TIPI
- TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - 2007
Capítulo 72
Ferro fundido, ferro e aço
| |
I.-
PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA
OU PÓ |
|
| 7201 |
Ferro
fundido bruto e ferro “spiegel” (especular), em lingotes, linguados ou
outras formas primárias. |
|
| 7202 |
Ferroligas. |
|
| 7203 |
Produtos
ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos
ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro
de pureza mínima, em peso, de 99,94%, em pedaços, esferas ou formas semelhantes. |
|
| 7204 |
Desperdícios
e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço,
em lingotes. |
|
| 7205 |
Granalhas
e pó de ferro fundido bruto, de ferro “spiegel” (especular), de ferro
ou aço. |
|
| |
II.-
FERRO E AÇO NÃO LIGADO |
|
| 7206 |
Ferro
e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro
da posição 72.03. |
|
| 7207 |
Produtos
semimanufaturados de ferro ou aço não ligado. |
|
| 7208 |
Produtos
laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior
a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos. |
|
| 7209 |
Produtos
laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior
a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos. |
|
| 7210 |
Produtos
laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos. |
|
| 7211 |
Produtos
laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600mm, não
folheados ou chapeados, nem revestidos. |
|
| 7212 |
Produtos
laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600mm,
folheados ou chapeados, ou revestidos. |
|
| 7213 |
Fio-máquina
de ferro ou aço não ligado. |
|
| 7214 |
Barras
de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas
ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção
após laminagem. |
|
| 7215 |
Outras
barras de ferro ou aço não ligado. |
|
| 7216 |
Perfis
de ferro ou aço não ligado. |
|
| 7217 |
Fios
de ferro ou aço não ligado. |
|
| |
III.-
AÇO INOXIDÁVEL |
|
| 7218 |
Aço
inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço
inoxidável. |
|
| 7219 |
Produtos
laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600mm. |
|
| 7220 |
Produtos
laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600mm. |
|
| 7221 |
Fio-máquina
de aço inoxidável. |
|
| 7222 |
Barras
e perfis, de aço inoxidável. |
|
| 7223 |
Fios
de aço inoxidável. |
|
| 7224 |
Outras
ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados,
de outras ligas de aço. |
|
| 7225 |
Produtos
laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior
a 600mm. |
|
| 7226 |
Produtos
laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600mm. |
|
| 7227 |
Fio-máquina
de outras ligas de aço. |
|
| 7228 |
Barras
e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas
de aço ou de aço não ligado. |
|
| 7229 |
Fios
de outras ligas de aço. |
|
Notas.
1.-
Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota,
na Nomenclatura, consideram-se:
a)
Ferro fundido bruto:
as
ligas de ferro-carbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica,
contendo, em peso, mais de 2% de carbono e podendo ainda conter, em peso,
um ou mais elementos nas seguintes proporções:
-
10% ou menos de cromo
-
6% ou menos de manganês
-
3% ou menos de fósforo
-
8% ou menos de silício
-
10% ou menos, no total, de outros elementos.
b)
Ferro "spiegel" (especular):
as
ligas de ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6% e não mais de 30% de
manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição
da Nota 1-a).
c)
Ferroligas:
as
ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas
obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente
utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer
como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia
e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, contendo, em peso, 4% ou
mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:
-
mais de 10% de cromo
-
mais de 30% de manganês
-
mais de 3% de fósforo
-
mais de 8% de silício
-
mais de 10%, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia,
a percentagem de cobre exceder 10%.
d)
Aço:
as
matérias ferrosas, excluídas as da posição 72.03 que, à exceção de certos
tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis
de deformação plástica e contendo, em peso, 2% ou menos de carbono. Todavia,
os aços ao cromo podem apresentar maior proporção de carbono.
e)
Aços inoxidáveis:
as
ligas de aços contendo, em peso, 1,2% ou menos de carbono e 10,5% ou mais
de cromo, com ou sem outros elementos.
