TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 8
Frutas; cascas de cítricos e de melões

Cocos, castanha-do-pará e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados  
Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas   
Bananas, incluídas as pacovas ("plantains"), frescas ou secas   
Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos  
Cítricos, frescos ou secos   
Uvas frescas ou secas (passas)  
Melões, melancias e mamões (papaias), frescos  
Maçãs, pêras e marmelos, frescos   
Damascos, cerejas, pêssegos (incluídos os “brugnons” e as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos   
Outras frutas frescas   
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes 
Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado   
Frutas secas, exceto as das posições 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo   
Cascas de cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação   

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2.- As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.

3.- As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes:

a) melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);

b) melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de frutas secas.

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0801

Cocos, castanha-do-pará e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados.

 
   

0801.1

-Cocos:

 
   

0801.11

--Secos

 
   

0801.11.10

Sem casca, mesmo ralados

NT

01/01/07
   
0801.11.10
01

Ex01- Acondicionados em embalagens de apresentação

0

01/01/07
   

0801.11.90

Outros

NT

01/01/07
   
0801.11.90
01

Ex01- Acondicionados em embalagens de apresentação

0

01/01/07
   

0801.19.00

--Outros

NT

01/01/07
   

0801.2

-Castanha-do-pará:

 
   

0801.21.00

--Com casca

NT

01/01/07
   
0801.21.00
01

Ex01- Seca e acondicionada em embalagem de apresentação

0

01/01/07
   

0801.22.00

--Sem casca

NT

01/01/07
   
0801.22.00
01

Ex01- Seca e acondicionada em embalagem de apresentação

0

01/01/07
   

0801.3

-Castanha de caju:

 
   

0801.31.00

--Com casca

NT

01/01/07
   
0801.31.00
01

Ex01- Seca e acondicionada em embalagem de apresentação

0

01/01/07
   

0801.32.00

--Sem casca

NT

01/01/07
   
0801.32.00
01

Ex01- Seca e acondicionada em embalagem de apresentação

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0802

Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas.

 
   

0802.1

-Amêndoas:

 
   

0802.11.00

--Com casca

0

01/01/07
   

0802.12.00

--Sem casca

0

01/01/07
   

0802.2

-Avelãs (Corylus spp.):

 
   

0802.21.00

--Com casca

0

01/01/07
   

0802.22.00

--Sem casca

0

01/01/07
   

0802.3

-Nozes:

 
   

0802.31.00

--Com casca

0

01/01/07
   

0802.32.00

--Sem casca

0

01/01/07
   

0802.40.00

-Castanhas (Castanea spp.)

0

01/01/07
   

0802.50.00

-Pistácios

0

01/01/07
   

0802.60.00

-Nozes de macadâmia

0

01/01/07
   

0802.90.00

-Outras

0

01/01/07
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)
   
   

0803.00.00

Bananas, incluídas as pacovas ("plantains"), frescas ou secas.

NT

01/01/07
   
0803.00.00
01

Ex01- Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0804

Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.

 
   

0804.10

-Tâmaras

 
   

0804.10.10

Frescas

NT

01/01/07
   

0804.10.20

Secas

0

01/01/07
   

0804.20

-Figos

 
   

0804.20.10

Frescos

NT

01/01/07
   

0804.20.20

Secos

0

01/01/07
   

0804.30.00

-Abacaxis (ananases)

NT

01/01/07
   
0804.30.00
01

Ex01- Secos e acondicionados em embalagens de apresentação

0

01/01/07
   

0804.40.00

-Abacates

NT

01/01/07
   
0804.40.00
01

Ex01- Secos e acondicionados em embalagens de apresentação

0

01/01/07
   

0804.50

-Goiabas, mangas e mangostões

 
   

0804.50.10

Goiabas

NT

01/01/07
   
0804.50.10
01

Ex01- Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação

0

01/01/07
   

0804.50.20

Mangas

NT

01/01/07
   
0804.50.20
01

Ex01- Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação

0

01/01/07
   

0804.50.30

Mangostões

NT

01/01/07
   
0804.50.30
01

Ex01- Secos

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0805

Cítricos, frescos ou secos.

 
   

0805.10.00

-Laranjas

NT

01/01/07
   
0805.10.00
01

- Secas

0

01/01/07
   

0805.20.00

-Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos e semelhantes

NT

01/01/07
   
0805.20.00
01

Ex01- Secos

0

01/01/07
   

0805.40.00

-Toranjas e pomelos

NT

01/01/07
   
0805.40.00
01

Ex01- Secos

0

01/01/07
   

0805.50.00

-Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

NT

01/01/07
   
0805.50.00
01

Ex01- Secos

0

01/01/07
   

0805.90.00

-Outros

NT

01/01/07
   
0805.90.00
01

Ex01- Secos

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0806

Uvas frescas ou secas (passas).

 
   

0806.10.00

-Frescas

NT

01/01/07
   

0806.20.00

-Secas (passas)

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0807

Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.

 
   

0807.1

-Melões e melancias:

 
   

0807.11.00

--Melancias

NT

01/01/07
   

0807.19.00

--Outros

NT

01/01/07
   

0807.20.00

-Mamões (papaias)

NT

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0808

Maçãs, pêras e marmelos, frescos.

 
   

0808.10.00

-Maçãs

NT

01/01/07
   

0808.20

-Pêras e marmelos

 
   

0808.20.10

Pêras

NT

01/01/07
   

0808.20.20

Marmelos

NT

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0809

Damascos, cerejas, pêssegos (incluídos os “brugnons” e as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.

 
   

0809.10.00

-Damascos

NT

01/01/07
   

0809.20.00

-Cerejas

NT

01/01/07
   

0809.30

-Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas

 
   

0809.30.10

Pêssegos, excluídos os "brugnons" e as nectarinas

NT

01/01/07
   

0809.30.20

“Brugnons” e nectarinas

NT

01/01/07
   

0809.40.00

-Ameixas e abrunhos

NT

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0810

Outras frutas frescas.

 
   

0810.10.00

-Morangos

NT

01/01/07
   

0810.20.00

-Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas

NT

01/01/07
   

0810.40.00

-Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium

NT

01/01/07
   

0810.50.00

-Quivis

NT

01/01/07
   

0810.60.00

-Duriões

NT

01/01/07
   

0810.90.00

-Outras

NT

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0811

Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes.

 
   

0811.10.00

-Morangos

NT

01/01/07
   
0811.10.00
01

Ex01- Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0

01/01/07
   

0811.20.00

-Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas

NT

01/01/07
   
0811.20.00
01

Ex01- Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0

01/01/07
   

0811.90.00

-Outras

NT

01/01/07
   
0811.90.00
01

Ex01- Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0812

Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado.

 
   

0812.10.00

-Cerejas

NT

01/01/07
   

0812.90.00

-Outras

NT

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0813

Frutas secas, exceto as das posições 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo.

 
   

0813.10.00

-Damascos

0

01/01/07
   

0813.20

-Ameixas

 
   

0813.20.10

Com caroço

0

01/01/07
   

0813.20.20

Sem caroço

0

01/01/07
   

0813.30.00

-Maçãs

0

01/01/07
   

0813.40

-Outras frutas

 
   

0813.40.10

Pêras

0

01/01/07
   

0813.40.90

Outras

0

01/01/07
   

0813.50.00

-Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

0814.00.00

Cascas de cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

NT

01/01/07