TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007

Capítulo 56
Pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos; fios especiais;
cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria

5601

Pastas (“ouates”) de matérias têxteis e artigos destas pastas ("ouates"); fibras têxteis de comprimento não superior a 5mm (“tontisses”), nós e bolotas de matérias têxteis.

5602

Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.

5603

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos.
5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal.
5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 56.05 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (“chenille”); fios denominados de cadeia (“chaînette”).
5607 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos.
5608 Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis.
5609 Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos em outras posições.

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) as pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 34.01, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 34.05, amaciadores de têxteis da posição 38.09), desde que essas matérias têxteis sirvam apenas de suporte;

b) os produtos têxteis da posição 58.11;

c) os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.05);

d) a mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 68.14);

e) as folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (geralmente Seções XIV ou XV).

2.- O termo feltro abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage"), utilizando-se as fibras da própria manta.

3.- As posições 56.02 e 56.03 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).

A posição 56.03 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.

As posições 56.02 e 56.03 não compreendem, todavia:

a) os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50% ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);

b) os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);

c) as folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).

4.- A posição 56.04 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 54.04 ou 54.05, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5601

Pastas (“ouates”) de matérias têxteis e artigos destas pastas ("ouates"); fibras têxteis de comprimento não superior a 5mm (“tontisses”), nós e bolotas de matérias têxteis.

 
   

5601.10.00

-Absorventes e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas (“ouates”)

0

01/01/07
   

5601.2

-Pastas (“ouates”); outros artigos de pastas (“ouates”):

 
   

5601.21

--De algodão

 
   

5601.21.10

Pastas (“ouates”) de matérias têxteis e artigos destas pastas ("ouates"); fibras têxteis de comprimento não superior a 5mm (“tontisses”), nós e bolotas de matérias têxteis.

0

01/01/07
   

5601.21.90

Outros artigos de pastas (“ouates”)

0

01/01/07
   

5601.22

--De fibras sintéticas ou artificiais

 
   

5601.22.1

Pastas (“ouates”) de matérias têxteis e artigos destas pastas ("ouates"); fibras têxteis de comprimento não superior a 5mm (“tontisses”), nós e bolotas de matérias têxteis.

 
   

5601.22.11

De aramidas

0

01/01/07
   

5601.22.19

Outras

0

01/01/07
   

5601.22.9

Outros artigos de pastas ( ouates”)

 
   

5601.22.91

Cilindros para filtros de cigarros

30

01/01/07
   

5601.22.99

Outros

0

01/01/07
   

5601.29.00

--Outros

0

01/01/07
   

5601.30

-“Tontisses”, nós e bolotas de matérias têxteis

 
   

5601.30.10

De aramidas

0

01/01/07
   

5601.30.90

Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5602

Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.

Nota 3.-

As posições 56.02 e 56.03 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).

A posição 56.03 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.

As posições 56.02 e 56.03 não compreendem, todavia:
a) os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50% ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
b) os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);
c) as folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).

 
   

5602.10.00

-Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento (“cousus-tricotés”)

0

01/01/07
   

5602.2

-Outros feltros, não impregnados, não revestidos, não recobertos nem estratificados:

 
   

5602.21.00

--De lã ou de pêlos finos

0

01/01/07
   

5602.29.00

--De outras matérias têxteis

0

01/01/07
   

5602.90.00

-Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5603

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.

Nota 3.-

As posições 56.02 e 56.03 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).

A posição 56.03 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.

As posições 56.02 e 56.03 não compreendem, todavia:
a) os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50% ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
b) os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);
c) as folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).

 
   

5603.1

-De filamentos sintéticos ou artificiais:

 
   

5603.11

--De peso não superior a 25g/m2

 
   

5603.11.10

De aramidas

0

01/01/07
   

5603.11.20

De poliéster
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.11.30

De polipropileno
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.11.40

De raiom viscose
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.11.90

Outros

0

01/01/07
   

5603.12

--De peso superior a 25g/m2 mas não superior a 70g/m2

 
   

5603.12.10

De polietileno de alta densidade

0

01/01/07
   

5603.12.20

De aramidas

0

01/01/07
   

5603.12.30

De poliéster
|
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.12.40

De polipropileno
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.12.50

De raiom viscose
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.12.90

Outros

0

01/01/07
   

5603.13

--De peso superior a 70g/m2 mas não superior a 150g/m2

 
   