f)
Outras ligas de aço:
os
aços que não satisfaçam à definição de aços inoxidáveis e contendo, em peso,
um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:
-
0,3% ou mais de alumínio
-
0,0008% ou mais de boro
-
0,3% ou mais de cromo
-
0,3% ou mais de cobalto
-
0,4% ou mais de cobre
-
0,4% ou mais de chumbo
-
1,65% ou mais de manganês
-
0,08% ou mais de molibdênio
-
0,3% ou mais de níquel
-
0,06% ou mais de nióbio
-
0,6% ou mais de silício
-
0,05% ou mais de titânio
-
0,3% ou mais de tungstênio (volfrâmio)
-
0,1% ou mais de vanádio
-
0,05% ou mais de zircônio
-
0,1% ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio
(azoto)), individualmente considerados.
g)
Desperdícios de ferro ou de aço, em lingotes:
os
produtos grosseiramente fundidos sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou
de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não
satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro
fundido bruto, ferro "spiegel" (especular) ou ferroligas.
h)
Granalha:
os
produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em
proporção inferior a 90%, em peso, e através de uma peneira com abertura de
malha de 5mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.
ij)
Produtos semimanufaturados:
os
produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem
primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a
laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou martelo,
incluídos os esboços de perfis.
Estes
produtos não se apresentam em rolos.
k)
Produtos laminados planos:
os
produtos laminados, maciços, de seção transversal retangular, que não satisfaçam
à definição da Nota 1-ij) anterior:
-
em rolos de espiras sobrepostas, ou
-
não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando
esta for inferior a 4,75mm, ou de largura superior a 150mm ou a pelo menos
duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75mm.
Os
produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem
(por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e
os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos
laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características
de artefatos ou obras incluídos em outras posições.
Os
produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluídas a quadrada ou retangular)
e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600mm,
desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos em
outras posições.
l)
Fio-máquina:
os
produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com
seção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado,
retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os "círculos
achatados" e os "retângulos modificados", em que dois dos lados
opostos tenham a forma de arcos de círculo convexo e os dois outros sejam
retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados,
com nervuras, com sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem
(vergalhões para concreto).
m)
Barras:
os
produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas
ij), k) e l) acima, nem à de fio, e cuja seção transversal, maciça e constante,
tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo,
triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os "círculos achatados"
e os "retângulos modificados", em que dois dos lados opostos tenham
a forma de arcos de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais
e paralelos). Estes produtos podem:
-
apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos
durante a laminagem (vergalhões para concreto);
-
ter sido submetidos a torção após a laminagem.
n)
Perfis:
os
produtos de seção transversal maciça e constante, que não satisfaçam a qualquer
das definições das alíneas ij), k), l) e m) acima, nem à de fio.
O
Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 73.01 e 73.02.
o)
Fios:
os
produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de seção
transversal maciça e constante, que não satisfaçam à definição de produtos
laminados planos.
p)
Barras ocas para perfuração:
as
barras ocas de qualquer seção, próprias para fabricação de ferramentas de
perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior
a 15mm mas não superior a 52mm, e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior
(parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição
classificam-se na posição 73.04.
2.-
Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente
seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.
3.-
Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão
ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e
aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.
Notas
de Subposições.
1.-
Neste Capítulo consideram-se:
a)
Ligas de ferro fundido bruto:
o
ferro fundido bruto, contendo um ou vários dos elementos seguintes, nas proporções,
em peso, abaixo indicadas:
-
mais de 0,2% de cromo
-
mais de 0,3% de cobre
-
mais de 0,3% de níquel
-
mais de 0,1% de qualquer um dos elementos seguintes: alumínio, molibdênio,
titânio, tungstênio (volfrâmio), vanádio.
b)
Aços não ligados para tornear:
os
aços não ligados contendo, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas
proporções indicadas:
-
0,08% ou mais de enxofre
-
0,1% ou mais de chumbo
-
mais de 0,05% de selênio
-
mais de 0,01% de telúrio
-
mais de 0,05% de bismuto
c)
Aços ao silício, denominados "magnéticos":
os
aços contendo, em peso, 0,6% no mínimo e 6% no máximo de silício e 0,08% no
máximo de carbono e podendo conter, em peso, 1% ou menos de alumínio, com
exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características
de outras ligas de aços.
