NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3201

Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.

3201.10.00

-Extrato de quebracho

0

3201.20.00

-Extrato de mimosa

0

3201.90

-Outros

3201.90.1

Extratos

3201.90.11

De gambir

0

3201.90.12

De carvalho ou de castanheiro

0

3201.90.19

Outros

0

3201.90.20

Taninos

0

3201.90.90

Outros

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3202

Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.

Nota 3.- Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

3202.10.00

-Produtos tanantes orgânicos sintéticos

0

3202.90

-Outros

3202.90.1

Produtos tanantes inorgânicos

3202.90.11

À base de sais de cromo

0

3202.90.12

À base de sais de titânio

0

3202.90.13

À base de sais de zircônio

0

3202.90.19

Outros

0

3202.90.2

Preparações tanantes

3202.90.21

À base de compostos de cromo

0

3202.90.29

Outros

0

3202.90.30

Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3203.00

Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.

Nota 5.- Na acepção do presente Capítulo, a expressão matérias corantes não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas a água.

3203.00.1

Matérias corantes de origem vegetal

3203.00.11

Hemateína

0

3203.00.12

Fisetina

0

3203.00.13

Morina

0

3203.00.19

Outras

0

3203.00.2

Matérias corantes de origem animal

3203.00.21

Carmim de cochonilha

0

3203.00.29

Outras

0

3203.00.30

Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3204

Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.

Nota 2.- As misturas de sais de diazônio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.

Nota 3.- Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

Nota 5.- Na acepção do presente Capítulo, a expressão matérias corantes não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas a água.

3204.1

-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:

3204.11.00

--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes

0

3204.12

--Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes

3204.12.10

Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes

0

3204.12.20

Corantes mordentes e preparações à base desses corantes

0

3204.13.00

--Corantes básicos e preparações à base desses corantes

0

3204.14.00

--Corantes diretos e preparações à base desses corantes

0

3204.15

--Corantes de cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes

3204.15.10

Índigo blue, segundo Colour Index 73.000

0

3204.15.20

Dibenzantrona

0

3204.15.30

12,12-Dimetoxidibenzantrona

0

3204.15.90

Outros

0

3204.16.00

--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes

0

3204.17.00

--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos

0

3204.19

--Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19

3204.19.1

Carotenóides e suas preparações

3204.19.11

Carotenóides

0

3204.19.12

Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos

0

3204.19.13

Outras preparações próprias para colorir alimentos

0

3204.19.19

Outras

0

3204.19.20

Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)

0

3204.19.30

Corantes azóicos

0

3204.19.90

Outras

0

3204.20

-Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes

3204.20.1

Derivados do estilbeno

3204.20.11

Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico

0

3204.20.19

Outros

0

3204.20.90

Outros

0

3204.90.00

-Outros

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3205.00.00

Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.

Nota 3.- Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3206

Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida.

Nota 3.- Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

3206.1

-Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:

3206.11

--Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca

3206.11.1

Pigmentos tipo rutilo

3206.11.11

Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de modificadores
Ajuste técnico na redação pelo ADE RFB 21/07, art. 4º

0

3206.11.19

Outros

0

3206.11.20

Outros pigmentos

0

3206.11.30

Preparações

0

3206.19

--Outros

3206.19.10

Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio

0

3206.19.90

Outros

0

3206.20.00

-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo

0

3206.4

-Outras matérias corantes e outras preparações:

3206.41.00

--Ultramar e suas preparações

0

3206.42

--Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco

3206.42.10

Litopônio

0

3206.42.90

Outros

0

3206.49

--Outras

3206.49.10

Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio

0

3206.49.20

Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)

0

3206.49.90

Outras

0

3206.50

-Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos

3206.50.1

Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74Bq/g (0,002µCi/g)

3206.50.11

Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio

0

3206.50.19

Outros

0

3206.50.2

Sem substâncias radioativas

3206.50.21

Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio

0

3206.50.29

Outros

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3207

Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.

