TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 10
Cereais

Trigo e mistura de trigo com centeio
Centeio 
Cevada 
Aveia 
Milho 
Arroz 
Sorgo de grão 
Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais 

Notas.

1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido, parboilizado ou quebrado inclui-se na posição 10.06.

2.- A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de Subposição.

1.- Considera-se trigo duro o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

1001

 

Trigo e mistura de trigo com centeio.

Notas:
1.- A) ... só se incluem nessa posição quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
1.-B
) ... não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo.

 
   

1001.10

 

-Trigo duro

Nota de Subposição: 1.- Considera-se trigo duro o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

 
   

1001.10.10

 

Para semeadura

NT

01/01/07
   

1001.10.90

 

Outros

NT

01/01/07
   

1001.90

 

-Outros

 
   

1001.90.10

 

Para semeadura

NT

01/01/07
   

1001.90.90

 

Outros

NT

01/01/07
   
     
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

1002.00

 

Centeio.

Notas:
1.- A) ... só se incluem nessa posição quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
1.-B
) ... não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo.

 
   

1002.00.10

 

Para semeadura

NT

01/01/07
   

1002.00.90

 

Outros

NT

01/01/07
   
     
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

1003.00

 

Cevada.

Notas:
1.- A) ... só se incluem nessa posição quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
1.-B
) ... não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo.

 
   

1003.00.10

 

Para semeadura

NT

01/01/07
   

1003.00.9

 

Outras

 
   

1003.00.91

 

Cervejeira

NT

01/01/07
   

1003.00.98

 

Outras, em grão

NT

01/01/07
   

1003.00.99

 

Outras

NT

01/01/07
   
     
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

1004.00

 

Aveia.

Notas:
1.- A) ... só se incluem nessa posição quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
1.-B
) ... não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo.

 
   

1004.00.10

 

Para semeadura

NT

01/01/07
   

1004.00.90

 

Outras

NT

01/01/07
   
     
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

1005

 

Milho.

Notas:
1.- A) ... só se incluem nessa posição quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
1.-B) ... não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo.
2.- ... não compreende o milho doce (Capítulo 7).

 
   

1005.10.00

 

-Para semeadura

NT

01/01/07
   

1005.90

 

-Outro

 
   

1005.90.10

 

Em grão

NT

01/01/07
   

1005.90.90

 

Outros

NT

01/01/07
   
     
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

1006

 

Arroz.

Notas:
1.- A) ... só se incluem nessa posição quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

 
   

1006.10

 

-Arroz com casca (arroz "paddy")

 
   

1006.10.10

 

Para semeadura

NT

01/01/07
   

1006.10.9

 

Outros

 
   

1006.10.91

 

Parboilizado

NT

01/01/07
   

1006.10.92

 

Não parboilizado

NT

01/01/07
   

1006.20

 

-Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)

 
   

1006.20.10

 

Parboilizado

NT

01/01/07
   

1006.20.20

 

Não parboilizado

NT

01/01/07
   

1006.30

 

-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido

 
   

1006.30.1

 

Parboilizado

 
   

1006.30.11

 

Polido ou brunido

NT

01/01/07
   

1006.30.19

 

Outros

NT

01/01/07
   

1006.30.2

 

Não parboilizado

 
   

1006.30.21

 

Polido ou brunido

NT

01/01/07
   

1006.30.29

 

Outros

NT

01/01/07
   

1006.40.00

 

-Arroz quebrado

NT

01/01/07
   
     
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

1007.00

 

Sorgo de grão.

Notas:
1.- A) ... só se incluem nessa posição quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
1.-B
) ... não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo.

 
   

1007.00.10

 

Para semeadura

NT

01/01/07
   

1007.00.90

 

Outros

NT

01/01/07
   
     
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

1008

 

Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.

Notas:
1.- A) ... só se incluem nessa posição quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
1.-B
) ... não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo.

 
   

1008.10

 

-Trigo mourisco

 
   

1008.10.10

 

Para semeadura

NT

01/01/07
   

1008.10.90

 

Outros

NT

01/01/07
   

1008.20

 

-Painço

 
   

1008.20.10

 

Para semeadura

NT

01/01/07
   

1008.20.90

 

Outros

NT

01/01/07
   

1008.30

 

-Alpiste

 
   

1008.30.10

 

Para semeadura

NT

01/01/07
   

1008.30.90

 

Outros

NT

01/01/07
   

1008.90

 

-Outros cereais

 
   

1008.90.10

 

Para semeadura

NT

01/01/07
   

1008.90.90

 

Outros

NT

01/01/07