d)
Aços de corte rápido:
as
ligas de aço contendo, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três
elementos seguintes: molibdênio, tungstênio e vanádio, com um teor total,
em peso, igual ou superior a 7% para o conjunto destes elementos, e contendo
0,6% ou mais de carbono, e de 3% a 6% de cromo.
e)
Aços silício-manganês:
as
ligas de aços contendo em peso:
-
não mais de 0,7% de carbono,
-
de 0,5% até 1,9%, ambos inclusive, de manganês, e
-
de 0,6% até 2,3%, ambos inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro
elemento, em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas
de aços.
2.-
A classificação das ferroligas nas subposições da posição 72.02 obedece à
seguinte regra:
Uma
ferroliga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se
existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem
mínima estabelecida na Nota 1-c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se,
respectivamente, ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos
da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na
referida Nota.
Para
aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1-c)
do presente Capítulo e abrangidos pela expressão outros elementos devem,
contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10% em peso.
Nota
Complementar (NC) da TIPI
NC
(72-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os
produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas
e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais
para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento
homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado
em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos
produtos da referida posição.
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| |
|
I.-
PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA
OU PÓ |
|
|
|
|
|
| 7201 |
|
Ferro
fundido bruto e ferro “spiegel” (especular), em lingotes, linguados
ou outras formas primárias. |
|
|
|
|
|
| 7201.10.00 |
|
-Ferro
fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5% ou menos de fósforo |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7201.20.00 |
|
-Ferro
fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5% de fósforo |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7201.50.00 |
|
-Ligas
de ferro fundido bruto; ferro "spiegel" (especular) |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7202 |
|
Ferroligas.
Nota
de Subposição 2.- A classificação das ferroligas
nas subposições da posição 72.02 obedece à seguinte regra:
Uma
ferroliga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada
(se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor
superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1-c) do presente
Capítulo. Por analogia, considera-se, respectivamente, ternária
ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem
teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.
Para
aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na
Nota 1-c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão outros
elementos devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior
a 10% em peso. |
|
|
|
|
|
| 7202.1 |
|
-Ferromanganês: |
|
|
|
|
|
| 7202.11.00 |
|
--Contendo,
em peso, mais de 2% de carbono |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.19.00 |
|
--Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.2 |
|
-Ferrossilício: |
|
|
|
|
|
| 7202.21.00 |
|
--Contendo,
em peso, mais de 55% de silício |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.29.00 |
|
--Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.30.00 |
|
-Ferrossilício-manganês |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.4 |
|
-Ferrocromo: |
|
|
|
|
|
| 7202.41.00 |
|
--Contendo,
em peso, mais de 4% de carbono |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.49.00 |
|
--Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.50.00 |
|
-Ferrossilício-cromo |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.60.00 |
|
-Ferroníquel |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.70.00 |
|
-Ferromolibdênio |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.80.00 |
|
-Ferrotungstênio
e ferrossilício-tungstênio |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.9 |
|
-Outras: |
|
|
|
|
|
| 7202.91.00 |
|
--Ferrotitânio
e ferrossilício-titânio |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.92.00 |
|
--Ferrovanádio |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.93.00 |
|
--Ferronióbio |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.99 |
|
--Outras |
|
|
|
|
|
| 7202.99.10 |
|
Ferrofósforo |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7202.99.90 |
|
Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7203 |
|
Produtos
ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros
produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes;
ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94%, em pedaços, esferas ou
formas semelhantes. |
|
|
|
|
|
| 7203.10.00 |
|
-Produtos
ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7203.90.00 |
|
-Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7204 |
|
Desperdícios
e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou
aço, em lingotes. |
|
|
|
|
|
| 7204.10.00 |
|
-Desperdícios
e resíduos de ferro fundido |
NT |
01/01/07 |
|
|
|
| 7204.2 |
|
-Desperdícios
e resíduos de ligas de aços: |
|
|
|
|
|
| 7204.21.00 |
|
--De
aços inoxidáveis |
NT |
