  

9022.21.10

Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto)
Alíquota fixada pelo Decreto 7.543/11

5
01/01/13
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.21.10

Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto)
Alíquota fixada pelos Decretos 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.543/11

0
30/06/09
31/12/12

9022.21.10

Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto)

5
01/01/07
29/06/10
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.21.20

Outros, para gamaterapia
Alíquota fixada pelo Decreto 7.543/11

5
01/01/13
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.21.20

Outros, para gamaterapia
Alíquota fixada pelos Decretos 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.543/11

0
30/06/09
31/12/12

9022.21.20

Outros, para gamaterapia

5
01/01/07
29/06/10
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.21.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto 7.543/11

5
01/01/13
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.21.90

Outros
Alíquota fixada pelos Decretos 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.543/11

0
30/06/09
31/12/12

9022.21.90

Outros

5
01/01/07
29/06/10
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.29

--Para outros usos

  

9022.29.10

Para detecção do nível de enchimento ou tampas faltantes, em latas de bebidas, por meio de raios gama
Alíquota fixada pelo Decreto 7.543/11

5
01/01/13
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.29.10

Para detecção do nível de enchimento ou tampas faltantes, em latas de bebidas, por meio de raios gama
Alíquota fixada pelos Decretos 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.543/11

0
30/06/09
31/12/12

9022.29.10

Para detecção do nível de enchimento ou tampas faltantes, em latas de bebidas, por meio de raios gama

5
01/01/07
29/06/10
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.29.90

Outros
Alíquota fixada pelo Decreto 7.543/11

5
01/01/13
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.29.90

Outros
Alíquota fixada pelos Decretos 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.543/11

0
30/06/09
31/12/12

9022.29.90

Outros

5
01/01/07
29/06/10
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.30.00

-Tubos de raios X
Alíquota fixada pelo Decreto 7.543/11

5
01/01/13
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.30.00

-Tubos de raios X
Alíquota fixada pelos Decretos 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.543/11

0
30/06/09
31/12/12

9022.30.00

-Tubos de raios X

5
01/01/07
29/06/10
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4

9022.90

-Outros, incluídos as partes e acessórios

  

9022.90.1

Aparelhos

  

9022.90.11

Geradores de tensão

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.90.12

Telas radiológicas

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.90.19

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.90.80

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9022.90.90

Partes e acessórios de aparelhos de raios X

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9023.00.00

Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos.

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
9023.00.00
01

Ex 01 - Lâmina preparada (preparação microscópica)

0
01/01/07
9023.00.00
02

Ex 02 - Modelos de anatomia para ensino

0
01/01/07
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9024

Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos).

  

9024.10

-Máquinas e aparelhos para ensaios de metais

  

9024.10.10

Para ensaios de tração ou compressão

0
01/01/07

9024.10.20

Para ensaios de dureza

0
01/01/07

9024.10.90

Outros

0
01/01/07

9024.80

-Outras máquinas e aparelhos

  

9024.80.1

Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis

  

9024.80.11

Automáticos, para fios

0
01/01/07

9024.80.19

Outros

0
01/01/07

9024.80.2

Máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis

  

9024.80.21

Máquinas para ensaios de pneumáticos

0
01/01/07

9024.80.29

Outros

0
01/01/07

9024.80.90

Outros

0
01/01/07

9024.90.00

-Partes e acessórios

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9025

Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.

  

9025.1

-Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos:

  

9025.11

--De líquido, de leitura direta

  

9025.11.10

Termômetros clínicos

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9025.11.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9025.19

--Outros

  

9025.19.10

Pirômetros ópticos

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9025.19.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9025.80.00

-Outros instrumentos

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9025.90

-Partes e acessórios

  

9025.90.10

De termômetros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9025.90.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9026

Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão, indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32.

  

9026.10

-Para medida ou controle da vazão ou do nível dos líquidos

  

9026.10.1

Para medida ou controle de vazão

  

9026.10.11

Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9026.10.19

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9026.10.2

Para medida ou controle do nível

  

9026.10.21

De metais, mediante correntes parasitas

0
01/01/07

9026.10.29

Outros

0
01/01/07

9026.20

-Para medida ou controle da pressão

  

9026.20.10

Manômetros

0
01/01/07

9026.20.90

Outros

0
01/01/07

9026.80.00

-Outros instrumentos e aparelhos

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9026.90

-Partes e acessórios

  

9026.90.10

De instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9026.90.20

De manômetros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9026.90.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9027

Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.