3207.10

-Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes

3207.10.10

À base de zircônio ou seus sais

0

3207.10.90

Outros

0

3207.20

-Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes

3207.20.10

Engobos

0

3207.20.9

Outras

3207.20.91

Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos

0

3207.20.99

Outras

0

3207.30.00

-Polimentos líquidos e preparações semelhantes

0

3207.40

-Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos

3207.40.10

Fritas de vidro

0

3207.40.90

Outros

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3208

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.

Notas: 4.- As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução.

3208.10

-À base de poliésteres

3208.10.10

Tintas

5

3208.10.20

Vernizes

5

3208.10.30

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

5

3208.20

-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

3208.20.1

Tintas

3208.20.11

À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos

5

3208.20.19

Outras

5

3208.20.20

Vernizes

5

3208.20.30

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

5

3208.90

-Outros

3208.90.10

Tintas

5

3208.90.2

Vernizes

3208.90.21

À base de derivados de celulose

5

3208.90.29

Outros

5

3208.90.3

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

3208.90.31

De silicones

10

3208.90.39

Outras

10

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3209

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso.

3209.10

-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

Tintas
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.542/11

3209.10.10

Tintas
Alíquota fixada pelos Decretos nº 6.809/09, Anexo I e 6.890/09, Anexo VIII, alterado pelos decretos 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

0

Tintas

3209.10.20

Vernizes
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.542/11

3209.10.20

Vernizes
Alíquota fixada pelos Decretos nº 6.809/09, Anexo I e 6.890/09, Anexo VIII, alterado pelos decretos 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

0

3209.90

-Outros

3209.90.1

Tintas

3209.90.11

À base de politetrafluoretileno
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.542/11

3209.90.11

À base de politetrafluoretileno
Alíquota fixada pelos Decretos nº 6.809/09, Anexo I e 6.890/09, Anexo VIII, alterado pelos decretos 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

0

Outras
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.542/11

Outras
Alíquota fixada pelos Decretos nº 6.809/09, Anexo I e 6.890/09, Anexo VIII, alterado pelos decretos 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

0

3209.90.20

VernizesAlíquota fixada pelo Decreto nº 7.542/11

5

3209.90.20

Vernizes
Alíquota fixada pelos Decretos nº 6.809/09, Anexo I e 6.890/09, Anexo VIII, alterado pelos decretos 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3210.00

Outras tintas e vernizes; pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros.

3210.00.10

Tintas

10

3210.00.20

Vernizes

10

3210.00.30

Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros

10

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3211.00.00

Secantes preparados.

10

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3212

Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho.

3212.10.00

-Folhas para marcar a ferro

Nota 6.- ..., apenas se consideram folhas para marcar a ferro as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
a) pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b) metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

10

3212.90

-Outros

3212.90.10

Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso

10

3212.90.90

Outros

10

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3213

Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes.

3213.10.00

-Cores em sortidos

10

3213.90.00

-Outras

10

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3214

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria.

3214.10

-Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura

3214.10.10

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.542/11

10

3214.10.10

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques
Alíquota fixada pelos Decretos nº 6.809/09, Anexo I e 6.890/09, Anexo VIII, alterado pelos decretos 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

2

3214.10.20

Indutos utilizados em pintura
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.542/11

5

3214.10.20

Indutos utilizados em pintura
Alíquota fixada pelos Decretos nº 6.809/09, Anexo I e 6.890/09, Anexo VIII, alterado pelos decretos 7.032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

2

3214.90.00

-Outros
Alíquota fixada pelo Decreto nº 7.542/11

5

3214.90.00

-Outros
Alíquota fixada pelos Decretos nº 6.809/09, Anexo I e 6.890/09, Anexo VIII, alterado pelos decretos 7032/09, 7.222/10, 7.394/10 e 7.542/11

0

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQ
(%)

3215

Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.

3215.1

-Tintas de impressão:

3215.11.00

--Pretas

0

3215.19.00

--Outras.

0

3215.90.00

-Outras

0