01/01/07 |
|
|
|
| 7204.29.00 |
|
--Outros |
NT |
01/01/07 |
|
|
|
| 7204.30.00 |
|
-Desperdícios
e resíduos de ferro ou aço estanhados |
NT |
01/01/07 |
|
|
|
| 7204.4 |
|
-Outros
desperdícios e resíduos: |
|
|
|
|
|
| 7204.41.00 |
|
--Resíduos
do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de
serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em
fardos |
NT |
01/01/07 |
|
|
|
| 7204.49.00 |
|
--Outros |
NT |
01/01/07 |
|
|
|
| 7204.50.00 |
|
-Desperdícios
em lingotes |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7205 |
|
Granalhas
e pó de ferro fundido bruto, de ferro “spiegel” (especular), de ferro
ou aço. |
|
|
|
|
|
| 7205.10.00 |
|
-Granalhas |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7205.2 |
|
-Pós: |
|
|
|
|
|
| 7205.21.00 |
|
--De
ligas de aços |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7205.29 |
|
--Outros |
|
|
|
|
|
| 7205.29.10 |
|
De
ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em
peso |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7205.29.20 |
|
De ferro revestido
com resina termoplástica, com um teor de ferro superior ou igual a
98%, em peso
Criado
pelo
ADE RFB 95/09. art. 2º
|
5 |
01/01/10 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7205.29.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
II.-
FERRO E AÇO NÃO LIGADO |
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7206 |
|
Ferro
e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o
ferro da posição 72.03. |
|
|
|
|
|
| 7206.10.00 |
|
-Lingotes |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7206.90.00 |
|
-Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7207 |
|
Produtos
semimanufaturados de ferro ou aço não ligado. |
|
|
|
|
|
| 7207.1 |
|
-Contendo,
em peso, menos de 0,25% de carbono: |
|
|
|
|
|
| 7207.11 |
|
--De
seção transversal quadrada ou retangular e com largura inferior a
duas vezes a espessura |
|
|
|
|
|
| 7207.11.10 |
|
“Billets” |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7207.11.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7207.12.00 |
|
--Outros,
de seção transversal retangular |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7207.19.00 |
|
--Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7207.20.00 |
|
-Contendo,
em peso, 0,25% ou mais de carbono |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7208 |
|
Produtos
laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou
superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados,
nem revestidos. |
|
|
|
|
|
| 7208.10.00 |
|
-Em
rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.2 |
|
-Outros,
em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados: |
|
|
|
|
|
| 7208.25.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 4,75mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.26 |
|
--De
espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm |
|
|
|
|
|
| 7208.26.10 |
|
Com
um limite mínimo de elasticidade de 355MPa |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.26.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.27 |
|
--De
espessura inferior a 3mm |
|
|
|
|
|
| 7208.27.10 |
|
Com
um limite mínimo de elasticidade de 275MPa |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.27.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.3 |
|
-Outros,
em rolos, simplesmente laminados a quente: |
|
|
|
|
|
| 7208.36 |
|
--De
espessura superior a 10mm |
|
|
|
|
|
| 7208.36.10 |
|
Com
um limite mínimo de elasticidade de 355MPa |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.36.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.37.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.38 |
|
--De
espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm |
|
|
|
|
|
| 7208.38.10 |
|
Com
um limite mínimo de elasticidade de 355MPa |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.38.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.39 |
|
--De
espessura inferior a 3mm |
|
|
|
|
|
| 7208.39.10 |
|
Com
um limite mínimo de elasticidade de 275MPa |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.39.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.40.00 |
|
-Não
enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em
relevo |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.5 |
|
-Outros,
não enrolados, simplesmente laminados a quente: |
|
|
|
|
|
| 7208.51.00 |
|
--De
espessura superior a 10mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.52.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.53.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.54.00 |
|
--De
espessura inferior a 3mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7208.90.00 |
|
-Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7209 |
|
Produtos
laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou
superior a 600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem
revestidos. |
|
|
|
|
|
| 7209.1 |
|
-Em
rolos, simplesmente laminados a frio: |
|
|
|
|
|
| 7209.15.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 3mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7209.16.00 |
|
--De
espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7209.17.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7209.18.00 |
|
--De
espessura inferior a 0,5mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7209.2 |
|
-Não
enrolados, simplesmente laminados a frio: |
|
|
|
|
|
