NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

2301

Farinhas, pós e “pellets”, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.

2301.10

-Farinhas, pós e “pellets”, de carnes ou de miudezas; torresmos

2301.10.10

De carne

0

2301.10.90

Outros

0

2301.20

-Farinhas, pós e “pellets”, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

2301.20.10

De peixes

0

2301.20.90

Outros

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

2302

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em “pellets”, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.

2302.10.00

-De milho

0

2302.30

-De trigo

2302.30.10

Farelo

0

2302.30.90

Outros

0

2302.40.00

-De outros cereais

0

2302.50.00

-De leguminosas

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

2303

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, “polpas” de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em “pellets”.

2303.10.00

-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes

NT

2303.20.00

-“Polpas” de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

NT

2303.30.00

-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

2304.00

Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração do óleo de soja.

2304.00.10

Farinhas e “pellets”

0

2304.00.90

Outros

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

2305.00.00

Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração do óleo de amendoim.

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

2306

Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 23.04 e 23.05.

2306.10.00

-De sementes de algodão

0

2306.20.00

-De sementes de linho (linhaça)

0

2306.30

-De sementes de girassol

2306.30.10

Tortas, farinhas e “pellets”

0

2306.30.90

Outros

0

2306.4

-De sementes de nabo silvestre ou de colza:

2306.41.00

--Com baixo teor de ácido erúcico

Nota de Subposição.

1.- Na acepção da subposição 2306.41, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico refere-se às sementes definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.

0

2306.49.00

--Outros

0

2306.50.00

-De coco ou de copra

0

2306.60.00

-De nozes ou de amêndoa de palma

0

2306.90

-Outros

2306.90.10

De germe de milho

0

2306.90.90

Outros

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

2307.00.00

Borras de vinho; tártaro em bruto.

NT

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

2308.00.00

Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em “pellets”, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições.

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

2309

Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais.

Nota. 1.- Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

2309.10.00

-Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

10

2309.90

-Outras

2309.90.10

Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)

0

2309.90.20

Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto

0

2309.90.30

Bolachas e biscoitos

10

2309.90.40

Preparações contendo Diclazuril

0

2309.90.50

Preparações com teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2%, em peso, com suporte de farelo de soja
criado pelo ADE-RFB-69/09, anexo II

0

2309.90.90

Outras

0

Ex 01- Preparações alimentícias para cães e gatos, não acondicionadas para a venda a retalho

10