  

9027.10.00

-Analisadores de gases ou de fumaça

0
01/01/07

9027.20

-Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese

  

9027.20.1

Cromatógrafos

  

9027.20.11

De fase gasosa

0
01/01/07

9027.20.12

De fase líquida

0
01/01/07

9027.20.19

Outros

0
01/01/07

9027.20.2

Aparelhos de eletroforese

  

9027.20.21

Seqüenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar

0
01/01/07

9027.20.29

Outros

0
01/01/07

9027.30

-Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)

  

9027.30.1

Espectrômetros e espectrógrafos

  

9027.30.11

De emissão atômica

0
01/01/07

9027.30.19

Outros

0
01/01/07

9027.30.20

Espectrofotômetros

0
01/01/07

9027.50

-Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)

  

9027.50.10

Colorímetros

0
01/01/07

9027.50.20

Fotômetros

0
01/01/07

9027.50.30

Refratômetros

0
01/01/07

9027.50.40

Sacarímetros

0
01/01/07

9027.50.50

Citômetro de fluxo

0
01/01/07

9027.50.90

Outros

0
01/01/07

9027.80

-Outros instrumentos e aparelhos

  

9027.80.1

Calorímetros, viscosímetros, densitômetros e aparelhos medidores de pH

  

9027.80.11

Calorímetros

0
01/01/07

9027.80.12

Viscosímetros

0
01/01/07

9027.80.13

Densitômetros

0
01/01/07

9027.80.14

Aparelhos medidores de pH

0
01/01/07
 

9027.80.20

Espectrômetros de massa

0
01/01/07
 

9027.80.30

Polarógrafos

0
01/01/07
 

9027.80.9

Outros

  
 

9027.80.91

Exposímetros

0
01/01/07
 

9027.80.99

Outros

0
01/01/07
 

9027.90

-Micrótomos; partes e acessórios

  

9027.90.10

Micrótomos

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9027.90.9

Partes e acessórios

  

9027.90.91

De espectrômetros e espectrógrafos, de emissão atômica

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9027.90.93

De polarógrafos

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9027.90.99

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9028

Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição.

  

9028.10

-Contadores de gases

  

9028.10.1

De gás natural comprimido, eletrônicos

  

9028.10.11

Dos tipos utilizados em postos (estações) de serviço ou garagens

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.10.19

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.10.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.20

-Contadores de líquidos

  

9028.20.10

De peso inferior ou igual a 50kg

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.20.20

De peso superior a 50kg

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.30

-Contadores de eletricidade

  

9028.30.1

Monofásicos, para corrente alternada

  

9028.30.11

Digitais

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.30.19

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.30.2

Bifásicos

  

9028.30.21

Digitais

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.30.29

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.30.3

Trifásicos

  

9028.30.31

Digitais

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.30.39

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.30.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.90

-Partes e acessórios

  

9028.90.10

De contadores de eletricidade

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9028.90.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
 
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9029

Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.

  

9029.10

-Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes

  

9029.10.10

Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9029.10.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9029.20

-Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios

  

9029.20.10

Indicadores de velocidade e tacômetros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
9029.20.10
01

Ex 01 - Para veículos com sistema elétrico em 24V

4
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9029.20.20

Estroboscópios

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9029.90

-Partes e acessórios

  

9029.90.10

De indicadores de velocidade e tacômetros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9029.90.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9030

Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.

  

9030.10

-Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes

  

9030.10.10

Medidores de radioatividade

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.10.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.20

-Osciloscópios e oscilógrafos

  

9030.20.10

Osciloscópios digitais

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.20.2

Osciloscópios analógicos

  

9030.20.21

De freqüência superior ou igual a 60MHz

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.20.22

Vetorscópios

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.20.29

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.20.30

Oscilógrafos

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.3

-Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência:

  

9030.31.00

--Multímetros, sem dispositivo registrador

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.32.00

--Multímetros, com dispositivo registrador

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.33

--Outros, sem dispositivo registrador

  

9030.33.1

Voltímetros

  

9030.33.11

Digitais

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.33.19

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.33.2

Amperímetros

  

9030.33.21

Do tipo dos utilizados em veículos automóveis

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.33.29

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.33.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.39

--Outros, com dispositivo registrador

  

9030.39.10

De teste de continuidade em circuitos impressos

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.39.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.40

-Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicação (por exemplo, diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros)

  

9030.40.10

Analisadores de protocolo

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.40.20

Analisadores de nível seletivo

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.40.30

Analisadores digitais de transmissão

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.40.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.8

-Outros instrumentos e aparelhos:

  

9030.82

--Para medida ou controle de discos ("wafers") ou de dispositivos semicondutores

  

9030.82.10

De testes de circuitos integrados

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.82.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.84

--Outros, com dispositivo registrador

  

9030.84.10

De teste automático de circuito impresso montado (ATE)

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.84.20

De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.84.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.89

--Outros

  

9030.89.10

Analisadores lógicos de circuitos digitais

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.89.20

Analisadores de espectro de freqüência

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.89.30

Freqüencímetros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.89.40

Fasímetros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.89.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.90

-Partes e acessórios

  

9030.90.10

De instrumentos e aparelhos da subposição 9030.10

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9030.90.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9031

Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; projetores de perfis.

Nota 5.- As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controle, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 90.13 e 90.31, são classificados nesta última posição.

  

9031.10.00

-Máquinas de equilibrar peças mecânicas

0
01/01/07

9031.20

-Bancos de ensaio

  

9031.20.10

Para motores

0
01/01/07

9031.20.90

Outros

0
01/01/07

9031.4

-Outros instrumentos e aparelhos ópticos:

  

9031.41.00

--Para controle de discos ("wafers") ou de dispositivos semicondutores ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores

0
01/01/07

9031.49

--Outros

  

9031.49.10

Para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9031.49.20

Para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9031.49.90

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
9031.49.90
01

Ex 01 - Projetores de perfis

0
01/01/07

9031.80

-Outros instrumentos, aparelhos e máquinas

  

9031.80.1

Dinamômetros e rugosímetros

  

9031.80.11

Dinamômetros

0
01/01/07

9031.80.12

Rugosímetros

0
01/01/07

9031.80.20

Máquinas para medição tridimensional

0
01/01/07

9031.80.30

Metros padrões

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9031.80.40

Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9031.80.50

Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados

0
01/01/07

9031.80.60

Células de carga

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9031.80.9

Outros

  

9031.80.91

Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9031.80.99

Outros

5
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9031.90

-Partes e acessórios

  

9031.90.10

De bancos de ensaio

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9031.90.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9032

Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.

Nota 7.- A posição 90.32 compreende unicamente:
a) os instrumentos e aparelhos para regulação da vazão, do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controle automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de operar dependa de um fenômeno elétrico variável com o fator a regular, e que têm por função levar este fator a um valor prescrito e mantê-lo estabilizado neste valor, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real;
b) os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de operar dependa de um fenômeno elétrico variável com o fator a regular, e que têm por função levar este fator a um valor prescrito e mantê-lo estabilizado neste valor, sem ser influenciado por eventuais perturbações,

 

9032.10

-Termostatos

  

9032.10.10

De expansão de fluidos

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.10.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.20.00

-Manostatos (pressostatos)

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.8

-Outros instrumentos e aparelhos:

  

9032.81.00

--Hidráulicos ou pneumáticos
Alíquota fixada pelo Decreto 7.543/11

15
01/01/13
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.81.00

--Hidráulicos ou pneumáticos
Alíquota fixada pelos Decretos 6.890/09, 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.543/11

0
30/06/09
31/12/12

9032.81.00

--Hidráulicos ou pneumáticos

15
01/01/07
29/06/10
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89

--Outros

  

9032.89.1

Reguladores de voltagem

  

9032.89.11

Eletrônicos

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.19

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.2

Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis

  

9032.89.21

De sistemas antibloqueantes de freio (ABS)

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.22

De sistemas de suspensão

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.23

De sistemas de transmissão

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.24

De sistemas de ignição

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.25

De sistemas de injeção

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.29

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.30

Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.8

Outros, para regulação ou controle de grandezas não elétricas

  

9032.89.81

De pressão

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.82

De temperatura

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.83

De umidade

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.84

De velocidade de motores elétricos por variação de freqüência

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.89

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.89.90

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.90

-Partes e acessórios

  

9032.90.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.90.9

Outros

  

9032.90.91

De termostatos

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0

9032.90.99

Outros

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0
   

NCM
EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)
Início
Vigência
Final
Vigência

9033.00.00

Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.

15
01/01/07
NC (90-1), NC (90-2), NC (90-3), NC (90-4
0