| 7209.25.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 3mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7209.26.00 |
|
--De
espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7209.27.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7209.28.00 |
|
--De
espessura inferior a 0,5mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7209.90.00 |
|
-Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7210 |
|
Produtos
laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
Ajuste
na redação dada pelo ADE RFB 21/07; efeitos a partir
de 01/07/07 |
|
|
|
|
|
| 7210.1 |
|
-Estanhados: |
|
|
|
|
|
| 7210.11.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 0,5mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.12.00 |
|
--De
espessura inferior a 0,5mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.20.00 |
|
-Revestidos
de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.30 |
|
-Galvanizados
eletroliticamente |
|
|
|
|
|
| 7210.30.10 |
|
De
espessura inferior a 4,75mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.30.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.4 |
|
-Galvanizados
por outro processo: |
|
|
|
|
|
| 7210.41 |
|
--Ondulados |
|
|
|
|
|
| 7210.41.10 |
|
De
espessura inferior a 4,75mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.41.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.49 |
|
--Outros |
|
|
|
|
|
| 7210.49.10 |
|
De
espessura inferior a 4,75mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.49.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.50.00 |
|
-Revestidos
de óxido de cromo, ou de cromo e óxido de cromo |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.6 |
|
-Revestidos
de alumínio: |
|
|
|
|
|
| 7210.61.00 |
|
--Revestidos
de ligas de alumínio-zinco |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.69 |
|
--Outros |
|
|
|
|
|
| 7210.69.1 |
|
Revestidos
de ligas de alumínio-silício |
|
|
|
|
|
| 7210.69.11 |
|
Com
peso superior ou igual a 120g/m2 e com conteúdo de silício
superior ou igual a 5% porém inferior ou igual a 11%, em peso |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.69.19 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.69.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.70 |
|
-Pintados,
envernizados ou revestidos de plásticos |
|
|
|
|
|
| 7210.70.10 |
|
Pintados
ou envernizados |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.70.20 |
|
Revestidos
de plásticos |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7210.90.00 |
|
-Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7211 |
|
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura
inferior a 600mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
Ajuste
na redação dada pelo ADE RFB 21/07; efeitos a partir
de 01/07/07 |
|
|
|
|
|
| 7211.1 |
|
-Simplesmente
laminados a quente: |
|
|
|
|
|
| 7211.13.00 |
|
--Laminados
nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150mm
e de espessura igual ou superior a 4mm, não enrolados e não apresentando
motivos em relevo |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7211.14.00 |
|
--Outros,
de espessura igual ou superior a 4,75mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7211.19.00 |
|
--Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7211.2 |
|
-Simplesmente
laminados a frio: |
|
|
|
|
|
| 7211.23.00 |
|
--Contendo,
em peso, menos de 0,25% de carbono |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7211.29 |
|
--Outros |
|
|
|
|
|
| 7211.29.10 |
|
Com
um teor de carbono superior ou igual a 0,25%, mas inferior a 0,6%,
em peso |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7211.29.20 |
|
Com
um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7211.90 |
|
-Outros |
|
|
|
|
|
| 7211.90.10 |
|
Com
um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7211.90.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7212 |
|
Produtos
laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior
a 600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos. |
|
|
|
|
|
| 7212.10.00 |
|
-Estanhados |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7212.20 |
|
-Galvanizados
eletroliticamente |
|
|
|
|
|
| 7212.20.10 |
|
De
espessura inferior a 4,75mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7212.20.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7212.30.00 |
|
-Galvanizados
por outro processo |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7212.40 |
|
-Pintados,
envernizados ou revestidos de plásticos |
|
|
|
|
|
| 7212.40.10 |
|
Pintados
ou envernizados |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7212.40.2 |
|
Revestidos
de plásticos |
|
|
|
|
|
| 7212.40.21 |
|
Com
uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo,
aplicada por sinterização |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7212.40.29 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7212.50 |
|
-Revestidos
de outras matérias |
|
01/01/07 |
|
|
|
| 7212.50.10 |
|
Com
uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada
por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico
ou metal-plástico-fibra de carbono |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7212.50.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7212.60.00 |
|
-Folheados
ou chapeados |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7213 |
|
Fio-máquina
de ferro ou aço não ligado. |
|
|
|
|
|
| 7213.10.00 |
|
-Dentados,
com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| 7213.20.00 |