5603.13.10

De polietileno de alta densidade

0

01/01/07
   

5603.13.20

De aramidas

0

01/01/07
   

5603.13.30

De poliéster
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.13.40

De polipropileno

Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.13.50

De raiom viscose
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.13.90

Outros

0

01/01/07
   

5603.14

--De peso superior a 150g/m2

 
   

5603.14.10

De aramidas

0

01/01/07
   

5603.14.20

De poliéster
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.14.30

De polipropileno
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.14.40

De raiom viscose
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.14.90

Outros

0

01/01/07
   

5603.9

-Outros:

 
   

5603.91

--De peso não superior a 25g/m2
Criado pelo ADE RFB 12/10; efeitos a partir de 01/07/10

 
   

5603.91.00

--De peso não superior a 25g/m²
Suprimido pelo ADE RFB 12/10

0

01/01/07
30/06/10
   

5603.91.10

De poliéster
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.91.20

De polipropileno
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.91.30

De raiom viscose
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.91.90

Outros
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.92

--De peso superior a 25g/m2 mas não superior a 70g/m2

 
   

5603.92.10

De polietileno de alta densidade

0

01/01/07
   

5603.92.20

De poliéste
r
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.92.30

De polipropileno
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.92.40

De raiom viscose
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.92.90

Outros

0

01/01/07
   

5603.93

--De peso superior a 70g/m2 mas não superior a 150g/m2

 
   

5603.93.10

De polietileno de alta densidade

0

01/01/07
   

5603.93.20

De poliéster
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.93.30

De polipropileno
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.93.40

De raiom viscose
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.93.90

Outros

0

01/01/07
   

5603.94

--De peso superior a 150g/m2
Criado pelo ADE RFB 12/10; efeitos a partir de 01/07/10

 
   

5603.94.00

--De peso superior a 150g/m²
Suprimido pelo ADE RFB 12/10

0

01/01/07
30/06/10
   

5603.94.10

De poliéster
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.94.20

De polipropileno
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.94.30

De raiom viscose
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   

5603.94.90

Outros
Criado pelo ADE RFB 12/10

0

01/07/10
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5604

Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos.

Nota 4.- A posição 56.04 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 54.04 ou 54.05, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.

 
   

5604.10.00

-Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis

0

01/01/07
   

5604.90

-Outros

 
   

5604.90.10

Imitações de categute constituídas por fios de seda

0

01/01/07
   

5604.90.2

Fios de alta tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos

 
   

5604.90.21

Com borracha

0

01/01/07
   

5604.90.22

Com plástico

0

01/01/07
   

5604.90.90

Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5605.00

Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal.

 
   

5605.00.10

Com metais preciosos

0

01/01/07
   

5605.00.20

Revestidos por enrolamento, exceto com metais preciosos

0

01/01/07
   

5605.00.90

Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5606.00.00

Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 56.05 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (“chenille”); fios denominados de cadeia (“chaînette”).

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5607

Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos.

 
   

5607.2

-De sisal ou de outras fibras têxteis do gênero Agave:

 
   

5607.21.00

--Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras

0

01/01/07
   

5607.29.00

--Outros

0

01/01/07
   

5607.4

-De polietileno ou de polipropileno:

 
   

5607.41.00

--Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras

0

01/01/07
   

5607.49.00

--Outros

0

01/01/07
   

5607.50

-De outras fibras sintéticas

 
   

5607.50.1

De poliamidas

 
   

5607.50.11

De náilon

0

01/01/07
   

5607.50.19

Outros

0

01/01/07
   

5607.50.90

Outros

0

01/01/07
   

5607.90

-Outros

 
   

5607.90.10

De algodão

0

01/01/07
   

5607.90.20

De juta, inferior ao número métrico 0,75 por fio simples

0

01/01/07
   

5607.90.90

Outros

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5608

Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis.

 
   

5608.1

-De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:

 
   

5608.11.00

--Redes confeccionadas para a pesca

0

01/01/07
   

5608.19.00

--Outras

0

01/01/07
   

5608.90.00

-Outras

0

01/01/07
   
   
   

NCM

EX


DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

Início
Vigência
Final
Vigência
NOTA
ALÍQ
(2)

5609.00

Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos em outras posições.

 
   

5609.00.10

De algodão

0

01/01/07
   

5609.00.90

Outros

0

01/01/07