TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 1
Animais vivos

Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar
Animais vivos da espécie bovina
Animais vivos da espécie suína
Animais vivos das espécies ovina e caprina
Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola, das espécies domésticas, vivos
Outros animais vivos

Nota:

1.- O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:
a) peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06 ou 03.07;
b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;
c) animais da posição 95.08.

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0101

 

Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar.

 
 
 
   

0101.10

 

-Reprodutores de raça pura

 
 
 
   

0101.10.10

 

Cavalos

NT

01/01/07
 
   

0101.10.90

 

Outros

NT

01/01/07
 
   

0101.90

 

-Outros

 
 
 
   

0101.90.10

 

Cavalos

NT

01/01/07
 
   

0101.90.90

 

Outros

NT

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0102

 

Animais vivos da espécie bovina.

 
 
 
   

0102.10

 

-Reprodutores de raça pura

 
 
 
   

0102.10.10

 

Prenhes ou com cria ao pé

NT

01/01/07
 
   

0102.10.90

 

Outros

NT

01/01/07
 
   

0102.90

 

-Outros

 
 
 
   

0102.90.1

 

Para reprodução

 
 
 
   

0102.90.11

 

Prenhes ou com cria ao pé

NT

01/01/07
 
   

0102.90.19

 

Outros

NT

01/01/07
 
   

0102.90.90

 

Outros

NT

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0103

 

Animais vivos da espécie suína.

 
 
 
   

0103.10.00

 

-Reprodutores de raça pura

NT

01/01/07
 
   

0103.9

 

-Outros:

 
 
 
   

0103.91.00

 

--De peso inferior a 50kg

NT

01/01/07
 
   

0103.92.00

 

--De peso igual ou superior a 50kg

NT

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0104

 

Animais vivos das espécies ovina e caprina.

 
 
 
   

0104.10

 

-Ovinos

 
 
 
   

0104.10.1

 

Reprodutores de raça pura

 
 
 
   

0104.10.11

 

Prenhes ou com cria ao pé

NT

01/01/07
 
   

0104.10.19

 

Outros

NT

01/01/07
 
   

0104.10.90

 

Outros

NT

01/01/07
 
   

0104.20

 

-Caprinos

 
 
 
   

0104.20.10

 

Reprodutores de raça pura

NT

01/01/07
 
   

0104.20.90

 

Outros

NT

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0105

 

Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola, das espécies domésticas, vivos.

 
 
 
   

0105.1

 

-De peso não superior a 185g:

 
 
 
   

0105.11

 

--Galos e galinhas

 
 
 
   

0105.11.10

 

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

NT

01/01/07
 
   

0105.11.90

 

Outros

NT

01/01/07
 
   

0105.12.00

 

--Peruas e perus

NT

01/01/07
 
   

0105.19.00

 

--Outros

NT

01/01/07
 
   

0105.9

 

-Outros:

 
 
 
   

0105.94.00

 

--Galos e galinhas

NT

01/01/07
 
   

0105.99.00

 

--Outros

NT

01/01/07
 
   
   
 
 
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0106

 

Outros animais vivos.

 
 
 
   

0106.1

 

-Mamíferos:

 
 
 
   

0106.11.00

 

--Primatas

NT

01/01/07
 
   

0106.12.00

 

--Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios)

NT

01/01/07
 
   

0106.19.00

 

--Outros

NT

01/01/07
 
   

0106.20.00

 

-Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

NT

01/01/07
 
   

0106.3

 

-Aves:

 
 
 
   

0106.31.00

 

--Aves de rapina

NT

01/01/07
 
   

0106.32.00

 

--Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)

NT

01/01/07
 
   

0106.39

 

--Outras

 
 
 
   

0106.39.10

 

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

NT

01/01/07
 
   

0106.39.90

 

Outras

NT

01/01/07
 
   

0106.90.00

 

-Outros

NT

01/01/07