|
-Outros,
de aços para tornear |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| 7213.9 |
|
-Outros: |
|
|
|
|
|
| 7213.91 |
|
--De
seção circular de diâmetro inferior a 14mm |
|
|
|
|
|
| 7213.91.10 |
|
Com
um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| 7213.91.90 |
|
Outros |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| 7213.99 |
|
--Outros |
|
|
|
|
|
| 7213.99.10 |
|
Com
um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| 7213.99.90 |
|
Outros |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7214 |
|
-Barras
de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas
ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a
torção após laminagem. |
|
|
|
|
|
| 7214.10 |
|
-Forjadas |
|
|
|
|
|
| 7214.10.10 |
|
Com
um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| 7214.10.90 |
|
Outras |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| 7214.20.00 |
|
-Dentadas,
com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas
após a laminagem |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| 7214.30.00 |
|
-Outras,
de aços para tornear |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| 7214.9 |
|
-Outras: |
|
|
|
|
|
| 7214.91.00 |
|
--De
seção transversal retangular |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| 7214.99 |
|
--Outras |
|
|
|
|
|
| 7214.99.10 |
|
De
seção circular |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| 7214.99.90 |
|
Outras |
0 |
01/01/07 |
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7215 |
|
Outras
barras de ferro ou aço não ligado. |
|
|
|
|
|
| 7215.10.00 |
|
-De
aços para tornear, simplesmente obtidas ou acabadas a frio |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7215.50.00 |
|
-Outras,
simplesmente obtidas ou acabadas a frio |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7215.90 |
|
-Outras |
|
|
|
|
|
| 7215.90.10 |
|
Com
um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7215.90.90 |
|
Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7216 |
|
Perfis
de ferro ou aço não ligado. |
|
|
|
|
|
| 7216.10.00 |
|
-Perfis
em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente,
de altura inferior a 80mm
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.10.00 |
|
-Perfis
em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente,
de altura inferior a 80mm
|
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.2 |
|
-Perfis
em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente,
de altura inferior a 80mm: |
|
|
|
|
|
| 7216.21.00 |
|
--Perfis
em L
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.21.00 |
|
--Perfis
em L
|
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.22.00 |
|
--Perfis
em T
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.22.00 |
|
--Perfis
em T
|
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC
(72-1) |
0 |
| 7216.3 |
|
-Perfis
em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente,
de altura igual ou superior a 80mm: |
|
|
|
|
|
| 7216.31.00 |
|
--Perfis
em U
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.31.00 |
|
--Perfis
em U
|
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.32.00 |
|
--Perfis
em I
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.32.00 |
|
--Perfis
em I
|
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.33.00 |
|
--Perfis
em H
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.33.00 |
|
--Perfis
em H |
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.40 |
|
-Perfis
em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente,
de altura igual ou superior a 80mm |
|
|
|
|
|
| 7216.40.10 |
|
De
altura inferior ou igual a 200mm
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.40.10 |
|
De
altura inferior ou igual a 200mm |
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.40.90 |
|
Outros
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.40.90 |
|
Outros
|
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.50.00 |
|
-Outros
perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.50.00 |
|
-Outros
perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
|
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.6 |
|
-Perfis
simplesmente obtidos ou acabados a frio: |
|
|
|
|
|
| 7216.61 |
|
--Obtidos
de produtos laminados planos |
|
|
|
|
|
| 7216.61.10 |
|
De
altura inferior a 80mm
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.61.10 |
|
De
altura inferior a 80mm
|
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.61.90 |
|
Outros
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.61.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.69 |
|
--Outros |
|
|
|
|
|
| 7216.69.10 |
|
De
altura inferior a 80mm
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.69.10 |
|
De
altura inferior a 80mm
|
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.69.90 |
|
Outros
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.69.90 |
|
Outros
|
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.9 |
|
-Outros: |
|
|
|
|
|
| 7216.91.00 |
|
--Obtidos
ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.91.00 |
|
--Obtidos
ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos
|
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| 7216.99.00 |
|
--Outros
Alíquota
fixada
pelo Decreto 6.024/07
|
0 |
22/01/07 |
|
|
|
| 7216.99.00 |
|
--Outros
|
5 |
01/01/07 |
21/01/07 |
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7217 |
|
Fios
de ferro ou aço não ligado.
