Capítulo 62
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha

6201	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefatos da posição 62.03.
6202	Mantôs, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 62.04.	Consultas RFB
6203	Ternos, conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções) (exceto de banho), de uso masculino.
6204	“Tailleurs”, conjuntos, “blazers”, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (exceto de banho), de uso feminino.
6205	Camisas de uso masculino.
6206	Camisas, blusas, blusas “chemisiers”, de uso feminino.
6207	Camisetas interiores, cuecas, ceroulas, camisolões, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino.
6208	Corpetes, combinações, anáguas, calcinhas, camisolas, pijamas, “déshabillés”, roupões de banho, penhoares e artefatos semelhantes, de uso feminino.
6209	Vestuário e seus acessórios, para bebês.	Consultas RFB
6210	Vestuário confeccionado com as matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07.	Consultas RFB
6211	Abrigos para esporte, macacões e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, “shorts” (calções) e sungas, de banho; outro vestuário.	Consultas RFB
6212	Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha.
6213	Lenços de assoar e de bolso.
6214	Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artefatos semelhantes.
6215	Gravatas, gravatas-borboletas e plastrons.
6216	Luvas, mitenes e semelhantes.	Consultas RFB
6217	Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 62.12.

Notas.

1.- O presente Capítulo compreende apenas os artefatos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão das pastas ("ouates") e dos artefatos de malha não abrangidos pela posição 62.12.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) os artefatos usados, da posição 63.09;

b) os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).

3.- Na acepção das posições 62.03 e 62.04:

a) entendem-se por ternos e "tailleurs" os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:

- um paletó concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó;

- uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um terno ou de um "tailleur" devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um "short" (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça ou apenas uma destas, no caso dos ternos, e a saia ou saia-calça, no caso dos "tailleurs", como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo ternos abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

- o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;

- a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;

- o "smoking", consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

b) entende-se por conjunto um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 62.07 ou 62.08), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:

- uma só peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça;

- uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo em uma calça, uma jardineira, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.

Todos os componentes de um conjunto devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os abrigos para esporte nem os macacões e conjuntos, de esqui, da posição 62.11.

4.- Para a interpretação da posição 62.09:

a) a expressão vestuário e seus acessórios, para bebês, compreende os artefatos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86cm; compreende ainda os cueiros e fraldas;

b) os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 62.09 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 62.09.

5.- O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 62.10 e em outras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 62.09, deve ser classificado na posição 62.10.

6.- Na acepção da posição 62.11 consideram-se macacões e conjuntos de esqui, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

a) quer num macacão de esqui, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefato poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;

b) quer num conjunto de esqui, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

- uma peça de vestuário, tipo anoraque, casaco ou semelhante, com fecho ecler, eventualmente acompanhada de um colete; e

- uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.

O conjunto de esqui pode igualmente ser constituído por um macacão de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.

Todos os componentes de um conjunto de esqui devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

7.- São equiparados aos lenços de bolso da posição 62.13, os artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60cm são classificados na posição 62.14.

8.- O vestuário do presente Capítulo, cuja abertura frontal se fecha da esquerda para direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele cuja abertura frontal se fecha da direita para esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino, nem vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

