5.500 |
6.500 |
REMESSAS
PARA FORMAÇÃO
DE LOTE E COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E
EVENTUAIS DEVOLUÇÕES (Descrição dada
ao código
pelo Decreto nº 50.513/06,
efeitos a partir dos fatos geradores de 1º/07/06. |
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5.501 |
6.501 |
Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação |
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Classificam-se neste código as saídas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, remetidos com fim específico de exportação a trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente. (Descrição conforme Ajuste SINIEF 05/2005) |
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5.502 |
6.502 |
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação |
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Classificam-se neste código as saídas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas com fim específico de exportação a trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente. |
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5.503 |
6.503 |
Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação |
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Classificam-se neste código as devoluções efetuadas por trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do destinatário, de mercadorias recebidas com fim específico de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas no código “1.501 – Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação”. |
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5.504 |
6.504 |
Remessa de mercadorias para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento. |
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Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento. (Descrição conforme Ajuste SINIEF 09/2005) |
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5.505 |
6.505 |
Remessa de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, para formação de lote de exportação. |
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Classificam-se neste código as remessas de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, para formação de lote de exportação. (Descrição conforme Ajuste SINIEF 09/2005) |
7.500 |
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS RECEBIDAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO |
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7.501 |
Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação |
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Classificam-se neste código as exportações das mercadorias recebidas anteriormente com finalidade específica de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas nos códigos “1.501 – Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação” ou “2.501 – Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação”. |
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7.504 |
Exportação de mercadoria que foi objeto de formação de lote de exportação. |
Classificam-se neste código as exportações das mercadorias cuja operação anterior tenha sido objeto de formação de lote de exportação, e a remessa foi classificada nos códigos 5.504, 5.505, 6.505 ou 6.504 e a posterior devolução simbólica foi classificada nos códigos 1.505, 1.506, 2.505 ou 2.506. |