Redação
original: "III- aço inoxidável" |
|
|
|
|
|
| 7217.10 |
|
-Não
revestidos, mesmo polidos |
|
|
|
|
|
| 7217.10.1 |
|
Com
um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso |
|
|
|
|
|
| 7217.10.11 |
|
Com
um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035% e de enxofre inferior
a 0,035%, temperado e revenido, flexa máxima sem carga de 1cm em 1m,
resistência à tração superior ou igual a 1.960MPa e cuja maior dimensão
da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7217.10.19 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7217.10.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7217.20 |
|
-Galvanizados |
|
|
|
|
|
| 7217.20.10 |
|
Com
um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7217.20.90 |
|
Outros
|
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7217.30 |
|
-Revestidos
de outros metais comuns |
|
|
|
|
|
| 7217.30.10 |
|
Com
um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7217.30.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7217.90.00 |
|
-Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
III.-
AÇO INOXIDÁVEL |
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7218 |
|
Aço
inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço
inoxidável.
Ajuste
na redação dada pelo ADE RFB 21/07; efeitos a partir
de 01/07/07 |
|
|
|
|
|
| 7218.10.00 |
|
-Lingotes
e outras formas primárias |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7218.9 |
|
-Outros: |
|
|
|
|
|
| 7218.91.00 |
|
--De
seção transversal retangular |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7218.99.00 |
|
--Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7219 |
|
Produtos
laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a
600mm. |
|
|
|
|
|
| 7219.1 |
|
-Simplesmente
laminados a quente, em rolos: |
|
|
|
|
|
| 7219.11.00 |
|
--De
espessura superior a 10mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.12.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.13.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.14.00 |
|
--De
espessura inferior a 3mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.2 |
|
-Simplesmente
laminados a quente, não enrolados: |
|
|
|
|
|
| 7219.21.00 |
|
--De
espessura superior a 10mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.22.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.23.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.24.00 |
|
--De
espessura inferior a 3mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.3 |
|
-Simplesmente
laminados a frio: |
|
|
|
|
|
| 7219.31.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 4,75mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.32.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.33.00 |
|
--De
espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.34.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.35.00 |
|
--De
espessura inferior a 0,5mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.90 |
|
-Outros |
|
|
|
|
|
| 7219.90.10 |
|
De
espessura inferior a 4,75mm e dureza superior ou igual a 42 HRC |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7219.90.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7220 |
|
Produtos
laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600mm. |
|
|
|
|
|
| 7220.1 |
|
-Simplesmente
laminados a quente: |
|
|
|
|
|
| 7220.11.00 |
|
--De
espessura igual ou superior a 4,75mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7220.12 |
|
--De
espessura inferior a 4,75mm |
|
|
|
|
|
| 7220.12.10 |
|
De
espessura inferior ou igual a 1,5mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7220.12.20 |
|
De
espessura superior a 1,5mm, mas inferior ou igual a 3mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7220.12.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7220.20 |
|
-Simplesmente
laminados a frio |
|
|
|
|
|
| 7220.20.10 |
|
De
largura inferior ou igual a 23mm e espessura inferior ou igual a 0,1mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7220.20.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7220.90.00 |
|
-Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7221.00.00 |
|
Fio-máquina
de aço inoxidável. |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7222 |
|
Barras
e perfis, de aço inoxidável. |
|
|
|
|
|
| 7222.1 |
|
-Barras
simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente: |
|
|
|
|
|
| 7222.11.00 |
|
--De
seção circular |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7222.19 |
|
--Outras |
|
|
|
|
|
| 7222.19.10 |
|
De
seção transversal retangular |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7222.19.90 |
|
Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7222.20.00 |
|
-Barras
simplesmente obtidas ou acabadas a frio |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7222.30.00 |
|
-Outras
barras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7222.40 |