9.- Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6201		Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefatos da posição 62.03.
6201.1		-Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes:
6201.11.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6201.12.00		--De algodão	0	01/01/07
6201.13.00		--De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6201.19.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6201.9		-Outros:
6201.91.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6201.92.00		--De algodão	0	01/01/07
6201.93.00		--De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6201.99.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6202		Mantôs, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 62.04.
6202.1		-Mantôs, impermeáveis, capas e semelhantes:
6202.11.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6202.12.00		--De algodão	0	01/01/07
6202.13.00		--De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6202.19.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6202.9		-Outros:
6202.91.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6202.92.00		--De algodão	0	01/01/07
6202.93.00		--De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6202.99.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6203		Ternos, conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções) (exceto de banho), de uso masculino. Nota 3.- Na acepção das posições 62.03 e 62.04: a) entendem-se por ternos e "tailleurs" os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por: - um paletó concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó; - uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. Todos os componentes de um terno ou de um "tailleur" devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada na costura) de um tecido diferente. Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um "short" (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça ou apenas uma destas, no caso dos ternos, e a saia ou saia-calça, no caso dos "tailleurs", como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente. O termo ternos abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes: - o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais; - a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás; - o "smoking", consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite. b) entende-se por conjunto um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 62.07 ou 62.08), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por: - uma só peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça; - uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo em uma calça, uma jardineira, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os componentes de um conjunto devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os abrigos para esporte nem os macacões e conjuntos, de esqui, da posição 62.11.
6203.1		-Ternos:
6203.11.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6203.12.00		--De fibras sintéticas	0	01/01/07
6203.19.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6203.2		-Conjuntos:
6203.22.00		--De algodão	0	01/01/07
6203.23.00		--De fibras sintéticas	0	01/01/07
6203.29		--De outras matérias têxteis
6203.29.10		De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6203.29.90		Outros	0	01/01/07
6203.3		-Paletós:
6203.31.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6203.32.00		--De algodão	0	01/01/07
6203.33.00		--De fibras sintéticas	0	01/01/07
6203.39.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6203.4		-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções):
6203.41.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6203.42.00		--De algodão	0	01/01/07
6203.43.00		--De fibras sintéticas	0	01/01/07
6203.49.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6204		“Tailleurs”, conjuntos, “blazers”, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (exceto de banho), de uso feminino. Ajuste na redação pelo ADE RFB nº 21/07, Art. 4o, efeitos a partir de 01/07/07 Nota 3.- Na acepção das posições 62.03 e 62.04: a) entendem-se por ternos e "tailleurs" os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por: - um paletó concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó; - uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. Todos os componentes de um terno ou de um "tailleur" devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada na costura) de um tecido diferente. Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um "short" (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça ou apenas uma destas, no caso dos ternos, e a saia ou saia-calça, no caso dos "tailleurs", como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente. O termo ternos abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes: - o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais; - a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás; - o "smoking", consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite. b) entende-se por conjunto um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 62.07 ou 62.08), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por: - uma só peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça; - uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo em uma calça, uma jardineira, uma bermuda, um "short" (calção) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os componentes de um conjunto devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os abrigos para esporte nem os macacões e conjuntos, de esqui, da posição 62.11.
6204.1		-“Tailleurs”:
6204.11.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6204.12.00		--De algodão	0	01/01/07
6204.13.00		--De fibras sintéticas	0	01/01/07
6204.19.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6204.2		-Conjuntos:
6204.21.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6204.22.00		--De algodão	0	01/01/07
6204.23.00		--De fibras sintéticas	0	01/01/07
6204.29.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6204.3		-“Blazers”:
6204.31.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6204.32.00		--De algodão	0	01/01/07
6204.33.00		--De fibras sintéticas	0	01/01/07
6204.39.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6204.4		-Vestidos:
6204.41.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6204.42.00		--De algodão	0	01/01/07
6204.43.00		--De fibras sintéticas	0	01/01/07
6204.44.00		--De fibras artificiais	0	01/01/07
6204.49.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6204.5		-Saias e saias-calças:
6204.51.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6204.52.00		--De algodão	0	01/01/07
6204.53.00		--De fibras sintéticas	0	01/01/07
6204.59.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6204.6		-Calças, jardineiras, bermudas e “shorts” (calções):
6204.61.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6204.62.00		--De algodão	0	01/01/07
