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 Alagoas  CONFAZ  RFB  Santa Catarina 

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ALAGOAS

COMUNICADO Nº 18 DE 12 DE JULHO DE 2018  (Publicação: 13/07/18)

COMUNICA O PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA O CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS COMBUSTÍVEIS QUE ESPECIFICA, A VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2018.

Combustiveis
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CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 10 DE JULHO DE 2018  (Publicação: 13/07/18)

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Combustiveis
ATO COTEPE/MVA Nº 13, DE 10 DE JULHO DE 2018  (Publicação: 11/07/18)
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Combustiveis; Lubrificantes e outros oleos/liquidos
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RFB

Publicação da versão 4.0.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)  (Publicação: 12/07/18)

Foi publicada a versão 4.0.8 do programa da ECF, com a correção do erro de recuperação dos dados da Escrituração Contábil Digital (ECD), no caso de imunes/isentas obrigadas a entregar a ECD.

ECD / ECF / FCONT / e-LALUR
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SANTA CATARINA

ATO DIAT Nº 27/2018  (Publicação: 13/07/18)

Estabelece novos prazos limites para transmissão dos arquivos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

ECD / ECF / FCONT / e-LALUR













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