|
-Perfis |
|
|
|
|
|
| 7222.40.10 |
|
De
altura superior ou igual a 80mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7222.40.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7223.00.00 |
|
Fios
de aço inoxidável. |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
IV.-
OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO
OU AÇO NÃO LIGADO |
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7224 |
|
Outras
ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados,
de outras ligas de aço. |
|
|
|
|
|
| 7224.10.00 |
|
-Lingotes
e outras formas primárias |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7224.90.00 |
|
-Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7225 |
|
Produtos
laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior
a 600mm. |
|
|
|
|
|
| 7225.1 |
|
-De
aços ao silício, denominados "magnéticos": |
|
|
|
|
|
| 7225.11.00 |
|
--De
grãos orientados |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7225.19.00 |
|
--Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7225.30.00 |
|
-Outros,
simplesmente laminados a quente, em rolos |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7225.40 |
|
-Outros,
simplesmente laminados a quente, não enrolados |
|
|
|
|
|
| 7225.40.10 |
|
De
aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual
a 7mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7225.40.20 |
|
De
aços de corte rápido |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7225.40.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7225.50 |
|
-Outros,
simplesmente laminados a frio |
|
|
|
|
|
| 7225.50.10 |
|
De
aços de corte rápido |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7225.50.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7225.9 |
|
-Outros: |
|
|
|
|
|
| 7225.91.00 |
|
--Galvanizados
eletroliticamente |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7225.92.00 |
|
--Galvanizados
por outro processo |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7225.99 |
|
--Outros |
|
|
|
|
|
| 7225.99.10 |
|
De
aços de corte rápido |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7225.99.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7226 |
|
Produtos
laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600mm. |
|
|
|
|
|
| 7226.1 |
|
-De
aços ao silício, denominados "magnéticos": |
|
|
|
|
|
| 7226.11.00 |
|
--De
grãos orientados |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7226.19.00 |
|
--Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7226.20 |
|
-De
aços de corte rápido |
|
|
|
|
|
| 7226.20.10 |
|
De
espessura superior ou igual a 1mm mas inferior ou igual a 4mm |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7226.20.90 |
|
Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7226.9 |
|
-Outros: |
|
|
|
|
|
| 7226.91.00 |
|
--Simplesmente
laminados a quente |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7226.92.00 |
|
--Simplesmente
laminados a frio |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7226.99.00 |
|
--Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7227 |
|
Fio-máquina
de outras ligas de aço. |
|
|
|
|
|
| 7227.10.00 |
|
-De
aços de corte rápido |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7227.20.00 |
|
-De
aços silício-manganês |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7227.90.00 |
|
-Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7228 |
|
Barras
e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de
ligas de aço ou de aço não ligado.
Ajuste
na redação dada pelo ADE RFB 21/07; efeitos a partir
de 01/07/07 |
|
|
|
|
|
| 7228.10 |
|
-Barras
de aços de corte rápido |
|
|
|
|
|
| 7228.10.10 |
|
Simplesmente
laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7228.10.90 |
|
Outras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7228.20.00 |
|
-Barras
de aços silício-manganês |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7228.30.00 |
|
-Outras
barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7228.40.00 |
|
-Outras
barras, simplesmente forjadas |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7228.50.00 |
|
-Outras
barras, simplesmente obtidas ou acabadas a frio |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7228.60.00 |
|
-Outras
barras |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7228.70.00 |
|
-Perfis |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7228.80.00 |
|
-Barras
ocas para perfuração |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| |
|
|
|
|
|
|
|
| NCM |
EX |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQ
(%) |
Início
Vigência |
Final
Vigência |
NOTA |
ALÍQ
(2) |
| 7229 |
|
Fios
de outras ligas de aço. |
|
|
|
|
|
| 7229.20.00 |
|
-De
aços silício-manganês |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
| 7229.90.00 |
|
-Outros |
5 |
01/01/07 |
|
NC (72-1) |
0 |