6204.63.00		--De fibras sintéticas	0	01/01/07
6204.69.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6205		Camisas de uso masculino.
6205.20.00		-De algodão	0	01/01/07
6205.30.00		-De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6205.90		-De outras matérias têxteis
6205.90.10		De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6205.90.90		Outras	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6206		Camisas, blusas, blusas “chemisiers”, de uso feminino.
6206.10.00		-De seda ou de desperdícios de seda	0	01/01/07
6206.20.00		-De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6206.30.00		-De algodão	0	01/01/07
6206.40.00		-De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6206.90.00		-De outras matérias têxteis	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6207		Camisetas interiores, cuecas, ceroulas, camisolões, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino.
6207.1		-Cuecas e ceroulas:
6207.11.00		--De algodão	0	01/01/07
6207.19.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6207.2		-Camisolões e pijamas:
6207.21.00		--De algodão	0	01/01/07
6207.22.00		--De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6207.29.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6207.9		-Outros:
6207.91.00		--De algodão	0	01/01/07
6207.99		--De outras matérias têxteis
6207.99.10		De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6207.99.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6208		Corpetes, combinações, anáguas, calcinhas, camisolas, pijamas, “déshabillés”, roupões de banho, penhoares e artefatos semelhantes, de uso feminino.
6208.1		-Combinações e anáguas:
6208.11.00		--De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6208.19.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6208.2		-Camisolas e pijamas:
6208.21.00		--De algodão	0	01/01/07
6208.22.00		--De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6208.29.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07
6208.9		-Outros:
6208.91.00		--De algodão	0	01/01/07
6208.92.00		--De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6208.99.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6209		Vestuário e seus acessórios, para bebês. Nota 4.- Para a interpretação da posição 62.09: a) a expressão vestuário e seus acessórios, para bebês, compreende os artefatos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; b) os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 62.09 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 62.09.
6209.20.00		-De algodão	0	01/01/07
6209.30.00		-De fibras sintéticas	0	01/01/07
6209.90		-De outras matérias têxteis
6209.90.10		De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6209.90.90		Outras	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6210		Vestuário confeccionado com as matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07. Nota 5.- O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 62.10 e em outras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 62.09, deve ser classificado na posição 62.10.
6210.10.00		-Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03	0	01/01/07
6210.20.00		-Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19	0	01/01/07
6210.30.00		-Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19	0	01/01/07
6210.40.00		-Outro vestuário de uso masculino	0	01/01/07
6210.50.00		-Outro vestuário de uso feminino	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6211		Abrigos para esporte, macacões e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, “shorts” (calções) e sungas, de banho; outro vestuário. Nota 6.- Na acepção da posição 62.11 consideram-se macacões e conjuntos de esqui, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam: a) quer num macacão de esqui, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefato poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; b) quer num conjunto de esqui, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por: - uma peça de vestuário, tipo anoraque, casaco ou semelhante, com fecho ecler, eventualmente acompanhada de um colete; e - uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira. O conjunto de esqui pode igualmente ser constituído por um macacão de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele. Todos os componentes de um conjunto de esqui devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
6211.1		-Maiôs, biquinis, “shorts” (calções) e sungas, de banho:
6211.11.00		--De uso masculino	0	01/01/07
6211.12.00		--De uso feminino	0	01/01/07
6211.20.00		-Macacões e conjuntos, de esqui	0	01/01/07
6211.3		-Outro vestuário de uso masculino:
6211.32.00		--De algodão	0	01/01/07
6211.33.00		--De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6211.39		--De outras matérias têxteis
6211.39.10		De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6211.39.90		Outras	0	01/01/07
6211.4		-Outro vestuário de uso feminino:
6211.41.00		--De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6211.42.00		--De algodão	0	01/01/07
6211.43.00		--De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6211.49.00		--De outras matérias têxteis	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6212		Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha.
6212.10.00		-Sutiãs e “bustiers”	0	01/01/07
6212.20.00		-Cintas e cintas-calças	0	01/01/07
6212.30.00		-Modeladores de torso inteiro	0	01/01/07
6212.90.00		-Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6213		Lenços de assoar e de bolso. Nota 7.- São equiparados aos lenços de bolso da posição 62.13, os artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60cm são classificados na posição 62.14.
6213.20.00		-De algodão	0	01/01/07
6213.90		-De outras matérias têxteis
6213.90.10		De seda ou de desperdícios de seda	0	01/01/07
6213.90.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6214		Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artefatos semelhantes.
6214.10.00		-De seda ou de desperdícios de seda	0	01/01/07
6214.20.00		-De lã ou de pêlos finos	0	01/01/07
6214.30.00		-De fibras sintéticas	0	01/01/07
6214.40.00		-De fibras artificiais	0	01/01/07
6214.90		-De outras matérias têxteis
6214.90.10		De algodão	0	01/01/07
6214.90.90		Outros	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6215		Gravatas, gravatas-borboletas e plastrons.
6215.10.00		-De seda ou de desperdícios de seda	0	01/01/07
6215.20.00		-De fibras sintéticas ou artificiais	0	01/01/07
6215.90.00		-De outras matérias têxteis	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6216.00.00		Luvas, mitenes e semelhantes.	0	01/01/07

NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQ (%)	Início Vigência	Final Vigência	NOTA	ALÍQ (2)
6217		Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 62.12.
6217.10.00		-Acessórios	0	01/01/07
6217.90.00		-Partes	0	01/01/07

DESCRIÇÃO

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